Celebrar o Dia da Europa

A celebração do Dia da Europa, a 9 de maio de 2019, representa um momento especial, marcado num contexto com numerosos desafios que testam a nossa coesão e unidade, como o Brexit, o fenómeno da migração, o desemprego numa certa medida, a segurança nas fronteiras, o terrorismo que se tornou numa ameaça cada vez mais aguda, os desafios económicos, a globalização etc. Estamos perante dois momentos essenciais, agora quando traçamos o futuro da União Europeia, mas também no período 23-26 de Maio, nas eleições para o Parlamento Europeu, e podemos afirmar que são momentos em que a Europa encontra o seu destino, facto este que não deve comprovar dramatismo, mas sim que nos determine a conscientizar as apostas do jogo.

Mais do que nunca precisamos agora de coragem para seguirmos em frente pois a história da UE foi escrita por pessoas que se atreveram a mais, e é neste momento necessário que voltemos a este pensamento. Se nos atrevermos a mais, sairemos ganhadores. Mais do que nunca é agora nossa convicção que temos que acreditar mais na Europa, na integração europeia, numa Europa forte, o que nos tornaria ainda mais fortes e, ao mesmo tempo, temos que identificar as melhor modalidade de convencer os cidadãos europeus de que temos um bom futuro pela frente e que esse futuro pode ser construído. É um momento crucial quando os que acreditam na Europa têm que ser mais fortes. A procura de uma visão comum da União, a necessidade de equilíbrio entre as realidades específicas de cada Estado-Membro e o desiderato de juntos consolidarmos uma União verdadeira, uma União orientada para o futuro, em concordância com as aspirações dos progenitores fundadores constituem marcos de ação para nós. Por isso se pensarmos no que temos que fazer para sermos credíveis, temos que apresentar projetos para o futuro. Consideramos portanto que a Cimeira que se realiza em Sibiu no Dia da Europa é muito importante, sendo uma Cimeira dedicada ao futuro da Europa.

Para a Roménia, que exerce a Presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre de 2019 (RO2019EU), a resposta-chave para todos os atuais desafios é a nossa unidade. A Roménia apoia uma União Europeia mais forte e mais unida, em concordância com o nosso motto "Coesão - um valor europeu comum". A ação da presidência romena sob este lema é relevante para o foco colocado no regresso aos objetivos fundamentais da construção comunitária, mas também em medidas concretas e resultados palpáveis que assegurem condições de crescimento, estabilidade, competitividade, segurança e que melhorem as condições de vida para todos os cidadãos europeus, inclusive tendo em consideração umas pastas de grande interesse como a digitalização ou a inovação.

A mais de metade de mandato exercitado, RO2019EU tem vindo a provar, através da sua ação intensa, refletida num número recorde de pastas concluídas em áreas importantes para a vida dos cidadãos europeus, a sua vontade de avançar a agenda Europeia comum. Para evidenciar apenas alguns números, o balanço dos primeiros 100 dias de mandato da Presidência Romena se refletem em 1100 eventos e reuniões organizadas no país e em Bruxelas, com uma média de 11 encontros por dia, com 190 trílogos com o Parlamento Europeu, 90 pastas adotadas, 33 debates no pleno do Parlamento Europeu e 24 conclusões do Conselho UE adotadas numa multidão de temas de interesse a nível europeu.

A Presidência Romena do Conselho da UE apoia a convergência e a coesão na Europa avançando pastas sobre temas como o mercado digital único, o mercado do gás, a diretiva referente aos direitos de autor, a União Bancária, como também para condições transparentes e previsíveis de trabalho ou para a criação da Autoridade Europeia do Trabalho. Celebrámos recentemente o Dia do Planeta e, por isso, evidencio os importantes progressos realizados neste semestre no que respeita à proteção do ambiente, respetivamente na eliminação da poluição provocada pelos camiões, respetivamente novas normas no que respeita aos materiais plásticos descartáveis com vista à redução dos resíduos marinhos ou a negociação de um programa LIFE mais forte para o financiamento das ações de ambiente e climáticas. Foram promovidas as pastas que melhoram a segurança dos cartões de identidade, que reforçam as fronteiras e a segurança costeira europeia, para que assim possamos construir uma Europa mais segura. No nosso mandato foram finalizadas e adotadas formalmente a nível do Conselho da UE 15 propostas legislativas cujo papel é o de limitar os efeitos de uma eventual retirada do Reino Unido da UE sem acordo. No que respeita ao próximo orçamento europeu, conseguimos alcançar entendimentos comuns com o Parlamento Europeu no que respeita toda uma série de prioridades sectoriais e envidamos esforços consideráveis para o avanço das negociações no que respeita ao pacote legislativo para a política de coesão pós-2020. Continuamos as negociações referentes à arquitetura global do futuro orçamento europeu, que seria acordada durante o próximo Outono, pelo Conselho Europeu. No que respeita às relações externas, consideramos que a RO2019EU registou progressos em áreas relevantes como, por exemplo, os Balcãs Ocidentais, a relação UE-Turquia, a cooperação UE-NATO. Outros aspetos de interesse são o envolvimento da UE na cooperação regional no Mar Negro, o incentivo da cooperação com a Asia Central, com enfase na conectividade, a intensificação das relações UE-Africa através do aumento dos investimentos, das trocas comerciais e do alargamento da cooperação na área da educação.

A Embaixada da Roménia em Portugal, a semelhança de todas as missões diplomáticas da Roménia nos Estados Membros da UE, envolveu-se ativamente nas diligências e nas ações realizadas sob a égide da Presidência Romena do Conselho da UE, organizando numerosos encontros e eventos em plano político e cultural, que proporcionaram a abordagem de aspetos de interesse da agenda dos assuntos europeus. De igual modo e numa linha de continuidade com os anos anteriores dedicados à celebração do Centenário das relações bilaterais romeno-portuguesas (2017) e do Centenário da Grande União da Roménia (2018), a Embaixada organizou uma série de eventos culturais de envergadura que se iniciaram com o Concerto do Quarteto Bălănescu no Palácio Nacional da Ajuda, no passado mês de Janeiro, e que continuarão até ao final do mês de Junho. Recentemente, a 7 de Maio, a Embaixada da Roménia, em parceria com o Ministério português dos Negócios Estrangeiros, com a Representação da Comissão Europeia em Portugal e com o Instituto para as Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, marcou 10 anos desde a criação da Parceria Oriental através de uma Mesa Redonda no âmbito da qual foram abordados aspetos relativos aos resultados, ao estado e às perspetivas da relação da UE com a vizinhança oriental.

Estes momentos especiais constituem-se nas melhores oportunidades de criar pontes e não de erguer muros, e, como referiu o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a Europa tem que respirar com os seus dois pulmões, o Oriental e o Ocidental, e mais ainda, como declarou o Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, o nosso futuro comum deveria também revelar que a Europa tem um coração único, que bate por todos nós, unindo-nos de Leste a Oeste e de Norte a Sul. É neste espírito que nos preparamos para a Cimeira de Sibiu, no próximo dia 9 de Maio de 2019 e para as eleições para o Parlamento Europeu.

Embaixadora da Roménia em Portugal