Crise e justiça social

Vivemos um período de crise mundial generalizada. O fosso entre ricos e pobres, norte e sul, leste e oeste, é cada vez maior e mais profundo. Continuando a aprofundar-se, obviamente, mesmo dentro das fronteiras do mesmo Estado. O maior paradoxo dessa situação é que quanto maior é a ascensão da civilização técnica, mais profunda é a crise social.

Em situações com este alcance e propósito não é, evidentemente, possível dar uma resposta integral, a qual deverá incluir todos os elementos históricos, culturais, jurídicos, económicos, éticos e sociais, contudo, é possível apontar alguns factos que provaram ser relevantes no passado quando do surgimento, aprofundamento e resolução de crises.

Na ocasião do colapso do Império Persa, a totalidade da terra estava nas mãos de 1% da população; quando o Egipto foi vítima de Roma, 97% da riqueza pertencia a 2% da população; foi semelhante aquando da queda da Babilónia e da Grécia; no período final do Império Romano, o número de proprietários de latifúndios não ultrapassava os 1800 (Read, "La Limitation de l"Heritage", Paris, 1922, p. 101).

Quando os romanos, que criaram o Estado e o administraram com êxito por dois mil anos, sendo este então o centro da Europa e até do mundo, se confrontaram com um problema, questionaram-se, avaliando a sua dignidade perante a galeria dos seus antepassados. Mesmo na época da sua maior ascensão, no século I a.C., assim observam os historiadores, aprovaram um Édito que afirmava: "Aparentemente, tudo aquilo que foi feito contrariamente às práticas e costumes dos nossos antepassados está errado". Assim, sempre que era tomada uma decisão importante para o Estado, surgia a questão de saber se os costumes e práticas dos antepassados (Mos maiorum) eram respeitados. Essas normas não escritas, estabelecidas pelos pais fundadores e aperfeiçoadas durante séculos, eram, evidentemente, aplicadas juntamente com a sempre presente norma mutatis mutandis (aplicação semelhante em situações semelhantes), elemento inevitável na sabedoria do Estado romano. Mas existiam vários outros elementos: Fides (confiança, boa fé, solidez, pode dizer-se conscienciosidade e honestidade); Pietas (devido respeito, sentimento emocional de lealdade, devoção à família, à pátria...); Religio et Cultes (a conexão dos deuses imortais aos mortais e a manutenção dessa conexão através do culto, desenvolvendo assim a ética); Disciplina (necessária para a educação, a aprendizagem de várias competências através do exercício e do auto-controle, importantes para o desenvolvimento do caráter pessoal, político, militar e de qualquer outra carreira); Virtus (criação e conhecimento de virtudes, de forma a distinguir o bem e o mal, o honroso do vergonhoso e desonroso); Dignitas et Auctoritas (apresentada, expressa e comprovada na prática de todas as boas qualidades, virtudes e ações ao serviço do Estado e das pessoas em qualquer profissão, adquirindo-se assim o prestígio, respeito e autoridade na sociedade e perante o Estado).

Com referência à anteriormente mencionada norma mutatis mutandis, gostaria de sublinhar que esta também se refere às palavras de Marcelo Rebelo de Sousa por ocasião da celebração do 25 de Abril, de que é "uma missão ingrata a de julgar o passado com os olhos de hoje", isto é, as interpretações devem se adequadar às circunstâncias específicas.

Considerando estes elementos, individualmente e como um todo, devemos questionarmo-nos se somos dignos dos nossos antepassados e se nossa civilização está organizada de forma a que estes elementos sejam incentivados, fomentados e apreciados? Se a primeira regra, de que a palavra dada obriga a que o juramento seja executado a qualquer custo, se aplica, mesmo como exceção? O devido respeito e a lealdade foram banidos das nossas comunidades? Serão, nos dias de hoje, os sentimentos religiosos e a manutenção de um culto, quando menos em relação aos antepassados gloriosos e honráveis, como fundamento de qualquer moralidade, nutridos ou negados? Insiste a escolaridade na disciplina no trabalho, no autocontrole, no desenvolvimento do caráter pessoal, que no nosso passado foram de crucial importância para a escolha da carreira militar? Parece que hoje a própria palavra virtude, outrora a mais alta conquista civilizacional que um indivíduo poderia alcançar, suscita mais o ridículo do que a admiração! Sem levar em consideração as honrosas exceções, as respostas a todas estas questões não evocam um sentimento de satisfação ou entusiamo, pelo contrário. Como pode alguém, hoje, falar das boas qualidades demonstradas e comprovadas no serviço ao Estado que suscitem o prestígio, o respeito e a autoridade do indivíduo? Parece que hoje o niilismo, o engano, o abuso da confiança, a força bruta até, o comportamento inculto e desavergonhado são encorajados; aquele que mantém a sua palavra e juramento é ridicularizado, os heróis são perseguidos e os covardes são exaltados, a palavra disciplina tem uma conotação negativa; essa educação essencial perdeu a batalha com o formal, essa virtude foi banida para um qualquer antiquário ou teatro. O Direito tornou-se um servo da (geo)política. Finalmente, por tudo isto, tanto a dignidade quanto a autoridade desapareceram. O que é particularmente trágico é que tudo isto parece ser uma tendência mundial e as potências mundiais, para tornar maior a ironia, de uma forma ou de outra, em maior ou menor escala, tentam tornar-se herdeiras da Roma Antiga, a qual, por sua vez, se apropriou da herança espiritual da Grécia antiga.

O estado atual do mundo é um estado de crise, especialmente social e espiritual, o que, por sua vez, grosso modo, mostra que, indubitavelmente, há uma grande descontinuidade com os modelos antigos, surgindo então a questão de porquê isto acontece e como poderá ser superado?

Em suma, a causa desta situação é o desenvolvimento desproporcional da ordem material técnico-industrial, sobre a ordem espiritual sócio-jurídica-ética. A primeira ampliou os limites, até então confinados, do uso, mas também abuso, da tecnologia e a segunda está em evidente crise, com tendência a aprofundar-se.

De modo a evitar uma situação indesejada, deixe-me usar também o termo indesejado de "revolução social"; é chegado o momento, particularmente para a Europa, de levar a cabo uma reflexão séria sobre o novo Renascimento e com este o indissociável Humanismo. Neste sentido, o populismo (leia-se demagogia) não terá qualquer utilidade. Pelo contrário. É louvável, sem dúvida, aquela que é uma das mais importantes determinações da presidência portuguesa, o chamado pilar social, porque pressupõe que é um pilar de justiça. E a justiça, por seu lado, foi a maior de todas as virtudes desde Aristóteles.

Embaixador da Sérvia em Portugal