Mais Igualdade, Melhor Democracia

"O desenvolvimento pleno de um País, o bem-estar do mundo e a causa da paz necessitam da participação das mulheres em igualdade com os homens em todos os domínios". Nunca é demais recordar as normas consagradas na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

Todos sabemos, que as Mulheres são muitas vezes o rosto da resistência, a voz inconformada que pugna por mais justiça e são também elas as primeiras a procurar soluções, e a ter uma visão para o futuro dos seus países, por isso não podemos desperdiçar o seu talento, competências e participação ativa em todos os campos, tal como nos desafia a ONU e a Agenda 2030.

As Nações Unidas interpelam-nos a revisitar a Declaração de Pequim 25 anos depois, porque muitas das metas ficaram por cumprir, porque há recuos perigosos e urge estabelecer novos compromissos, atendendo a que a igualdade de género é central para o pleno desenvolvimento e consolidação da Democracia no mundo.

Em Portugal temos feito notáveis progressos no campo da paridade e tomada de decisão política, no mundo laboral com a recente legislação sobre a transparência remuneratória e na dimensão da não-discriminação e identidade de género.

Acredito, contudo, que a Democracia só será plena quando homens e mulheres participarem de forma igual e paritária ao nível da decisão política, o que ainda não acontece. Afinal as que mais elegem são as que menos são eleitas, o déficit é cristalino no poder local com apenas 28 mulheres Presidentes de Câmara num total de 307 municípios.

A nova lei da Paridade aprovada na XIII legislatura fez-nos avançar de novo, atingindo os patamares mínimos recomendados pelo Conselho da Europa (40%) mas temos que conseguir mais: 50/50 é o desafio e o desígnio que nos deve convocar.

Só um sistema político equilibrado entre mulheres e homens, que remova obstáculos e barreiras no acesso à tomada de decisão política, corresponde verdadeiramente a uma democracia representativa e permitirá que as mulheres portuguesas sejam parte ativa nas decisões que sobre elas (também) têm impacto e dizem respeito.

A igualdade entre homens e mulheres é um objetivo de sociedade em si mesmo, uma tarefa fundamental do Estado nos termos do nosso texto constitucional e determinante para uma vivência plena de cidadania, constituindo uma condição essencial para se atingir uma sociedade mais moderna, justa e equitativa.

A dimensão da igualdade de género deverá constar em todos os aspetos da tomada de decisão pública e política, sendo vital na educação para a igualdade e para a cidadania cuja estratégia nacional delineada na anterior legislatura e aprofundada na atual, poderá constituir uma importante mudança de paradigma, porquanto é na escola e na educação que se quebram os ciclos longos de perpetuação das desigualdades.

Só com uma agenda permanente para a igualdade conseguiremos eliminar preconceitos, alterar as representações de género e os valores que têm perpetuado a existência de relações desiguais no meio familiar e social.

Mais uma vez é na escola inclusiva como espaço de tolerância e não discriminação que se podem derrubar as barreiras do preconceito e em paralelo construir uma cidadania sólida e esclarecida.

É assim urgente permanecer e recomeçar todos os dias da página em branco até atingirmos a "forma justa"... que passa sempre por mais Igualdade, logo melhor Democracia.

Presidente Mulheres Socialistas/ Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL)

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