Tudo o que é preciso saber sobre o 'jus soli'

Se é preciso latim para dizer um direito inalienável, seja esse belo jus soli. Direito ao solo de nascença. A terra é quem mais ordena. Como se dizia na minha terra, de uma honra, de uma glória ou de uma medalha: filho da terra. Descobri no velho cemitério de Luanda - o do Alto das Cruzes que olha a baía, a fortaleza de São Miguel e a ilha do Cabo - numa lápide com foto esmaltada de um mulato, que foi arcipreste da Sé da minha cidade: "Ao nosso patrício, homenagem dos filhos da terra."

Era cacimbo, frio tropical e sem praia, era férias grandes, tanto tempo, e eu, garoto, oito, nove anos, aproveitava para escavar as minhas raízes. Saía sozinho de casa, descia as barrocas de terra vermelha entremeada de areia do bungo, branca e suave, poucas horas antes trilhadas por trabalhadores que iam tentar vaga no carregar dos fardos do cais. Quando eu passava devagar à porta das tascas já os que não tinham conseguido trabalho matavam o bicho com vinho rasca.

Eu entrava numa joiazinha de paredes grossas e caiadas de branco, a capela da Nossa Senhora da Nazaré, junto ao espelho da baía. Sentadas nos bancos corridos, havia sempre bessanganas, as negras da ilha fronteira, de panos estampados e bôfeta, manto cobrindo a cabeça e os ombros, mais tradicional e africano não podia ser. Mas eu erguia os olhos para os painéis de azulejos e, ao lado do altar, era imagem insólita de uma falésia sobre praia europeia, e um cavaleiro montando o cavalo assustado, D. Fuas.

Já com muita cultura bebida em livrinhos de guerras entre índios e cowboys, eu interessava-me mais pelo painel prenhe de gente e mais antigo que Daniel Boone e Davy Crockett. Magotes de arqueiros negros com flechas e lanças cercavam tropa de farda, mosquetes e dois canhões, alinhada em três quadrados concêntricos. Dois pormenores, era o lado dos negros que levantava a bandeira da cruz e era esse lado o comandado por um homem de coroa, cetro e manto real.

Batalha de Ambuíla, 1665, o reino cristão do Congo era derrotado pelos portugueses e o seu rei, D. António I, o do manto, seria decapitado. Com todas as honras, a sua cabeça seria empedrada (lenda mais verosímil que a de D. Fuas Roupinho) numa das paredes grossas daquela capela. Outro pormenor: o comandante da tropa moderna era Luís Lopes de Sequeira, crioulo de mãe bessangana. Seis anos depois de derrotar o Reino do Congo, o mestiço Sequeira derrotou o Reino de Ngola, juntando os dois povos, bacongos e quimbundos. E assim traçou o destino unido de Angola onde nasci e do país em que se tornou.

Mestiço, misturado, nem uma coisa, nem outra? Ou uma coisa e outra? Era isso, se bem perceberam, que eu procurava nos meus passeios solitários pela pátria da minha infância. Pela minha cidade, e as suas gentes. Toda a cidade e todas as suas gentes. Haverá hoje, no Terreiro do Paço, uma bebé levada ao colo pela mãe indiana com sinal vermelho, o bindi?

E digo hoje porque acabo de ler uma frase tão linda, tão boa e tão futuro, apesar de errada: "Filhos de imigrantes em Portugal serão portugueses à nascença". Errada porque portugueses já são, falta é a conservatória. E digo Terreiro do Paço, porque gostaria tanto, daqui a oito, nove anos, saber que aquela bebé, já menina, costuma vir a pé de sua casa, em Arroios, e é ela que olha para estátua de D. José. Eu digo-lhe: "Já viste o que há sob as patas do cavalo?"

Ela não tinha visto e esbugalha os olhos: "São cobras!" E eu ensino-lhe: "É para enganar as gaivotas, não pousam e não sujam a estátua..." E a Ananya, a "incomparável" em sânscrito, voltará para casa a pensar como a pátria da sua infância está cheia de maravilhas. Incomparável e filha da terra, única e igual aos outros miúdos de Arroios.

Há só um lugar onde nascemos, se não temos direito a ele, ao que temos?

Eu sei que vai disparar por aí uma discussão espúria sobre soberania, sobre demografia, sobre o horror da Terra e os seus movimentos de rotação e translação. Não vou por aí, vou por isto: há só um lugar onde nascemos, se não temos direito a ele, ao que temos? Eu testemunho. Um dia, eu soube que aquele manto que cobre a cabeça das bessanganas, a bôfeta, tão tradicional, palavra tão vinda do quimbundo, tinha origem na palavra "bofeta", persa. Do Médio Oriente para a ilha da minha cidade são tantos os caminhos... E concluí: sou tanto como um manto, sou filho da terra e esse é assunto meu.

Ananya, o que farás sobre seres portuguesa, é contigo, como eu de ser angolano. Só contigo. Posso é dar-te uma data de conselhos para agora e pela tua vida fora: faz por saberes o que são cerejas do Fundão, decora um verso de Sophia, numa madrugada de luz molhada passa a pé pelo tabuleiro da ponte D. Luís (de Gaia para o Porto), ouve sozinha o Foi Deus, da Amália, vai ver com as unhas, mas levemente, o que há de sagrado na cortiça ainda agarrada num sobreiro de mais de 200 anos, em Águas de Moura, olha à tua volta em Arroios, não deixes que eu te sugira "alforge", inventa para ti as sete palavras preferidas da tua língua.

E, sobretudo, não te esqueças, um dia, o que quer que seja em que acredites, põe-te um bindi na testa, para mostrares à tua mãe. É justo que lhe agradeças a bênção que foi seres portuguesa.

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