Uma cruzinha tão fácil e tão esquecida

Estamos a entrar no trimestre da entrega das declarações do IRS. Cerca de metade da população gera rendimento suficiente para ter de pagar efetivamente esse imposto e, com esse pagamento, tem a faculdade de indicar à Autoridade Tributária para que instituição do setor social ela deve encaminhar 5 em cada 1.000 euros que pagar. É a conhecida consignação de 0,5% do IRS, cujas verbas cada contribuinte tem o poder de encaminhar para uma das 4.034 instituições certificadas pelo Estado, como sendo de interesse público, que é como quem diz, dignas de receber este contributo monetário diretamente dos contribuintes em Portugal.

Feitas as contas, se todos aqueles, que estão na situação descrita, pusessem efetivamente a sua cruzinha e preenchessem os 9 dígitos do NIF da sua preferência, no ano passado, a consignação cidadã teria rendido 65 milhões de euros ao conjunto das tais 4.034 instituições sociais, religiosas, culturais ou desportivas acima referidas. Acontece, que foram, de facto, consignados somente 15 milhões de euros (23%). Isto é: a verba, que tanta falta faz a tantos milhares e milhares de concidadãos abnegados para desenvolver as suas atividades em favor das suas comunidades, pode ser multiplicada por quatro!

Ao fim de tantos anos de vigência desta prerrogativa - que causa surpresa e admiração a amigos de outros países, nos quais ela não existe - como explicar esta resposta tão persistentemente reduzida?

Não creio que ela se deva à desconfiança atávica de isto poder ser mais um truque subreptício para "eles" - os do Estado - "nos" sacarem mais dinheiro. Está mais que visto, aos olhos a maioria, que esta operação não custa um cêntimo a mais a quem a executa.

Será que ainda há uma maioria de contribuintes em sede de IRS, que desconhece esta faculdade, que o Fisco lhes confere? Não creio, a explicação tem de ser outra! Ela consiste em reconhecer que muitos de nós têm preenchido as suas declarações, em anos passados, sem dar importância a esta faculdade que a lei nos concede. E, todos os anos, há sempre quem nos diga: "Olha, esqueci-me! Tinha-me proposto consignar os 0,5% e, ao preencher a declaração, esqueci-me!... No próximo ano, não me esquecerei!"

Pois bem, o próximo ano começa agora! E, desta vez, com uma urgência e uma necessidade inusitadas: com a pandemia a rondar-nos a casa e a golpear já muitos concidadãos, subitamente, emerge a importância vital da solidariedade. Só juntos, sabemo-lo hoje bem, conseguiremos derrotar esta doença. Para tal, sabemos hoje quem são os verdadeiros heróis neste confronto. São todos aqueles que dão o melhor de si aos seus semelhantes.

Sempre aqui estiveram, aos milhares, na sua ação discreta e persistente. Mas hoje, sabemos que a sementeira de cruzinhas que, sem distrações nem esquecimentos, semearmos nos próximos três meses, trará uma colheita vital, nos próximos meses de fevereiro e março de 2021, quando a Autoridade Tributária distribuir a cada uma das instituições o quinhão que lhe foi destinado. É um exercício de cidadania fiscal mas, acima de tudo, é um gesto de gratidão que, neste tempo mais lento e refletido que vivemos, não deve - não pode! - ser desperdiçado ou menosprezado.

Com um gesto simples e consciente, em cada família, vamos multiplicar a verba que, bem aplicada, se vai revelar imprescindível. É que 2021 vai ser um ano no qual os portugueses - qual Sísifo - vão ser chamados a subir novamente a montanha, para vencer a forte recessão económica, que o combate vitorioso ao Covid-19 nos impõe. Que ninguém falte a esta chamada!

Declaração de interesses:

Sim, com este artigo estou a advogar também em causa própria! Enquanto Presidente da Direção da Associação Helpo (NIF: 507136845), sei bem a importância das verbas crescentes, que arrecadamos graças à consignação do IRS. Com elas, todos os anos construímos escolas em aldeias de Moçambique, que retiraram já mais de 6.000 crianças de um ensino no chão à sombra de um frondoso cajueiro, em época seca, para as meter numa sala de aula, bem sentadas numa carteira escolar, durante todo o ano letivo. E, à porta, cada uma dessas escolas ostenta uma placa que, a 11.000 km de distância, faz dela uma Escola dos Contribuintes Portugueses.