Apesar de uma pandemia e crise sem precedentes, a primeira presidência da Croácia do Conselho da União Europeia pode estar satisfeita com as suas realizações

É um prazer estar com o Diário de Noticias novamente no final da primeira Presidência croata do Conselho da União Europeia. No início da presidência, falei sobre os planos e prioridades de nossa primeira presidência. Agora gostaria de aproveitar esta oportunidade para recordar um semestre excecional, sem precedentes na longa história de nossa União. Antes de assumirmos o comando do Conselho em janeiro, tínhamos nos preparado muito para nossa primeira Presidência.

Como vocês sabem, O slogan da nossa Presidência é "Uma Europa forte num mundo de desafios", mas ninguém poderia imaginar muitos desafios que tivemos que enfrentar e uma pandemia que não vimos nos últimos 100 anos.

Muito rapidamente fomos levados a uma situação de crise sem precedentes. A maioria dos nossos planos teve que ser reformulada por causa da pandemia do COVID-19. Do dossiê das prioridades da nossa Presidência, tivemos que mudar rapidamente o nosso foco para uma prioridade principal: a segurança dos cidadãos europeus.

• Também nos tornamos a primeira Presidência da UE cuja capital, Zagreb, foi atingida, no meio do mandato, por um forte terremoto registrado em 5,5 na escala Richter. Os danos infligidos a Zagreb são graves, totalizando 11,5 bilhões de euros.

Apesar de tudo, continuamos focados e seguimos em frente com todas as tarefas da Presidência. Queria relembrar nossas principais realizações:

Resposta pandêmica ao coronavírus

• Nossa principal tarefa foi a coordenação da nossa resposta conjunta à crise do COVID-19. É justo dizer também que a UE alcançou muito em tempo recorde.

• Depois de ativar o mecanismo IPCR (Resposta Integrada à Crise Política) no modo de compartilhamento de informações já no final de janeiro, a Presidência decidiu ativá-lo integralmente algumas semanas depois.

• A cooperação eficaz da Presidência com os Estados-Membros e a Comissão durante a crise foi essencial. E continua com o mesmo espírito agora, quando estamos tentando restaurar a livre circulação e retornar a um espaço Schengen em pleno funcionamento, bem como garantir a nossa conexão com países terceiros.

• Concordamos em tempo recorde em propostas cruciais, como dois pacotes da Coronavírus Response InvestmentInitiative e SURE.

• Conseguimos finalizar outros arquivos relacionados ao COVID, como a suspensão temporária dos requisitos de faixas horárias nos aeroportos, a flexibilidade temporária para serviços portuários ou as medidas de socorro para aviação e ferrovias.

• O Conselho ativou a cláusula geral de escape do quadro fiscal da UE, garantindo a flexibilidade necessária para os Estados-Membros protegerem os seus sistemas e economias de saúde.

• Adotamos o orçamento da UE alterado para 2020, concordando em disponibilizar quase todo o dinheiro restante do orçamento deste ano para combater a pandemia do COVID-19.

Desde o último Conselho Europeu (19 de junho), concordamos que tínhamos de encontrar um bom equilíbrio para o Orçamento da UE 2021-2027 e um plano de recuperação para combater o COVID 19.

• Estávamos envolvidos no repatriamento, juntamente com o Serviço Europeu de Acção Externa ( SEAE ) e outros Estados-Membros, em esforços consulares que foram coordenados. Cerca de 650 000 cidadãos da UE foram repatriados em segurança de volta para suas casas durante a crise.

Brexit / Relações futuras

• O Reino Unido deixou a União em 31 de janeiro de 2020 e estamos satisfeitos por isso ter acontecido de maneira ordenada. Adotamos diretrizes para a negociação de uma nova parceria com o Reino Unido e as negociações começaram em 2 de março.

Política de alargamento e Balcãs Ocidentais

• Estamos realmente felizes que, ao contrário do bloqueio de outubro de 2019, o Conselho conseguiu, por iniciativa da Croácia, abrir as negociações de adesão com a Macedônia do Norte e a Albânia. Esta decisão foi possível devido à nova metodologia de negociações de adesão, que muito bem recebemos.

• Estamos realmente orgulhosos de o Conselho ter se comprometido com essa direção que foi iniciada no início do mandato da nova Comissão.

• Estamos particularmente satisfeitos com a Cimeira de Zagreb sobre os Balcãs Ocidentais, realizada em 6 de maio, reafirmando mais uma vez a perspetiva da UE na região e o valor agregado do processo de alargamento. A Declaração de Zagreb continua sendo a referência importante para o nosso trabalho futuro nesse sentido.

• Em maio, também mantivemos um diálogo econômico e financeiro com os Balcãs Ocidentais e a Turquia e adotamos conclusões conjuntas.

