Mário Soares, a democracia e Portugal

Na passagem dos quarenta anos da Constituição da República, da eleição do primeiro presidente da República da democracia e da formação do I Governo Constitucional, importa, num tempo de tantas incertezas e dúvidas, recordar o esforço sério, o empenhamento patriótico, o trabalho de compromisso, a determinação e a vontade do povo português em prol da liberdade. Invoco hoje, até pela relação antiga que me liga a Mário Soares, a importância que o seu exemplo representa para os dias de hoje e de sempre. Estamos perante um percurso político fundamental que colheu frutos no tocante à institucionalização do regime democrático. Profundo conhecedor da história portuguesa, filho de uma personalidade marcante da I República e do mundo pedagógico, pôde, ainda antes da Revolução democrática de 1974, preparar o terreno para uma «República moderna» em que todos pudessem ter lugar, para lá das oposições tradicionais. Quando, ao lado de Salgado Zenha, Jorge Sampaio e António Alçada Baptista participou na criação de O Tempo e o Modo, era a prefiguração de um regime aberto e de liberdade e pluralismo que estava em causa. Prevenindo os erros da I República, em especial nas questões religiosa e social, preservando a matriz democrática, Mário Soares congregou os republicanos históricos, o Diretório Democrato-Social de António Sérgio, os jovens dos movimentos estudantis, os católicos inconformistas, os defensores do socialismo democrático e da social-democracia (na linha de Willy Brandt a Helmut Schmidt, passando por Mendès-France e Olof Palme), a esquerda não dogmática e compreendeu os movimentos de emancipação das jovens nações de língua portuguesa. Assim pôde lançar as bases de um compromisso heterogéneo e rico, baseado no respeito mútuo e na consolidação de uma cidadania ativa e de uma democracia inclusiva. Há dias recordei o papel fundamental desempenhado por Maria de Jesus Barroso Soares nesse caminho - como resistente serena, determinada e inteligente, capaz de preservar o prestigiado colégio que dirigia e de abrir horizontes novos para uma democracia para todos. E simbolicamente a amizade do casal Soares com Sophia de Mello Breyner e Francisco Sousa Tavares foi um excelente símbolo desse espírito autenticamente democrático, de diferença e complementaridade. Lembramo-nos simbolicamente do que Sophia disse na Assembleia Constituinte: "A cultura não existe para enfeitar a vida, mas sim para a transformar - para que o homem possa construir e construir-se em consciência, em verdade e liberdade e em justiça. E, se o homem é capaz de criar a revolução é exatamente porque é capaz de criar a cultura" (2.9.1975). Hoje, temos de compreender que era por isto mesmo que Sophia tinha a maior confiança política e pessoal no seu amigo Mário Soares. Afinal, a democracia - e esse é o grande desafio do presente - precisa de estar apta a responder aos anseios dos cidadãos, como sistema sempre incompleto, mas suscetível de se aperfeiçoar. Não há democracia sem partidos, não há liberdade sem o voto livre dos cidadãos, mas é preciso ir ao encontro da legitimidade do exercício, garantir as responsabilidades. E é essa lição que temos de tirar a partir de quem contribuiu para o reforço da democracia portuguesa - com a coragem de evitar o anarcopopulismo, de contrariar a demagogia e de propor passos serenos e seguros, tornando o possível necessário, sempre com salvaguarda da diversidade e de um fecundo diálogo construtivo. Quando Mário Soares levantou a bandeira «Europa connosco», entendeu que a democracia obrigaria a termos uma voz respeitada internacionalmente. José Medeiros Ferreira compreendeu-o muito bem. Só seríamos respeitados no mundo e, em especial, no hemisfério sul se tivéssemos lugar e voz entre os países desenvolvidos. Nesse sentido, a recordação e a homenagem a Mário Soares (e a todos quantos contribuíram para a afirmação da democracia, sem exceção - o povo português, Ramalho Eanes, Cavaco Silva) é um alerta severo e inequívoco. O projeto europeu precisa de dar sinais positivos de força cidadã em lugar de perigosos sinais de cegueira burocrática! Precisamos de incentivos e não de reprimendas... Precisamos de aprender com quem foi capaz de ver longe e largo.