Lucros explosivos

A divulgação de resultados recorde de algumas grandes empresas do setor energético - umas duplicaram os lucros, outras conseguiram até multiplicá-los por 5 ou 6 vezes - permite perceber que um número muito restrito de empresas e os seus acionistas beneficiam da escalada de preços de forma absolutamente desproporcional.

Ao mesmo tempo, constata-se a necessidade de respostas às consequências da guerra - apoios para as famílias de menores rendimentos, cortes de impostos para conter a escalada de preços, apoios às empresas em risco pela subida dos custos da energia, apoio aos refugiados, etc. -, tornando-se necessário encontrar receitas que compensem essa despesa adicional, tanto mais que a inflação impulsiona a subida das taxas de juro e torna mais cara a emissão de nova dívida pública.

Neste cenário, tem vindo a ser discutido, e já implementado nalguns países, um possível imposto sobre lucros extraordinários, desenhado especificamente para as empresas que tenham beneficiado com a guerra, nomeadamente o setor energético. Esta mesma hipótese foi já recomendada aos estados-membros pela Comissão Europeia.

Bem sabemos que qualquer sugestão de tributação, independentemente dos visados, da intenção ou até dos resultados, desencadeia uma reação pavloviana entre os suspeitos do costume. Para quem desvaloriza a função social do Estado (ainda que depois reclame mais investimento no SNS, Educação ou apoios para as empresas), qualquer imposto é encarado como um "saque" ao setor privado, o único a quem reconhece mérito.

Porém, é mesmo difícil encontrar mérito nos lucros extraordinários do presente. Porventura provêm de novos produtos, melhores serviços ou maior quota de mercado? Não. O principal motivo para estes ganhos brutais é mesmo a guerra, em particular as sanções e o aumento dos preços da energia e matérias-primas. Quanto mais custam esses bens (leia-se: quanto mais nós pagamos), mais engordam as receitas de alguns.

Para exemplificar, imaginemos um cenário simplificado, de uma empresa com lucros médios de 500 milhões de euros nos últimos anos. Com a aplicação da taxa normal de IRC, 21%, o seu resultado líquido seria 395 milhões de euros, com o Estado a arrecadar 105 milhões. Mas se, devido ao atual contexto, essa empresa multiplicar o lucro por cinco, então, em condições normais entregaria 525 milhões em impostos e o resultado líquido seria 1 925 milhões. Ou seja, os seus acionistas ganhariam quase 1% do PIB (!!!) apenas por beneficiarem da guerra, mas à custa de todos os outros, que pagam mais pelos combustíveis ou o aquecimento das suas casas.

Com a aplicação de um imposto sobre lucros extraordinários de, digamos, 25%, a empresa pagaria 1 025 milhões de euros de impostos, o que é significativo, mas ainda assim teria 1 475 milhões de resultado líquido, mais do que triplicando os valores habituais. Para os acionistas, a guerra continuaria a representar um jackpot, mas o Estado poderia usar a receita adicional em medidas que atenuassem a situação dos mais atingidos pela escalada de preços.

Há que implementar esta resposta de modo coordenado e inteligente, até porque muitos dos lucros são gerados em atividades internacionais, e enfrentar a fúria dos liberais que têm a "lei da selva" como religião. Para os cidadãos, porém, representaria, a diferença entre uma resposta solidária a mais, uma enorme crise e o cada um por si, para que nos querem empurrar os mercados.

Sobreviveu à moção de desconfiança no seio do seu próprio partido, mas ter mais de 40% dos deputados do seu próprio partido a votar a favor da sua destituição deixa-o extremamente fragilizado.

Eurodeputado