O clima na estabilidade fiscal em África e Portugal
As alterações climáticas são um dos maiores desafios atuais e futuros, ameaçando também à estabilidade económica e social de muitos países. Em África, onde a vulnerabilidade climática é acentuada, a integração de questões climáticas nas políticas de investimento e nas políticas macrofiscais torna-se não só uma necessidade, mas uma prioridade urgente. Em Portugal este tema deveria ser igualmente pensado.
Em diversas regiões africanas, fenómenos extremos, como secas intensas e inundações devastadoras, já não são exceções, mas sim uma nova realidade. Estes eventos climáticos, cada vez mais frequentes, impactam diretamente a agricultura e as infraestruturas. A insegurança alimentar resultante não só compromete a saúde e o bem-estar das populações, como leva também a perdas de negócios e empregos, que impactam os bancos e a estabilidade política, gerando um ciclo vicioso de pobreza e descontentamento social. Os danos causados pelas alterações climáticas, quando medidas de resiliência e adaptação não são incorporadas nos investimentos, levam ao aumento da despesa pública, aumento da dívida internacional.
A ligação entre clima e políticas macrofiscais é um aspecto que não pode ser ignorado. Os orçamentos públicos precisam refletir a realidade climática, com análises de risco climático integradas nas previsões fiscais. A criação de fundos de emergência para desastres naturais é uma medida que pode garantir que os governos estejam preparados para responder rapidamente a crises, minimizando o impacto sobre as comunidades. Mas acima de tudo é necessário que as medidas de adaptação e resiliência aos impactos climáticos que já se sentem, e serão cada vez mais intensos, sejam parte integrante das políticas de investimento, das opções de despesa pública, dos cenários de crescimento e dívida.
A transparência na gestão das Finanças Públicas e a comunicação clara sobre os riscos climáticos são fundamentais para manter a confiança dos cidadãos e dos investidores. Uma gestão da dívida que considere a sustentabilidade climática é crucial, pois as mudanças climáticas podem aumentar os custos sociais e financeiros, elevando a dívida pública à medida que os governos tentam mitigar os danos.
Portugal acaba de ter um novo Governo. Nada se fala sobre clima e impacto macrofiscal em Portugal, quando Portugal é dos países europeus com maior vulnerabilidade climática. Com secas, ondas de calor e o aumento do nível do mar, o país enfrenta desafios que exigem uma ação imediata de antecipação, de preparação pra minimizar os impactos que vão ocorrer em breve. Para isso, a inclusão do clima no ciclo orçamental é essencial.
As políticas macrofiscais devem ser revistas para garantir que os investimentos públicos sejam direcionados para iniciativas que promovam a resiliência climática. Desenvolver um quadro robusto que vincule as decisões de investimento público à mitigação e adaptação às mudanças climáticas é uma necessidade urgente. A alocação de recursos a projetos sustentáveis não deve ser vista como um custo, mas como um investimento no futuro do país.
Uma nova teoria económica está atualmente a escrever-se. O que falo ainda não está nos manuais de economia e de finanças públicas, mas são já práticas que muitas agencias multilaterais, incluindo a União Europeia, estão a dinamizar em países africanos onde tenho o privilégio de trabalhar.
A relação entre clima, políticas de investimento e os aspetos macrofiscais é uma questão crítica que tanto África quanto Portugal precisam abordar com seriedade. A adoção de estratégias que integrem considerações climáticas não apenas ajudará a mitigar os riscos, mas, acima de tudo, promoverá um crescimento económico futuro mais estável, inclusivo e mais produtivo.
À medida que enfrentamos os desafios climáticos, a proatividade na formulação de políticas que reconheçam e abordem estas questões será fundamental para garantir um futuro mais seguro para todos nós. Vamos ver o que este novo Governo, e o já experiente ministro das Finanças, terão a dizer sobre este tema.
PhD, CEO da Systemic