Novak celebra Natal na prisão!

O ténis já foi outrora considerado um "desporto de cavalheiros"; era praticado por cavalheiros, era arbitrado por cavalheiros, a assistência era constituída por damas e cavalheiros e os torneios eram igualmente organizados por cavalheiros em países que sempre estiveram ao nível deste nobre desporto. O público nunca incomodou os jogadores com barulho e ambos o vencedor e o vencido eram aplaudidos. Nos últimos anos, o público já não é apenas constituído por damas e cavalheiros e já aconteceu alguns jogadores agirem de forma menos tradicional, mas nunca tinha acontecido até agora, até ao Open da Austrália, os organizadores, ou seja, os seus Estados, atuarem como bárbaros!

O melhor tenista do mundo, Novak Djokovic, foi convidado pelos organizadores para ir à Austrália; este cumpriu (anonimamente, sob um código) todos os requisitos, apresentando inclusive documentação médica referente à isenção de vacinação, tendo sido tudo verificado pelos serviços australianos de imigração antes da emissão de um visto. Posteriormente, antes de Djokovic embarcar no Dubai, toda a documentação foi, mais uma vez, verificada por um funcionário dos serviços australianos de imigração, o qual determinou o seu embarque no avião. No entanto, à chegada a Melbourne, Djokovic foi submetido a oito horas de tortura no aeroporto, literalmente da meia-noite até à manhã do dia seguinte, sendo posteriormente colocado sob custódia, qual criminoso, no mais jubiloso feriado sérvio - o Natal (o qual é celebrado de acordo com o calendário juliano).

Os comentadores políticos escrevem que o debate na Austrália está em pleno vapor antes das eleições e que o primeiro-ministro Scott Morrison agiu populista (demagógica) e vergonhosamente, ordenando que o melhor tenista do mundo fosse maltratado ao entrar no país onde venceu nove vezes este mesmo torneio, culminando na sua detenção, qual vulgar infrator.

De modo a compreender a real dimensão deste caso, talvez seja importante saber que: a 8 de janeiro, o deputado australiano Craig Kelly emitiu uma declaração pública pedindo desculpa ao campeão mundial de ténis Novak Djokovic e acusando o primeiro-ministro australiano Scott Morrison e o primeiro-ministro de Victoria Daniel Andrews de envergonhar a nação e prejudicar a reputação do país no mundo. Estes estão a proteger a sua "reputação patética", afirmou, tornando a Austrália num "motivo de chacota mundial". Kelly salientou ainda que "os Trabalhistas e os Liberais estão a brincar à política", sem levar em consideração os factos e não querem dizer a verdade; no final, sublinhou que, em nome do povo da Austrália e do parlamento australiano, apresentava um pedido de desculpas a Novak Djokovic e ao povo sérvio.

Quanto aos organizadores do torneio: o supervisor do estádio exigiu que o público que havia comprado bilhetes para assistir ao campeão mundial entregasse o banner com o seu nome ou abandonasse o estádio; quando questionado sobre qual o regulamento que proibia tal procedimento, o supervisor respondeu que a Federação de Ténis da Austrália lho havia pedido!

Quando James Cook perguntou aos aborígenes, em 1770, qual o nome do animal saltitante que ele nunca havia visto antes, estes responderam: canguru (kan ghu ru). Os ingleses tornaram esse animal numa marca registada de todo o continente, tendo mesmo conquistado um lugar no brasão do Estado. Mais tarde, descobriram que "canguru" na língua aborígene significa "nós não compreendemos"! Mas como um império não comete erros, uma correção não era aceitável. 252 anos depois, fechou-se o círculo - o mundo inteiro diz agora acerca das autoridades australianas: "canguru", isto é, nós não vos compreendemos.

Onde há demagogia ao invés de democracia, onde há discriminação ao invés de igualdade, não pode, seguramente, haver um Estado de direito. Quando escrevi um artigo, publicado recentemente no V. estimado jornal, intitulado "Democracia, (não) discriminação e Estado de direito", nunca imaginei que este se encaixaria tão bem no "caso Djokovic". Contudo, no que respeita ao resultado final, não estou otimista: os analistas políticos dizem que Rupert Murdoch, um empresário australiano nascido em Melbourne e magnata dos media mundiais, é o patrocinador de Scott Morrison. Pode, assim, razoavelmente prever-se que uma avalanche de inverdades caia sobre Novak.

E quando pensávamos que a Austrália era um Estado de direito, depois de o Tribunal de Melbourne ter anulado o ato administrativo do ministro e confirmado a validade do visto de Djokovic, eis que ocorre uma revolução coperniciana! Por ordem do primeiro-ministro, o ministro anulou a decisão do tribunal com um novo ato (administrativo)! Num Estado de direito, tal é teoricamente impossível, pois somente um tribunal superior pode alterar uma decisão do tribunal, de acordo com a divisão de poderes (legislativo, administrativo e judicial), que é a base de um Estado democrático e de direito. A associação onde se inclui o maior número de juristas, a Ordem dos Advogados da Austrália, sustém os argumentos apresentados pelo Tribunal de Melbourne, mas o Tribunal Federal Australiano adota o parecer do governo (o primeiro-ministro afirmou que nem sequer leu os argumentos de Djokovic!). Provavelmente, é por isso que, numa pesquisa realizada, a maioria dos australianos afirmou que quem deveria ser expulso era o primeiro-ministro e não Djokovic.

Em ciência jurídica, considera-se que o Estado de direito não pode basear-se apenas naquilo que está escrito (na Constituição e nas leis), mas que deve ser comprovado na prática; e uma das principais evidências pro vel contra é se os tribunais tomam decisões em apoio ou não a atos administrativos governamentais. A conclusão é autoevidente.

Concluindo, para usar a linguagem dos nativos da Austrália, para mim a decisão de prender e expulsar Novak Djokovic é "canguru".

Embaixador da Sérvia

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