Separatismos europeus

Não é apenas a União Europeia que exige atenção e responsabilidade de ação e governo para evitar emergências distanciadas do ambiente do passado, que terminou com a fundação da ONU, e que fez dessas emergências, não apenas militares, uma preocupação constante dos poderes legais desafiados, e da guerra uma resposta destrutiva de ambições incompatíveis. Não é um facto menor a temida falência do projeto de a ONU apresentar um esquema de desenvolvimento viável, destinado a assegurar o que foi chamado "uma gestão comum da terra", uma via de salvação única à vista dos responsáveis pela reabilitação do que restava do desastre da última guerra mundial. Isto porque os princípios do "mundo único", isto é, sem guerra, e da "terra casa comum dos homens", tendo como corolário a igualdade das nações, e direitos do homem sem distinção de áreas culturais, étnicas, ou religiões, ou encontraram barreiras, ou abismos sem pontes.

No Ocidente, depois das últimas eleições presidenciais americanas, parece serem estas entendidas como uma votação orientada no sentido de os EUA ficarem a salvo de se envolverem nos problemas da União Europeia, esquecido o eleito de que aquilo que certamente detesta ver chamado "império americano", inclui na segurança dos seus interesses mundiais a segurança, antes da avaliação da despesa, da NATO. Mas a própria União Europeia, que nasceu como exemplo de resposta às mudanças que a ciência, a técnica, a economia, as finanças, provocaram nos antigos valores da soberania, incluindo das fronteiras, da cidadania, do comércio, procurou excluir da mudança os valores culturais comuns.

Tal projeto inovador é objeto de um primeiro importante separatismo que é a saída projetada do Reino Unido da União. Uma talvez previsão de De Gaulle, agora recordada, quando não mostrou agrado suficiente para favorecer a adesão, que não considerava fiável. Não é que os separatismos não se evidenciem em outras partes do mundo, do Curdistão ao Quebec, ou ao Sudão na África, mas na Europa, que mais nos toca, aprofundam-se reivindicações com história e vocação, a ameaçar a própria unidade de Estados membros.

O Reino Unido sai sem consolidar a força da sua unidade, com a Escócia assumindo um protagonismo que provavelmente acordará outras regiões e povos do Reino. Mas na Espanha, que a história ocidental de regra refere sem evidenciar fraturas viáveis, o movimento da Catalunha agrava constantemente a inquietação dos governos, sem variação da composição partidária. Não é omitido que a separação entre República Checa e Eslováquia, em 1993, mostrou que a partilha interna pode não afetar a unidade europeia do conjunto, mas formular uma regra geral não é possível fazê-lo com segurança e credibilidade.
Estes apenas exemplos, que dispensam a relação intranquila da União com a Rússia, demostram que "sessenta anos de construção Europeia não apagam os Estados participantes, apenas os remodelam (Defarges)" no sentido de os encaminhar para a defensiva supranacionalidade. Acontece que a complexidade do desenvolvimento do projeto, a multiplicação rápida da estrutura jurídica, incluindo a política económica incapaz de assegurar a igualdade, o turbilhão da circunstância que rodeia a União, parecem ter sido dificuldades pressentidas quando o Tratado de Lisboa (13 de dezembro de 2007) estabeleceu no artigo 50.º o reconhecimento, a cada Estado membro, do direito ao brexit que o Reino Unido quer exercer. Este simples artigo demostra a consciência dos autores do projeto de que a transição de modelo tinha de enfrentar a resistência da história, até conseguir o já futuro partilhado com esperança e igualdade.

A hesitação entre a União e a Federação, que priva até hoje a União de conceito estratégico, não foi vencida, e a impopularidade que as gestões demostram, e os populismos atacam, não demostram que a Unidade é dispensável, mas mostram que assim como é necessário reformar a realidade Estado, reforma que não pode voltar ao modelo de soberania do passado, igualmente tem de encontrar o método sábio de não ofender tal memória. Porque esse é o legado que dá sentido ao futuro. Uma função de alicerce da prevenção de que o globalismo é uma articulação de parcelas, não de separatismos. E também de que as hegemonias, agora sobretudo no domínio da ciência, da técnica e da economia, deverão ser postas ao serviço dessa sonhada unidade, e não tomadas como nova forma de imposição, com esquecimento e ofensa da igualdade das nações. Não podem passar em silêncio as renovadas doutrinas que procuram evitar a degenerescência dos valores orientadores da ONU. Nem ignorar que são avisos inspirados.

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