O clima está a mudar e Tuvalu está a desaparecer
Tuvalu e os seus 12 mil cidadãos, é um Estado soberano composto por 9 ilhas com cerca de 26Km2 no Pacífico Sul, membro das Nações Unidas e da Commonwealth Britânica - que corresponde à CPLP - com eleições livres e justas a cada 4 anos. É o 4.º país mais pequeno do mundo e, por causa da subida do nível das águas do mar, está a desaparecer a tal ponto que o Governo de Tuvalu está a transferir para o metaverso a herança cultural do país, evitando assim que tudo se perca debaixo das ondas que todos os anos avançam mais uns metros.
Face à catástrofe anunciada, entrou em vigor no passado dia 28 de agosto, um Tratado Internacional entre Tuvalu e a Austrália que prevê o apoio australiano à segurança de Tuvalu, incluindo o combate aos efeitos das alterações climáticas. O acordo estabelece também um mecanismo de “mobilidade humana com dignidade” que permite a cidadãos de Tuvalu viverem, estudarem e trabalharem na Austrália, incluindo acesso aos sistema de Saúde, Educação e Segurança Social à chegada.
É claro que estamos a falar de números muito limitados de pessoas e mesmo que toda a população de Tuvalu acabe por partir para a Austrália, o peso de 12 mil imigrantes na sociedade australiana será negligenciável. Mas estamos também a falar no primeiro tratado internacional entre dois Estados soberanos que reconhece o efeito potencialmente catastrófico das alterações climáticas e estabelece um mecanismo em que um Estado se compromete a receber, com dignidade e direitos, a população do outro que nenhuma culpa teve nas causas da sua ruína. É, de facto, uma mudança substantiva nos instrumentos de Direito Internacional.
Infelizmente o impacto das alterações climáticas nos países e populações não se limita aos 12 mil cidadãos de Tuvalu. Segundo quadros, mapas e tabelas comparativos de organizações internacionais, ONG e universidades que, reconheçamos, nem sempre estão de acordo sobre o grau de risco climático a que cada país está sujeito, as zonas do globo que mais sofrem com o efeito das alterações climáticas estão em África e na Ásia e, se considerarmos os 10 países mais afetados pelas alterações climáticas que aparecem em todas as tabelas, estaremos a falar de cerca de 1600 milhões de seres humanos.
Passados quase 30 anos sobre a criação do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas continuamos a discutir formas para combater as consequências ambientais de 150 anos da Revolução Industrial. Mas se nada fizermos, iremos ter outra discussão muito mais aflitiva: como gerir com respeito e dignidade 1600 milhões de pessoas que não terão condições para continuar nos seus países e que terão de se meter a caminho para outras paragens onde ainda se possa viver.