iducação sexuali

Ontem, o i fez uma primeira página cujo título principal era "educação sexual nas escolas". Ora educação sexual é o nome de uma área curricular prevista em termos legislativos pelo menos desde a lei de 1984 que, a par da que descriminalizava a interrupção da gravidez em certas circunstâncias, especificava: "Os programas escolares incluirão, de acordo com os diferentes níveis de ensino, conhecimentos científicos sobre anatomia, fisiologia, genética e sexualidade humanas, devendo contribuir para a superação das discriminações em razão do sexo e da divisão tradicional de funções entre mulher e homem". Como 1984 foi há 26 anos, é possível que no i ninguém se lembre. Como é possível que lhe tenha passado ao lado o facto de em 1999, no rescaldo do referendo de 1998 sobre a descriminalização da interrupção da gravidez até às dez semanas (em cuja discussão, recorde-se, toda a gente queria educação sexual nas escolas), ter sido aprovada uma lei mais pormenorizada que consagrava o modelo transversal de educação sexual e a promoção da existência de gabinetes de apoio aos alunos, assim como a disponibilização de preservativos "por meios mecânicos" nos estabelecimentos de ensino secundário desde que as associações de pais e de alunos concordassem. Apesar dos usuais anúncios de apocalipse - no DN, César das Neves comparava a disponibilização de preservativos aos jovens à entrega de mascarilhas a ladrões - a lei lá entrou em vigor e houve até escolas, em lugares de perdição como Moimenta da Beira, que criaram gabinetes de apoio onde se disponibilizam preservativos.

Eis senão quando, em 2005, dois meses após a posse do Governo PS, o Expresso publicou um artigo em que descrevia "o modelo de educação sexual em vigor", o qual instigaria as crianças do ensino básico a masturbar-se e assim. O artigo, baseado num "estudo" de "um pai", publicava imagens de "manuais aprovados pelo ministério", com a particularidade de não os identificar nem ouvir o ministério sobre o assunto. O ministério desmentiu tudo e o Expresso foi censurado pelo Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas e pela Alta Autoridade para a Comunicação Social. Mas o efeito mediático criado, associado à constatação, pela nova ministra, de que poucas escolas estavam a cumprir a lei - ou seja, a "dar" educação sexual, inspirou a criação de um grupo de trabalho, dirigido por Daniel Sampaio, com a incumbência de estudar o assunto no terreno e fazer propostas. Em 2009, foi aprovada uma nova lei, resultante dessas propostas - aquela cuja regulamentação dá origem à manchete do i e aos artigos que a sustentam. Artigos que repetem a maioria das falsidades contidas no tal artigo do Expresso - voltando a ter como fonte privilegiada e idónea os detractores da educação sexual e voltando a não ouvir o ministério. E ainda há quem diga que a mentira tem a perna curta. Até pode ter, mas com a má-fé e a estultícia a ampará-la vai longe.