O europeísmo dos não federalistas

Como aceitar mais integração europeia, quando ela é crescentemente útil e necessária (e real, quer se goste quer não), sem construir uma Europa federalista? Para um europeísta não federalista, a resposta tem de passar por mais nacionalização da política europeia, e não o contrário.

O longo Conselho Europeu de julho provou o que qualquer analista da União Europeia (UE) sabe. Os decisores políticos europeus têm poucos incentivos para pensar para além das suas próprias fronteiras. Isso é, e foi, óbvio no caso dos governos, que fizeram todos (à exceção da França e da Alemanha) meras contabilidades nacionais ao que estava a ser discutido. É expectável, porque é por isso que os seus cidadãos os vão julgar. E embora seja dito o contrário, também é verdade no Parlamento Europeu. Os deputados são eleitos em círculos nacionais e, como os debates nas eleições europeias provam à exaustão, são julgados pelo seu contributo para a pátria, não para a Europa.

Para um não federalista isto não seria um problema se não fosse evidente que o mundo mudou o suficiente para ser necessário ter mais Europa.

Num mundo crescentemente competitivo, onde a América não olha para a Europa como prioridade (sobretudo a de Trump, é certo, mas de qualquer outro presidente, também) e quando muitos dos antifederalistas de hoje são a pior companhia possível porque são meros nacionalistas a raiar a xenofobia, um europeísta não federalista tem de propor um caminho diferente.

Ao contrário dos federalistas, que sonham o projeto europeu como uma utopia de paz, prosperidade e superação das nacionalidades, os não federalistas europeístas reconhecem a utilidade da integração europeia, mas preferem a construção ao projeto. É o processo, de cooperação e integração, à medida do necessário, que valorizam.

Enquanto fizeram parte da UE, os britânicos (governados por conservadores ou trabalhistas) foram essa voz. Tinham consciência da importância da Europa para a sua própria escala global, como só franceses e alemães também têm, mas tinham noção dos perigos da integração excessiva. A saída do Reino Unido criou uma nova realidade. Os do sul, como seria de esperar, trocaram fundos por coordenação europeia, os do norte aceitaram partilha de dívida a troco de rebates que abrem a porta para mais comunitarização, nomeadamente através de futuros novos impostos europeus. Uns e outros aceitaram mais integração e comunitarização a troco da satisfação de interesses, necessidades e clamores nacionais, em suma.

O desafio dos europeístas não federalistas é reconhecer que é necessária mais Europa resolvendo a falta de incentivo dos decisores políticos europeus para pensar além das suas fronteiras. Sob pena de a solução ser criar decisores meramente europeus.

Os federalistas respondem com a proposta de eleição, direta ou através do Parlamento, do presidente da Comissão, listas pan-europeias, mais poder para o Parlamento e mais votações por maioria no Conselho.

Acontece que isso significa a tentativa de superação dos Estados, que são o pressuposto politico, histórico e de pertença da UE. Nesse dia deixaria de fazer sentido ter comissários de todos os Estados, e seria necessário ter maioria e oposição no Parlamento. Significa abdicar da lógica de compromisso, a base da construção europeia, e preferir a de confronto entre partidos europeus, Estados e povos.

A resposta de um europeísta não federalista tem de assentar nessas duas ideias fundamentais: a Europa pressupõe compromissos voluntários e presume um interesse comum a benefício de 27 interesses particulares.

Nos últimos tempos, assistiu-se a um lamentável exercício de contabilidade sobre quem mais lucra com a União Europeia. O simples lançar da suspeita sobre o abuso de uns ou de outros é meio caminho para promover a desintegração.

Quem defende a Europa sem a querer federal precisa de a discutir nacionalmente, de afirmar o seu contributo para o interesse nacional (não apenas para os orçamentos) e a vantagem do compromisso. É um exercício difícil e com pouca plateia, mas é indispensável.