É preciso uma solução para Jammu e Caxemira

Precipita-se uma crise humanitária e de direitos humanos na região de Jammu e Caxemira ocupada pela Índia (IOK), presentemente submetida a recolher obrigatório e severo bloqueio. Os serviços de internet foram bloqueados e não é permitido o acesso aos jornalistas. A região sofre já a severa falta de bens alimentares e medicamentos. As pessoas estão impedidas de sair das suas próprias casas, as empresas foram fechadas e as ruas estão vazias.

A crise iniciou-se quando a Índia alterou o estatuto da região ocupada de Caxemira (IOK) , revogando o artigo 370 e o artigo 35A da sua Constituição por intermédio de um decreto presidencial. O artigo 370 conferia um estatuto especial a Caxemira no âmbito da Constituição da Índia. Revogando a artigo 370, a Índia revogou o seu estatuto especial.

A disputa de Jammu e Caxemira é uma das situações mais antigas na agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas (UNSC), desde 1947. Foi prometido um plebiscito ao povo desta região relativamente ao seu direito básico de autodeterminação, mas esta promessa ainda se encontra por cumprir. Desde então, Jammu e Caxemira tornou-se a zona mais militarizada do mundo. A Índia colocou mais de 800 mil militares na região.

O Gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) emitiu dois relatórios sobre a situação dos Direitos Humanos em Jammu e Caxemira, reportando severas violações dos direitos humanos, incluindo execuções extra judiciais, detenções arbitrárias, tortura e violação.

É altura de mundialmente se atentar na situação de violação dos direitos humanos nesta região e tentar encontrar uma solução amigável para a questão de Caxemira de forma a reduzir o sofrimento do inocente povo de Caxemira.

Diplomata na Embaixada do Paquistão em Lisboa