O combate à pobreza como desígnio nacional

Vivemos diariamente "esmagados" pelas notícias e por uma agenda mediática que repete até à exaustão assuntos e temas que nos deprimem e para os quais a nossa atenção é cada vez menor.

Na semana passada, no meio da azáfama comunicacional, da covid-19, das vacinas, dos megaprocessos, do futebol e de muitas banalidades, passou praticamente despercebido um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre a pobreza em Portugal que a todos devia chocar, pela sua dimensão e impacto na vida das pessoas e das famílias. Pobreza essa que ofende, de forma drástica, a dignidade humana.

A pobreza é inaceitável em pleno século XXI e ainda o será mais num país democrático da Europa que preside, pela quarta vez, ao Conselho da União Europeia e que se prepara para receber a chamada "bazuca" financeira, num inequívoco sinal de coesão social e de mobilização europeia.

Em 2020, a CE reviu a Análise Anual do Crescimento, alterando a sua denominação para "estratégia anual para o crescimento sustentável" e na qual integrou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, incluindo os objetivos de "erradicar a pobreza", "erradicar a fome e reduzir as desigualdades".

As conclusões do estudo "Pobreza em Portugal - Trajetos e Quotidianos", promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado pelo investigador e professor universitário Fernando Diogo, salientam que em Portugal mais de um em cada dez trabalhadores (11%) estão em situação de pobreza e aponta para a triste realidade de que um em cada cinco portugueses é pobre, sendo que nem sempre isso significa não ter empregos estáveis, mas sim que a remuneração auferida é muito baixa e não chega para fazer face às despesas do agregado.

Cerca de um terço dos pobres - 33%, quase um em cada três - são trabalhadores. E se juntarmos os trabalhadores precários conclui-se que mais de metade das pessoas em situação de pobreza trabalham, o que significa que "ter um emprego seguro não é suficiente para sair de uma situação de pobreza".

O coordenador do estudo referiu ainda que a taxa de pobreza infantil "é persistentemente mais elevada do que a taxa global", alertando para a "natureza estrutural" e um "processo de reprodução intergeracional da pobreza". Acrescendo que para muitos portugueses a pandemia ficará como sinónimo de desemprego, de perda de condições de vida, de empobrecimento e mesmo de fome.

Atendendo à manutenção ou à redução diminuta da taxa de pobreza em Portugal, durante mais de três décadas de integração europeia, parece evidente que os consideráveis recursos públicos e privados recebidos e despendidos, durante esse tempo, não resolveram as verdadeiras causas estruturais da pobreza.

É preciso implementar, numa estratégia nacional, medidas decisivas e eficazes que permitam eliminar ou reduzir drasticamente a situação de pobreza dos pensionistas, os quais representam um terço das pessoas pobres em Portugal.

A distribuição da riqueza é sem dúvida um grave problema no nosso país, mas a criação da riqueza e a sua distribuição é certamente o maior problema. É, pois, chegado o momento de uma séria e ponderada reflexão.

Vivemos numa sociedade em que a desigualdade condena os pobres ao abandono, à miséria e à morte, sob a indiferença e a falta de solidariedade dos sistemas económicos.

O filósofo Peter Singer, no seu livro A Vida Que Pode Salvar, apresenta argumentos éticos, experiências mentais estimulantes, exemplos eloquentes e estudos de caso para demonstrar que a nossa resposta atual à pobreza mundial é, não só insuficiente, como eticamente indefensável.

Singer considera que está ao nosso alcance a erradicação da pobreza e do sofrimento que esta traz. Para que tal se concretize é necessário alterar a perspetiva quanto ao que implica viver uma vida ética, propondo um plano que combina filantropia individual, intervenção local e consciência política.

A situação de pobreza justifica um comportamento de todos que vise construir pontes e não muros, com políticas sociais adequadas e a intervenção do Estado, dos partidos políticos e das organizações de cariz social e económico, contribuindo para a construção de uma sociedade melhor, mais justa, coesa e inclusiva.

Esta tem de ser uma hora de solidariedade. Mas é também hora de agir. Agir com determinação, com rigor e de forma a erradicar, de uma vez por todas, a pobreza que nos envergonha em Portugal, atacando as causas estruturais. Este deve ser um desígnio nacional.

Economista e grão-mestre da Grande Loja Legal de Portugal - Grande Loja Regular
de Portugal