A Europa numa encruzilhada
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, tem razão quando diz que a União Europeia atravessa uma "crise existencial". Atualmente, temos de fazer escolhas sobre que Europa e mundo queremos.
As razões do descontentamento de muitos eleitores com o projeto europeu são simples e claras: a erosão e o empobrecimento da classe média, o desmantelamento do Estado social e as crescentes desigualdades sociais e económicas na região.
O brexit foi um poderoso aviso relativamente à distribuição desequilibrada dos benefícios da globalização e que "esqueceu" uma larga franja de cidadãos, incluindo europeus.
Porém, é uma hipocrisia justificar o recente descrédito dos europeus na UE apenas pelas consequências negativas da globalização. A globalização não é um fenómeno natural ou uma catástrofe inevitável. É, antes de tudo, um conjunto de processos económicos, sociais e políticos que pode ser gerido através de distintas combinações de políticas.
A resposta da UE à crise que ainda vigora desde 2008 não tem sido a mais adequada. Na realidade, a resposta europeia e o Diktat da austeridade acabaram por produzir resultados muito piores do que os estimados em termos de crescimento e criação de emprego. A austeridade reduziu ainda mais o Estado social deixando desprotegidos alguns grupos mais vulneráveis, ao mesmo tempo que não conseguiu criar um crescimento económico sólido e sustentável.
A Cimeira e a Declaração de Roma, no âmbito da comemoração do 60.º aniversário da assinatura do Tratado de Roma e a publicação do Livro Branco sobre o Futuro da Europa são oportunidades únicas para mudarmos o rumo atual da política europeia e reforçar a nossa confiança no projeto europeu.
O Grupo dos Países do Sul da Europa (Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Grécia e Chipre) quer contribuir ativamente para este processo. Depois de duas cimeiras bem-sucedidas, em Atenas e Lisboa (as próximas serão em Madrid e Nicósia), os sete países que o constituem definiram como prioridades estratégicas para o futuro da UE: políticas que promovam o crescimento e o investimento, o respeito pelos direitos humanos, a garantia de segurança para todos os europeus.
Acreditamos que é a altura certa para olharmos mais profundamente para estas políticas. Neste âmbito, Portugal organizou recentemente um seminário de alto nível, Consolidar o Euro. Promover a Convergência, que reuniu em Lisboa mais de 40 peritos e decisores políticos de diferentes Estados membros, incluindo ministros, académicos, deputados e altos quadros de todas as instituições europeias.
Em discussão estão já várias propostas sólidas e inovadoras destinadas a criar uma dimensão social e económica mais equilibrada dentro da UEM. Destas, destacam-se: a implementação de um verdadeiro Pilar europeu dos direitos sociais, a introdução de metas sociais no exercício do Semestre Europeu, a criação de um Eurogrupo ao nível dos ministros do Emprego e Assuntos Sociais, um salário mínimo europeu indexado ao valor médio deste na UE, a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade num Fundo Monetário Europeu e uma participação mais direta do Parlamento Europeu e parlamentos nacionais no Semestre Europeu.
A segurança, nas suas dimensões interna e externa, deve permanecer uma prioridade. A recente Estratégia Global da UE precisa de ser impulsionada: A UE tem de ser um garante de segurança em toda a sua fronteira e vizinhança, bem como do bem-estar para todos os seus habitantes.
As vagas de migrações que têm chegado à Europa não podem colocar em causa um dos maiores feitos do processo de integração europeu, o acordo de Schengen e a livre circulação de pessoas dentro da UE. É necessário uma gestão e um controlo eficientes das fronteiras externas da UE e uma abordagem equilibrada ao nível europeu, especialmente para os Estados membros da "linha da frente" do Sul da Europa. Em particular, precisamos de implementar o novo Acordo-Quadro de Parceria para as Migrações, o Plano de Ação de Valetta, assim como o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável que promova o investimento, o desenvolvimento económico e as parcerias em África. Num futuro próximo, novos países devem ser incluídos nestas iniciativas, sobretudo da Ásia.
A revisão do Sistema Europeu Comum de Asilo deve ser feita seguindo os princípios da responsabilidade e da solidariedade no respeito dos direitos decorrentes das normas internacionais com o objetivo de reduzir o "fardo" suportado pelos Estados membros que estão na "linha da frente" das migrações.
De acordo com as decisões adotadas no Conselho Europeu de dezembro de 2016, as recolocações de refugiados devem ser intensificadas até setembro deste ano.
Defendemos também um aumento do destacamento de pessoal para a FRONTEX, EASO e outros mecanismos da UE de apoio aos sistemas de acolhimento e asilo nos Estados membros mais expostos aos fluxos das migrações, a fim de atingirmos resultados sustentáveis.
Este é o momento para adotarmos medidas corajosas. Um regresso aos nacionalismos apenas servirá para dividir e enfraquecer ainda mais a Europa. Devemos lutar contra esta ameaça e, em conjunto, reforçar a legitimidade das instituições da UE. Uma Europa unida permanece como a única solução para termos uma UE segura, próspera e forte em termos económicos e sociais, assente nos seus valores fundadores como o crescimento, emprego e desenvolvimento social.
Margarida Marques é secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal; George Katrougalos é secretário de Estado dos Assuntos Europeus da Grécia
