Lisboa, o país e a urgência da estabilidade

A gestão de uma cidade como Lisboa não se faz num vácuo político. Pelo contrário: Vive mergulhada num ecossistema de decisões, influências e enquadramentos que ultrapassam largamente os limites do município.

Lisboa representa um caso paradigmático de governação multinível, conceito que descreve a distribuição de competências e responsabilidades entre diferentes níveis de autoridade - local, regional, nacional e, em muitos casos, europeia.

A cidade funciona simultaneamente como entidade administrativa autónoma e como centro político-administrativo do país, o que a coloca no cruzamento entre as decisões macroestruturais do Estado e a ação de proximidade das autarquias.

Lisboa é simultaneamente cidade e símbolo. Aqui se localizam os centros de decisão, as sedes do poder, os serviços nacionais, as manifestações, as urgências sociais mais visíveis.

Nesta configuração, a coordenação vertical - ou seja, a articulação funcional entre os níveis central e local de governo - torna-se um fator crítico de sucesso.

Políticas estruturantes como a habitação acessível, a mobilidade sustentável, a adaptação às alterações climáticas ou a regeneração urbana não se resolvem exclusivamente à escala municipal. Exigem enquadramento legal adequado, financiamento plurianual e mecanismos de planeamento partilhado, sob uma lógica de complementaridade institucional.

A instabilidade política tem uma consequência silenciosa, mas devastadora: A interrupção da continuidade.

Quando o governo central muda de rumo constantemente, ou quando não há diálogo funcional entre ministérios e câmaras, a cidade sofre: os projetos param, os recursos atrasam-se, a execução dos compromissos sofre no tempo.

É por isso que eleições legislativas não são apenas uma escolha para o Parlamento - são também, indiretamente, uma decisão sobre a vida quotidiana da cidade.

Por isso, os efeitos da política nacional não só se fazem sentir mais rapidamente, como se amplificam. Um governo instável, fragmentado ou em permanente negociação de mínimos, paralisa o país - mas bloqueia ainda mais intensamente a capital.

Por isso, mais do que um fator de governabilidade, a estabilidade política é um pilar invisível da vida urbana. Sem ela, os cidadãos enfrentam atrasos no acesso à habitação, ruas eternamente em obras, transportes mal coordenados, decisões contraditórias sobre educação ou saúde.

É essencial que um governo tenha base política para agir, tempo para executar e visão para integrar. A alternância democrática é sinal de saúde, mas a alternância disfuncional, marcada por crises recorrentes, torna-se um obstáculo crónico ao progresso.

O poder local precisa de um parceiro institucional que não mude de prioridades a cada crise, que não pare à primeira tensão partidária.

É por isso que votar em eleições legislativas também é votar no futuro das cidades.

Presidente da Concelhia do PSD em Lisboa