Nacionalidade à deriva

Ser português é mais do que um direito, é uma identidade, uma herança e um compromisso com os valores, a cultura e a soberania da nossa Nação.

Infelizmente, nas últimas décadas, essa identidade tem sido desvalorizada, deturpada e entregue de forma leviana por quem, em vez de proteger Portugal, optou por abrir as portas ao descontrolo.

Hoje, enfrentamos um cenário alarmante: mais de 20% da população residente em Portugal é estrangeira. Só nos últimos anos, mais de 120 mil imigrantes oriundos da CPLP entraram no país sem qualquer controlo real, muitos sem registo criminal conhecido, num processo que fere a segurança, a justiça e a coesão social. A extinção do SEF e a criação da AIMA não foram soluções: foram o colapso da política de controlo de fronteiras.

Mais grave ainda, a atual Lei da Nacionalidade permite que filhos de imigrantes ilegais adquiram nacionalidade portuguesa ao fim de apenas um ano em território nacional. Esta norma, aprovada pelo PS com o apoio do PSD, é inaceitável em qualquer país responsável. O Chega sempre o disse: dar nacionalidade sem critério é um erro histórico. Hoje, o Governo tenta remendar os danos, mas fá-lo tarde e mal, depois de ter “vendido a alma” à esquerda e ignorado os alertas do nosso partido.

A situação atual revela um país onde apenas 600 mil dos mais de 2 milhões de imigrantes têm atividade laboral. O reagrupamento familiar, que muitos ainda defendem de forma irresponsável, poderá multiplicar exponencialmente o número de estrangeiros em Portugal, sem garantir qualquer integração ou contributo para o país. O resultado será o colapso do nosso Estado Social, já hoje em ruptura.

O Chega acredita que Portugal precisa de imigrantes, sim, mas precisa de imigração regulada, útil ao país e dentro de limites sustentáveis. É imperativo estabelecer quotas máximas, aplicar filtros rigorosos e rever urgentemente os critérios de concessão de nacionalidade e reagrupamento familiar.

Não é aceitável que alguém obtenha nacionalidade portuguesa sem nunca ter vivido em Portugal, sem falar a nossa língua, sem respeitar as nossas leis ou contribuir para a nossa sociedade. Este sistema já não se ri, já grita por mudança. As medidas anunciadas, agora e só agora, pelo Governo são insuficientes, apesar de com elas estar a dar razão às preocupações do Chega. A proposta apresentada de alterações à Lei da Nacionalidade são insuficientes, e é preciso articular um amplo consenso, um caminho para alterar.

É que se não fosse o Chega, se não fosse André Ventura, quem teria denunciado este descontrolo? Onde estaríamos dentro de 10 anos? Seriam os portugueses minoria no seu próprio país?

É tempo de pôr ordem. É tempo de proteger Portugal. Vamos a isso e já vai tarde!

Economista e deputado à Assembleia da República