Moçambique e Angola apostam no Financiamento Climático
Nos últimos anos, a luta contra as alterações climáticas tem estado presente nas agendas dos governos de todo o mundo, especialmente nos países africanos, onde o impacto é muitas vezes devastador, agravando os problemas associados à dívida e às despesas estatais. Moçambique, um dos países mais vulneráveis aos desastres climáticos, pretende ser um exemplo de finanças verdes e está a finalizar a sua estratégia nacional para o financiamento climático. Paralelamente, o setor bancário angolano tem demonstrado um reconhecimento crescente da importância de incorporar princípios de sustentabilidade nas suas políticas e análises de risco. O Banco Nacional de Angola publicou em 2023 as suas expectativas sobre como o setor financeiro deve incorporar os Princípios de Financiamento Sustentável, e, o Ministério das Finanças anunciou nas redes sociais que está a preparar o roteiro nacional para o financiamento sustentável em colaboração com o Ministério do Ambiente angolano, o que inclui o desenvolvimento de uma taxonomia climática e social adaptada à realidade de Angola, demonstrando um compromisso crescente com a sustentabilidade. Neste cenário, torna-se estratégico que Portugal consiga desenvolver uma política de apoio à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em questões climáticas, e em particular na promoção do acesso ao financiamento climático e sustentável que estes países necessitam.
Na IV Conferência Internacional da ONU sobre o Financiamento do Desenvolvimento, que decorreu em Sevilha, o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou a ambição do seu país em se tornar um líder em finanças verdes na África Austral. Com uma estratégia nacional de investimento climático em curso, Moçambique ambiciona afirmar-se como um modelo de sustentabilidade até 2035. Esta abordagem é caracterizada pela gestão responsável dos recursos naturais, pela procura de parcerias globais que garantam financiamento para enfrentar os desafios climáticos - sobretudo para as nações que se encontram na linha da frente dos desastres naturais -, pelo envolvimento do setor privado (bancos e empresas) e pela capacitação e reforço dos programas curriculares universitários nestas matérias. Chapo salientou a importância do investimento na industrialização e no apoio às pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que promoveu instrumentos inovadores, como o financiamento misto. Esta visão proativa reflete a determinação de Moçambique em enfrentar as alterações climáticas e assegurar um futuro mais resiliente aos seus cidadãos.
Entretanto, Angola também se destaca no cenário climático. Na Conferência Anual da Associação Angolana de Bancos (ABANC), que decorreu em Luanda a 1 de julho de 2025, dedicada ao financiamento sustentável, com ênfase na importância de uma taxonomia climática e social adaptada ao contexto angolano, tornou-se claro o acordo existente entre os vários agentes sobre a importância de Angola abraçar o tema do financiamento sustentável. Os representantes do Banco Central, do sistema financeiro, das entidades públicas e do governo concordaram que este financiamento é essencial não apenas para mitigar os efeitos das alterações climáticas, mas também para fomentar um desenvolvimento económico inclusivo, que é fundamental para a diversificação da economia angolana. A conferência evidenciou a necessidade de estabelecer parcerias sólidas entre o setor privado e a comunidade internacional. A colaboração e o intercâmbio de conhecimentos foram dois dos principais pontos abordados, refletindo a determinação de Angola em adotar políticas que promovam a sustentabilidade ambiental e impulsionem o crescimento económico.
Neste contexto, Portugal tem uma oportunidade única para se afirmar como líder no apoio à CPLP em matérias climáticas. O país pode, assim, reposicionar a sua política de desenvolvimento no seio da CPLP e catalisar iniciativas que fortaleçam a cooperação climática entre os países de língua portuguesa. Ao reforçar a sua política externa com a CPLP, focando-a nos temas climáticos, Portugal não só ajudará a mobilizar recursos para projetos, como também poderá difundir a tecnologia verde criada em Portugal, testá-la em casos piloto concretos em África e, posteriormente, expandir essas tecnologias adaptadas à realidade de todo o continente africano.
À medida que Moçambique e Angola progridem nas suas estratégias de financiamento climático, contribuem também para um esforço global mais amplo de luta contra as alterações climáticas. O papel de Portugal em apoiar a CPLP neste contexto é vital. Através de um compromisso conjunto, é possível construir um futuro mais verde e resiliente para todos. A liderança de Portugal pode ser fundamental para garantir que as vozes dos países de língua portuguesa sejam ouvidas e que a luta contra as alterações climáticas seja uma prioridade partilhada.
PhD, CEO da Systemic