Preparar o futuro europeu pós Pandemia: a Oportunidade de Merkel

Angela Merkel encontra-se a cumprir o seu último mandato como chanceler, que terminará em 2021, e ao fim do qual terá completado dezasseis anos, tantos quanto Helmut Kohl no século XX (e só um pouco menos do que os vinte anos de Bismarck no século XIX).

Desde que se encontra no poder, a crise Covid-19 é a terceira grande crise com que tem de lidar. A primeira foi a crise económico-financeira de 2008, gerida no interesse dos contribuintes alemães e que lhe valeu, entre alguns países da Zona Euro - especialmente entre os mais afetados - a reputação de Thatcher europeia, o novo Bismarck e/ou Hitler. Já a segunda corresponde à crise migratória de 2015, na qual anunciou de forma unilateral a disponibilidade do governo alemão para acolher os refugiados, o que nem sempre foi bem visto pelos alemães, acabando por ter consequências nos resultados eleitorais relativos a este seu último mandato.

Numa grande crise como as referidas, sempre que um chanceler alemão toma uma posição que é mais favorável à Europa, perde popularidade na Alemanha e quando toma uma posição que é mais favorável à Alemanha, perde popularidade na Europa.

Com efeito, a crise é também uma oportunidade, como nota Matthias Horx, fundador do Zukunftsinstitut (instituto do futuro) sediado em Frankfurt am Main e autor do recém-publicado livro Die Zukunft nach Corona [O futuro pós Corona]. E a crise Covid-19 é a oportunidade para Merkel concluir o seu mandato "em grande" na Alemanha e na Europa, até porque caberá à Alemanha, no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, alcançar o acordo sobre o plano de recuperação para resposta a esta crise.

Conforme sublinhou Merkel na sua intervenção, em maio, na Fundação Konrad Adenauer. a Alemanha só vai bem se a Europa também estiver bem. Aliás, segundo referiu Heiko Maas, Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, em abril, num artigo de opinião no jornal alemão Welt am Sonntag, a Alemanha enquanto Exportnation [nação exportadora] necessita de uma Europa saudável e de uma economia funcional, sendo que a ideia de emissão de divida pela Comissão Europeia, garantida pelos vinte sete Estados-Membros, é um ato europeu de solidariedade e também pura razão económica.

Trata-se de um instrumento único para tempos extraordinários, um caminho incomum para uma crise incomum e uma das maiores na nossa história, como a chanceler já terá igualmente mencionado. Note-se que pela primeira vez, e após alguma hesitação inicial, Merkel decidiu deixar de lado a obsessão alemã com o schwarze Null [zero preto], ou seja, com um orçamento equilibrado e austero, defendida por Wolfgang Schäuble, ex-Ministro das Finanças alemão.

Uma obsessão que pode, em certa medida, encontrar a sua explicação no facto de na língua alemã, a palavra Schuld significar simultaneamente dívida e culpa, uma relação que parece estar enraizada na mente alemã desde cedo. Neste sentido, vale a pena atentar no seguinte exemplo (que conhecemos de perto): uma criança alemã faz uma asneira, a mãe chama-a à atenção e mostra-se desapontada. Para se desculpar, a criança redige um bilhete no qual pede desculpas à mãe e cola a esse bilhete duas moedas de dois euros. Eis uma demonstração prática e do quotidiano de como a fronteira entre a culpa e a dívida pode ser ténue.

Defensor desta nova abordagem de Merkel, Olaf Scholz, atual Ministro das Finanças alemão, acredita que esta opção, pela emissão de dívida pela Comissão Europeia e garantida pelos Estados-Membros, evoca o legado de Alexander Hamilton (founding father dos EUA) que ajudou a transformar os EUA numa verdadeira unidade política.

Porém, caberá à Alemanha no âmbito da presente presidência gerir e encontrar o consenso entre todos os Estados-membros, já que a Áustria, a Holanda, a Suécia e a Dinamarca, conhecidos como os frugal four, discordam do modo como se deverá verificar o financiamento deste plano de recuperação: no essencial, não pretendem aumentar a despesa nem partilhar riscos. Uma preocupação infundada para Scholz, como afirmou em entrevista, em maio, ao Die Zeit, pois os empréstimos em causa serão pagos no âmbito do orçamento da UE por um período mais longo (de vinte anos, por exemplo).

Efetivamente, na linha de Kohl, Merkel considera a importância da Alemanha como mediadora, procurando: conciliar diferentes interesses, adotar um estilo mais cooperativo e equilibrado, e um discurso mais europeu e europeizante ao defender uma Europa auto-confiante.

É de lembrar que com o Tratado de Lisboa, a Alemanha é o Estado-membro com maior peso no Parlamento e no Conselho Europeu, devido à sua dimensão geográfica e populacional. Antes do Brexit, a Alemanha dispunha de 96 lugares no Parlamento e de uma ponderação de 29 nos seus votos, um valor igual à França e ao Reino Unido.

Por outro lado, no passado, durante a crise do euro as sessões do Conselho eram habitualmente precedidas de encontros bilaterais franco-germânicos (recorde-se que ambos os Estados encontra-se em acordo também na atual crise) que, por sua vez, viriam a acentuar a orientação alemã das soluções encontradas para a crise. Uma repetição deste "esquema" poderá eventualmente ser útil agora.

Na presente crise, a Alemanha poderá igualmente fazer uso do seu poder económico, e das relações bilaterais que mantém com os frugal four, para negociar e encontrar consenso no quadro multilateral, seguindo aquilo que podemos designar de poder funcional invertido. Deste modo, poderá, numa primeira fase, negociar com a Áustria e a Holanda, sendo que ambas, pertencentes à Zona Euro e partilhando fronteiras diretas com a Alemanha, se encontram entre os maiores destinos das exportações e do investimento direto alemão. Numa segunda fase, poderá negociar com a Dinamarca, com quem também partilha fronteiras diretas, ainda que a Dinamarca se trate de um Estado-membro da UE abrangido por uma cláusula de exclusão voluntária, tendo optado por não adotar o euro (não é obrigada a) e manter a moeda nacional. E, por fim, negociar com a Suécia (não pertencente para já à Zona Euro), alcançado o acordo com a Dinamarca e servindo-se da relação histórica comum e partilhada que estes dois Estados têm entre si.

De facto, a ideia da Alemanha como mediadora não é nova e remonta, pelo menos, a 1915, aquando da publicação da obra Mitteleuropa [Europa central] de Friedrich Naumann, onde se propunha a criação de uma união aduaneira e económica do mundo germânico. Como resultado da posição ocupada pelo poder alemão no centro do espaço europeu, caberia à Alemanha servir de mediadora entre os diferentes grupos (étnicos e culturais) aí existentes.

É face a tudo isto que Merkel deverá resolver o impasse relativo ao plano de recuperação da União Europeia e concluir esta segunda e última presidência alemã do Conselho da União Europeia, consigo no governo alemão, com chave de ouro. Tal como sucedeu aquando da presidência alemã de 2007, quando se verificou a assinatura do Tratado de Lisboa, resolvendo o impasse constitucional. Esta é a oportunidade de Merkel terminar bem com a Europa e com Alemanha, além do mais, a Europa é a estrutura indispensável a partir da qual a Alemanha se poderá afirmar no mundo.

Doutora em Estudos Estratégicos pela Universidade de Lisboa
Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa

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