O que é realmente necessário para a normalização das relações entre Belgrado e Pristina?

Lamento ter de reagir desta forma, mas na entrevista publicada no Diário de Notícias com a Srª. Donika Gërvalla-Schwarz, em 22/3/2023, a chamada ministra dos Negócios Estrangeiros do Kosovo, muitas acusações e inverdades sobre o meu país foram feitas que podem facilmente enganar os seus estimados leitores.

É triste ver que apenas alguns dias depois dos representantes de Belgrado e Pristina, juntamente com o Alto-Representante para a Política Externa e de Segurança da UE Josep Borrell e o enviado especial Miroslav Laicak, terem passado treze horas a tentar conseguir progressos na normalização das relações entre Belgrado e Pristina, que facilitariam a vida dos cidadãos de Kosovo e Metohija, a Srª. Gërvalla-Schwarz continue com os seus ataques à Sérvia com base em acusações levianas que não têm fundamento em factos.

A prioridade estratégica da Sérvia e de todos os seus governos desde 2000 até hoje é a plena adesão à União Europeia. A Sérvia tornou-se candidata em 2012 e abriu negociações com a UE em 2014. Foram feitos grandes progressos no processo de integração europeia durante estes oito anos, e com 19 capítulos abertos nas negociações com a UE, a Sérvia é o país que, juntamente com o Montenegro, mais fez para a plena adesão e é o mais próximo da adesão à UE, que foi reconhecido pelos estados-membros da UE. O processo de reforma não é simples, nem fácil, mas a Sérvia implementa-o sempre e nem um único movimento do governo da Sérvia mostra que a Sérvia tenha mudado a sua orientação estratégica. No ano passado, implementámos com sucesso as reformas constitucionais, que deram um grande passo no processo de reforma judicial, e esse movimento foi reconhecido e bem-vindo por todos os membros da UE, bem como pelas instituições europeias. A Srª. Gërvalla-Schwarz afirma na entrevista mencionada: "Liderança da Sérvia não está interessada em levar o país para a UE, nada mesmo. Eles mostram-no e declaram-no todos os dias."

A Srª. Gërvalla-Schwarz fala na entrevista sobre a ameaça de guerra vinda da Sérvia e sobre a Sérvia como um vizinho agressivo em relação a Montenegro e Bósnia-Herzegovina. Este é um exemplo típico de desinformação e fake news, sobre o qual ela também fala na sua entrevista. Nós estamos a tentar resolver todos os problemas na mesa de negociações, e ameaças de guerra não fazem parte da nossa política, nem nunca foram proferidas por nenhum oficial sérvio. As suas acusações de atitude agressiva para com os vizinhos não têm fundamento, pelo contrário, a Sérvia esforça-se para construir as melhores relações possíveis com os seus vizinhos. Num esforço para fortalecer a cooperação económica e, assim, melhorar as relações com os seus vizinhos, a Sérvia, juntamente com a Albânia e a Macedónia do Norte, formaram os Balcãs Abertos, e o convite está aberto a todos os Balcãs Ocidentais.

Como em muitas ocasiões até agora, a Sra. Gërvalla-Schwarz fez uma série de acusações contra a Sérvia em conexão com a guerra na Ucrânia e o relacionamento com a Federação Russa. É verdade que a Sérvia não impôs sanções à Rússia, mas na interpretação da Sra. Gërvalla-Schwarz, soa como: "A Sérvia apoia económica, financeira, política e militarmente a Rússia na guerra contra a Ucrânia". Este é outro exemplo de desinformação. É verdade que a Sérvia condenou a guerra na Ucrânia, que na ONU votou a favor de todas as resoluções relacionadas com esta questão. Desde o início da guerra, a Sérvia recebeu mais de 30 000 refugiados da Ucrânia e está a esforçar-se para fornecer ajuda humanitária à Ucrânia de acordo com as suas capacidades.

O mais problemático da entrevista é o facto da Srª. Gërvalla-Schwarz não ter mencionado uma única palavra sobre as obrigações que Pristina assumiu em 2013 ao assinar o Acordo de Bruxelas - O Primeiro Acordo sobre os Princípios que regem a Normalização das relações entre Belgrado e Pristina. Com este acordo, Pristina comprometeu-se a formar a Associação de Municípios Sérvios. Assumiu um compromisso e nunca o cumpriu. A Srª. Gërvalla-Schwarz fala na entrevista sobre a prontidão de Pristina em Ohrid, na semana passada, para assinar o novo acordo, mas a assinatura não significa nada se não houver vontade de implementar o acordo. Deixe-me lembrar-lhe que Pristina assinou o Acordo de Bruxelas em 2013, mas em dez anos ainda não o implementou. É verdade que a Sérvia espera pacientemente há dez anos que Pristina cumpra as suas obrigações assumidas em 2013. Também é verdade que foi um dos principais temas da semana passada em Ohrid. Também é verdade que os nossos parceiros europeus e americanos insistem na implementação urgente desta obrigação. A formação da Associação de Municípios Sérvios é a primeira coisa que Pristina deve realizar se quisermos algum progresso na normalização das relações.

O público não está suficientemente familiarizado com a situação no Kosovo e Metohija. Somente desde o início deste ano, foram registados 26 ataques de motivação étnica contra sérvios, no ano passado foram mais de 150. Prisões arbitrárias de sérvios, incêndios nas suas casas, ameaças, espancamentos, profanação de cemitérios e edifícios religiosos são apenas alguns dos exemplos que em nada contribuem para a normalização das relações. Na semana passada, a 17 de março, comemorámos 19 anos desde o Pogrom em Kosovo e Metohija. Em seguida, milhares de sérvios foram expulsos do território de Kosovo e Metohija e uma centena de igrejas sérvias foram destruídas, incluindo igrejas dos séculos XII e XIII. A Sérvia agradece a Portugal e aos soldados portugueses que durante anos na KFOR contribuíram para a proteção dos sérvios e dos edifícios culturais e religiosos sérvios no Kosovo e Metohija.

Em vez da explicação da Srª. Gërvalla-Schwarz que "não encontra em nenhum outro país da Europa direitos das minorias garantidos pela Constituição tão profundos e alargados", é necessário que Pristina mostre a sua prontidão cumprindo a obrigação assumida em 2013 ao assinar o Acordo de Bruxelas, que é a formação da Comunidade de Municípios Sérvios. Da nossa parte, posso dizer que a Sérvia é um parceiro de confiança e que cumpre sempre as obrigações que assume.

Embaixadora da Sérvia em Portugal