Um compromisso para a Catalunha?

Muitos observadores estrangeiros interpretaram mal o impasse entre os separatistas catalães e o governo espanhol. A visão geral do exterior parece ser que o movimento de independência da Catalunha é democrático e pacífico, e que o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, poderia resolver o problema marcando simplesmente um referendo ou concedendo maior autonomia orçamental à Catalunha.

Não é assim tão simples.

Entre os maiores equívocos está a crença de que os líderes separatistas são democráticos, eles são tudo menos isso. Não só violaram a Constituição espanhola ao desencadear o seu movimento pela independência, como também ignoraram o Estatuto de Autonomia da Catalunha, a lei suprema da região, quando passaram uma lei de secessão no Parlamento catalão em setembro de 2017.

É necessária a aprovação de dois terços do Parlamento para alterar o estatuto. Este limiar existe na maioria das constituições da Europa continental. Após séculos de instabilidade política, os europeus aprenderam que uma maioria simples é insuficiente para mudar as regras do jogo. O consenso é essencial e a exigência de uma maioria qualificada garante que ele existe.

Os líderes separatistas da Catalunha não criaram tal consenso e não se importaram com isso. Com a sua escassa maioria parlamentar, iniciaram um referendo "vinculativo", proclamando que 51% dos votos seriam suficientes para estabelecer uma República Catalã. E esta república formar-se-ia independentemente do que a maioria dos catalães ou, já agora, dos espanhóis quisesse.

Determinar qual o compromisso do movimento com a paz é mais complicado. É verdade que os líderes sempre defenderam a contenção. Poder-se-á até mesmo argumentar que a única violência durante o impasse no ano passado foi do lado da polícia nacional espanhola, que impediu, à força, as pessoas de votarem no referendo ilegal.

Mas eu penso que essa visão é muito benevolente, porque negligencia a "violência" institucional que os separatistas da região orquestraram. O Procés Constituent, o movimento de independência catalão que foi lançado em 2013, afirma que as suas únicas táticas são manifestações em massa e desobediência civil. Mas, na realidade, também ameaça o Estado Espanhol através de instituições paralelas. Com a criação de órgãos com características estatais, incluindo uma autoridade fiscal, a futura "República da Catalunha" já está a desafiar a autoridade do governo de Espanha.

Os efeitos desta violência institucional são variados e onerosos. Mais de três mil empresas retiraram a sua sede da Catalunha por não saberem de que forma as políticas regionais poderão afetar as suas operações. Eles temem poder perder o acesso ao mercado único ou serem tributados pela nova república "ilegal". Os cidadãos estão igualmente confusos. Por exemplo, entre o referendo, a 1 de outubro, e a declaração de independência unilateral a 27 de outubro, muitos espanhóis nem sequer sabiam de que lado estavam os 16 mil polícias da Catalunha, os Mossos d"Esquadra.

Como descreveu o escritor espanhol Javier Cercas, o país testemunhou um golpe de Estado pós-moderno. Os líderes separatistas permanecem em prisão preventiva a aguardar julgamento, não pelas suas ideias, que são legítimas, mas pelas suas ações sediciosas. É claro que os separatistas têm razão ao dizer que o judiciário não resolverá a questão catalã. Mas os próprios separatistas queimaram todas as pontes, e a reconstrução levará tempo.

Politicamente, o governo espanhol não está em condições de oferecer concessões, o nível de deslealdade foi simplesmente demasiado grave para ser ignorado. Nenhum partido espanhol no governo teve alguma vez um mandato democrático para negociar um referendo de independência vinculativo para a Catalunha, e é pouco provável que isso mude agora.

Dois milhões de nacionalistas catalães - que continuam a ter uma maioria no Parlamento catalão depois de conseguirem 47% dos votos populares nas eleições do mês passado - não podem manter refém o resto do país. É por isso que o Ciudadanos, o Partido dos Cidadãos, que se opõe fortemente à independência catalã, é o partido com o maior apoio na Catalunha. Teve resultados particularmente bons na área metropolitana de Barcelona, que é mais cosmopolita e quer continuar a pertencer a Espanha.

Para os separatistas catalães, isso significa que enfrentam agora o que o cientista político Hans Morgenthau chamou "paradoxo A-B-C" do nacionalismo. Se a Catalunha quer sair de Espanha, porque não poderia Barcelona ter o direito de deixar a Catalunha? E porque não se tornariam os catalães "oprimidos" de hoje os opressores do futuro para evitar que isso acontecesse?

Dado que o statu quo é instável e a independência é impossível, muitos acreditam que a única solução é uma maior autonomia orçamental para a Catalunha. Mas isso também é improvável no curto prazo. A Espanha já é um país descentralizado, e o governo não pode dar mais autonomia à Catalunha sem o consentimento das outras regiões autónomas, que provavelmente não o darão, uma vez que a Catalunha já é privilegiada. Assim, embora a via unilateral sempre tenha sido impossível, a solução bilateral proposta por Carles Puigdemont, ex-primeiro-ministro da Catalunha e líder do movimento da independência, parece agora também estar morta.

Isto deixa apenas uma saída: reformar a Constituição espanhola e torná-la verdadeiramente federal. Isso exigiria que os nacionalistas catalães deixassem cair a sua reivindicação de independência e retomassem a relação com o governo de Espanha e as instituições do Estado. Eles teriam de sair da sua bolha catalã e construir alianças com outras forças políticas que desejam um sistema federal.

Os estrangeiros podem não entender as complexidades, mas talvez os espanhóis também subestimem as probabilidades de resolver a crise. Numa União Europeia pós-brexit, os catalães podem estar a dificultar o que pode ser fácil, mesmo na capital espanhola. Afinal, se as elites de Espanha querem realmente uma Europa mais federal, não podem dizer que não a uma Espanha mais federal.

Analista principal de Economia Política Internacional no Real Instituto Elcano

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