O maior perigo para Marcelo é Marcelo

Marcelo é Tom Cruise em Minority Report, agindo preventivamente para nos salvar do mal. No caso do Presidente, para salvar o país da insensibilidade social do governo, de coligações negativas da oposição, do vírus, do que mais vier como ameaça e da própria Constituição quando ela atrapalha o melhor país do mundo com os seus maravilhosos cidadãos. O problema será quando Marcelo nos tiver de salvar do próprio Marcelo. Não vai ser bonito de ver quando descobrir que o maior defensor da estabilidade entrou no segundo mandato convencido que quer, pode e manda, promovendo a instabilidade mais do que defendê-la. Estará Marcelo preparado para perceber que se está a contrariar a si próprio?

Enquanto nos diz que já basta a crise sanitária, económica e social, o Presidente está a ajudar a alimentar uma crise política para a qual não tem nenhuma solução. A não ser que, respondendo com umas farpas a António Costa às farpa que António Costa lhe mandou e fragilizando o governo, se sinta capaz de governar e forçar entendimentos no Parlamento, a partir do Palácio de Belém. Ele que jurou nunca na vida promover um governo de iniciativa presidencial, pode já ter mudado de ideias e estar, desta forma, a dar-nos a novidade. Um segundo mandato mais interventivo não deve deslocar do Palácio Ratton para o Palácio de Belém a aferição da constitucionalidade das normas, venham elas do governo ou da Assembleia da República. Se isso acontecer, na sua imensa bondade de procurar defender o melhor para o país, o Presidente estará a usurpar poderes que o direito não lhe concedeu e a política não tolera.

Se não se vislumbra uma alternativa maioritária à direita, nem o líder socialista está disponível para ceder o poder ao único militante do PS que podia refazer a geringonça, o que ganha Marcelo em vir de peito feito fazer o jogo de Costa? É evidente que o primeiro-ministro, líder do PS, quer governar como se tivesse maioria absoluta e deve ser contrariado nessa intenção, mas o sistema semi-presidencialista que temos vive mal quando o árbitro se quer substituir às oposições. Houve momentos em que os Presidentes deram força às alternativas que existiam, mas não é este o caso, porque da coligação que aprovou os três diplomas não se pode esperar nenhuma solução coerente para o país.

De tão disparatado, por não interessar a ninguém, o bate-papo público entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa já se dispensava. O primeiro-ministro esteve mal ao pressionar publicamente o Presidente para vetar os diplomas porque, se fosse feito o que o governo pedia, transformava Marcelo num boneco do ventríloquo Costa, como escrevi aqui na semana passada. Marcelo inventou para lá do razoável ao pretender convencer a oposição em não insistir na violação da norma travão a troco de fechar os olhos desta vez. Como se isso não bastasse, o Presidente da República veio explicar que salva ou mata leis com a arbitrariedade inerente ao acto de colocar o direito ao serviço da política. Nos 45 anos da Constituição, um constituinte, um dos mais reconhecidos constitucionalistas vem dizer-nos que é possível fazer letra morta da Lei Fundamental. Basta acreditar na justiça das nossas decisões.

Restam duas perguntas, ambas retóricas:

1 - Marcelo fez bem em contrariar a vontade do governo, promulgando o alargamento dos apoios sociais extraordinários para quem precisa?

2 - A resposta simplista a perguntas como a anterior não é a génese do populismo?

Jornalista

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