No dia da língua portuguesa

Hoje, decorrem iniciativas sobre a língua portuguesa, organizadas ou apoiadas pelo Instituto Camões, em várias dezenas de países. Por exemplo: em Roma, Rabat e Colónia têm lugar jornadas de estudo; em Xangai, começa o Mês de Documentários em Língua Portuguesa; em Havana, inaugura-se o I Festival de Cinema no nosso idioma; na Feira do Livro de Bogotá, hoje será a Tarde Portuguesa; e em Tbilisi (Geórgia) e Montevideu terminam programas multidisciplinares em torno da língua. Se contarmos também as iniciativas que têm lugar em dias próximos, elas somam, este ano, 210 ações, em 49 países diferentes, de todos os continentes.

Isto sucede porque, desde 2009, o 5 de maio foi escolhido como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP. Queremos celebrar, com ele, quatro atributos essenciais da nossa língua. O primeiro é que é um dos fatores principais de constituição da identidade nacional de cada um dos países em que é língua materna, ou língua segunda, a língua oficial ou uma das línguas oficiais. O segundo é que é o traço mais sólido que une as nações lusófonas e a comunidade de países que decidiram constituir (a CPLP). O terceiro é que é uma das grandes línguas globais do nosso tempo, policêntrica e pluricontinental: é a terceira língua indo-europeia mais falada em todo o mundo e a língua mais falada no hemisfério sul. E o quarto é que é o elemento fundacional das nossas culturas, da criação artística e do conhecimento que se exprimem em português.

A promoção da língua portuguesa é uma responsabilidade de todos os 260 milhões de falantes; e, no plano das políticas públicas, um dever de todos os países que fazem hoje parte da CPLP (e são nove), assim como daqueles que se quiseram tornar seus observadores associados (e são dez). Com efeito, muitas das iniciativas que o Camões apoia resultam da colaboração com organismos e representações de outros Estados membros da CPLP; em várias capitais estão hoje unidas, neste esforço, todas as embaixadas dos Estados da nossa Comunidade. Ao investir tão claramente neste Dia, o Camões nada mais faz do que assumir as responsabilidades próprias de Portugal e juntar o seu aos outros contributos.

Hoje é, pois, uma boa oportunidade para enaltecer a natureza viva e dinâmica da língua portuguesa, que é uma das que mais vai crescer, em número de falantes, ao longo deste século; e salientar o facto essencial de que ela, na diversidade das suas variantes e na riqueza das interações com outras línguas e vários contextos sociais, é património de todos os que a usam e valorizam, sem nenhuma espécie de distinções e hierarquias. Mas hoje é também a ocasião adequada para insistir na dimensão atingida, internacionalmente, pela nossa língua comum.

Consideremos apenas os dados obtidos pelo Instituto Camões relativamente ao seu ensino. Fora de Portugal e dos restantes países lusófonos, o português é estudado como língua materna e de herança em escolas básicas e secundárias de 17 países, mercê da rede integrada e apoiada pelo Instituto. São mais de 66 mil alunos, ensinados por mais de 900 professores. Fora desta rede, o português é ensinado como língua estrangeira em 15 países, de Espanha à Bulgária, na Europa, da Namíbia ao Senegal, em África, da Argentina ao Uruguai, na América; e este ensino envolve mais de 88 mil estudantes e mais de mil professores.

No ensino superior, o ensino e a investigação em português beneficiam do trabalho de 43 cátedras do Camões, em 17 países, de 73 centros de língua portuguesa, de leitorados em 72 instituições e de protocolos de cooperação com 260 escolas superiores, escolas de línguas ou organizações internacionais. A nossa estimativa é que mais de 91 mil estudantes aprendem português e frequentam estudos portugueses nestas condições, em mais de 70 países. A este número haveria de acrescentar-se o daqueles que frequentam universidades e outros estabelecimentos superiores que, por sua iniciativa e sem colaboração estruturada com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, oferecem disciplinas, graduações e pós-graduações neste domínio - dos Estados Unidos à China.

Também sabemos da procura crescente de cursos de ensino a distância. A aplicação lançada no mês passado pelo Camões para cursos de autoaprendizagem e tutoria, nos diferentes níveis de competência, já conta com dezenas de inscrições.

Este aumento da importância global da nossa língua e do interesse na sua aprendizagem não deve servir para nos vangloriarmos, ou acharmos que está tudo feito, ou sequer o mais importante. Pelo contrário: significa que a nossa responsabilidade é grande, como grande é o desafio que temos pela frente.

É para ter plena consciência disso que existe e deve ser celebrado o Dia da Língua Portuguesa.

Ministro dos Negócios Estrangeiros

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