• O Conselho adotou também conclusões sobre o reforço da cooperação com os parceiros dos Balcãs Ocidentais no domínio da migração e segurança. Prestamos assistência financeira aos parceiros dos Balcãs Ocidentais para combater as pandemias do COVID-19 e suas consequências.

Implementação da agenda estratégica e outras prioridades

• Fizemos um progresso impressionante nas Diretrizes Estratégicas na área de justiça e assuntos internos e agora estamos muito perto de um acordo, já que 26 Estados Membros o apoiam. Temos um texto bem equilibrado, que não prejudica nenhuma discussão futura sobre nosso novo pacto de migração. Esperamos que nos próximos dias, na primeira ocasião no nível do Líder, todos possamos endossar essas importantes diretrizes operacionais.

O Conselho ativou a cláusula geral de escape do quadro fiscal da UE, garantindo a flexibilidade necessária para os Estados-Membros protegerem seus sistemas e economias de saúde.

• Realizamos progressos em matéria de clima - o Conselho adotou a estratégia de emissões da UE a longo prazo.

• Os ministros dos transportes adotaram a Declaração de Opatija, que fornece diretrizes para o desenvolvimento da política marítima da UE até 2030.

• Adotamos três conjuntos de conclusões na área de emprego e assuntos sociais, incluindo também desafios demográficos, que foram um dos principais tópicos e prioridades da nossa Presidência.

• O Conselho adotou três conjuntos de conclusões na área cultural e audiovisual; Professores e formadores europeus para o futuro, bem como uma resolução sobre educação e formação no Semestre Europeu.

Política externa

• A Cimeira da Parceria Oriental ocorreu em 18 de junho. Anteriormente, o Conselho adotou conclusões sobre a política de Parceria Oriental para além de 2020, reafirmando a sua importância estratégica e o compromisso conjunto de construir uma área comum de democracia compartilhada, prosperidade e estabilidade.

• O Conselho adotou a decisão de lançar uma operação militar de gestão de crises no Mediterrâneo (EUNAVFOR MED IRINI), encarregada de contribuir para a estabilização da situação na Líbia em todos os seus aspetos.

• O Conselho adotou conclusões sobre a ação externa da UE para prevenir e combater o terrorismo e o extremismo violento.

Também preparamos e adotamos cinco conjuntos de conclusões na área de cooperação para o desenvolvimento, inclusive sobre a juventude e o "Team Europe".

Circunstâncias mais extraordinárias - presidência de gestão de crises

Duas reuniões extraordinárias do Conselho foram realizadas antes dos bloqueios do COVID-19:

• A Presidência convocou um Conselho extraordinário de Justiça e Assuntos Internos para tratar da situação nas fronteiras da Grécia e da Bulgária com a Turquia. Nas suas conclusões, o Conselho manifestou a sua solidariedade com a Grécia, a Bulgária e Chipre e outros Estados-Membros que poderiam enfrentar uma situação semelhante.

• A Presidência facilitou a organização do Conselho Extraordinário dos Negócios Estrangeiros em Zagreb em 6 de março, ao lado do Gymnich. Os Ministros adotaram uma declaração sobre a crise em Idlib e a situação nas fronteiras externas da UE com a Turquia

Presidência Digital

• A nossa também foi parcialmente uma "Presidência digital". • O primeiro trílogo digital foi realizado durante a Presidência Croata (no Smart-RTE-T). Congratulamo-nos também que, em 9 de maio, adotemos conclusões do Conselho sobre a definição do futuro digital da Europa.

Antes de 13 de março, foram organizados sete eventos de alto nível na Croácia, dois eventos parlamentares e 21 reuniões de trabalho e de especialistas.

• Após os bloqueios na Europa, continuamos com reuniões ministeriais informais por meio de videoconferências e discutimos o impacto da pandemia do COVID-19 na economia, sistemas de saúde, fronteiras, educação, cultura, emprego, mobilidade etc. Até hoje, foram realizadas mais de 60 videoconferências de alto nível (chefes de estado e governos e ministérios), cobrindo diferentes áreas e medidas políticas em quase todos os setores da vida. Basicamente, todas as formações do Conselho se reuniram virtualmente, e algumas delas várias vezes.

Um objetivo final, temos um acordo na ultima semana sobre um mandato da Conferência sobre o Futuro da Europa no nível do Conselho, pois conseguimos, após quatro meses, eliminar da mesa algumas reservas que alguns Estados-Membros tinham.

Será importante garantir um acordo com o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia para que possamos lançar, especialmente após esta pandemia do COVID, a Conferência sobre o Futuro da Europa. Nossos cidadãos esperam isso.

No final, desejamos muito sucesso à Presidência alemã e ao próximo TRIO (Alemanha, Portugal e Eslovênia) e esperamos concluir muitos processos importantes antes do final deste ano.

Embaixadora da Croácia em Portugal