O 1.º de Maio e o futuro do sindicalismo português

A coincidência da eleição de um novo secretário-geral da UGT, Mário Mourão, e a proximidade do 1.º de Maio motiva uma reflexão sobre o presente e futuro do sindicalismo em Portugal.

Nos últimos seis anos, a desproteção dos trabalhadores "precários" diminuiu significativamente, quer relativamente à proteção dos trabalhadores independentes, quer na redução da utilização excessiva dos contratos a prazo.

Houve resistência à pressão do PCP para o fim da caducidade das convenções coletivas, tendo-se preservado o essencial da dinâmica da contratação introduzida por este instrumento e reduzido alguns estímulos negativos às associações patronais, ao mesmo tempo que se assegurou o papel essencial das organizações sindicais na contratação coletiva.

Aqui chegados, as oportunidades para os sindicatos nos próximos anos são enormes. E os desafios também. Este governo prometeu (e foi fortemente sufragado) uma recuperação do peso dos salários no PIB e o aumento dos salários médios.

Fazê-lo é muito difícil, como se sabe, em particular num contexto de guerra, gerador de enorme incerteza económica. Para o conseguir, mesmo que venha a ser concretizado um desejável Acordo de Rendimentos na Concertação Social, só através da contratação coletiva os objetivos de aumento do rendimento médio podem descer à realidade dos diferentes setores da atividade económica e trazer resultados duradouros. Para isso precisamos de sindicatos representativos e fortes organizações sindicais.

A CGTP chega a este momento desgastada, não só pelo ambiente político dos últimos anos e escolhas de direção, mas também pelas dificuldades de mobilizar os trabalhadores nas ruas, que há muito se sentem. Não chega controlar alguns sindicatos da administração pública e estar (quase) sempre do contra para renovar a chama do sindicalismo.

Diz-se que os dirigentes sindicais foram dos que mais pressionaram o PCP para a construção da geringonça. Será que os atuais quadros da CGTP terão rasgo para fazer frente aos conservadores que parecem ter ganho novamente força no PCP?

A UGT tem uma direção renovada e o património de um sindicalismo de reforma e de compromisso. Sempre parceira dos grandes acordos de Concertação Social em Portugal, precisa de reforçar a sua legitimidade junto dos trabalhadores, através da sua mobilização por via de novas causas modernizadoras da proteção social e laboral.

As duas centrais precisam de dinamizar o diálogo social em favor dos trabalhadores. Têm de acrescentar novas causas à tradicional capacidade propositiva dos governos e, assim, promover também a adesão de novos trabalhadores e a criação de sindicatos em novos setores.

A proteção social e laboral dos trabalhadores da nova economia digital, os direitos dos precários, a igualdade de género no trabalho, o papel da contratação coletiva na regulação dos direitos, a segurança social complementar de base profissional, o papel dos sindicatos na dupla qualificação dos trabalhadores.

Muita causas que podem trazer inovação aos direitos sociais em Portugal e mais espaço aos sindicatos. Os dados estão lançados. Aguardemos os próximos movimentos.


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Emmanuel Macron

Chegou a temer-se o pior na reedição do confronto direto com Le Pen, mas Macron resistiu e foi reeleito presidente francês, o único a consegui-lo nos últimos 20 anos. Agora tem a responsabilidade de esvaziar o populismo e extremismo com medidas concretas para as pessoas, começando pelo combate às desigualdades.

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