"Islamizar" a Democracia!
Há muito que penso sobre isto, sobre a imposição de um modelo político estanque concebido fora e imposto dentro. Ainda no contexto do Curso de Estudos Africanos que hoje termina no Instituto Universitário Militar, a Professora Edalina Rodrigues Sanches, do ISCTE-IUL, referiu, na sua comunicação da passada terça-feira, a necessidade de "africanizar a democracia", a partir da sugestão do cada vez mais respeitado economista-diplomata bissau-guineense Carlos Lopes. Foi nesse momento que "me caiu esta ficha" que me permite voltar à Tunísia, por exemplo, para tentar explicar, de novo, porque é que o recente processo de transição constitucional neste país magrebino entra na normalidade islâmica, mas também na anormalidade ocidental e, por isso mesmo, foi alvo de críticas, bem como se projectou no Presidente (PR) Kais Saied um novo Ben Ali.
A saber, os regimes democráticos definem-se pelo voto universal e secreto para homens e mulheres no acto da escolha política e, posteriormente, já no exercício do poder pelo(s) eleito(s), na separação de poderes. De forma resumida e até simplista, o PR não pode interferir na acção dos governos, nem dos tribunais e vice-versa. Quanto ao ponto do universal, é tradição nestes países rotulados de árabes os polícias e os militares não poderem votar nas eleições, mas poderem fazê-lo nos referendos, tendo como premissa que por certo aprovarão a pergunta e/ou o projecto proposto pelo topo da pirâmide do poder. Ora isto já nos faz "torcer o nariz", do Cabo da Roca à Lapónia, dos Açores à Roménia, já que democracia é para militares e civis, polícias e ladrões, com todas as garantias de voto seguro. Mas o mais curioso ainda, é que se falarmos com as populações destes países do "arco islâmico", da Mauritânia à Indonésia, o que ouvimos, regra geral, é um "acho muito bem, já viu que assim não há o risco de um polícia me pegar pelo braço e me obrigar a votar no que ele quer!" Isto também nos remete para um conceito muito divergente do nosso sobre o papel e os poderes das polícias e dos militares. Em Portugal, apesar de termos crescido com o "não comes a sopa chamo o polícia", sempre soubemos que era a brincar.
Saltando para a separação de poderes, ou melhor, para o que realmente foi uma ingerência do PR da Tunísia no Executivo, Legislativo e Judicial desde 25 de julho de 2021 até 25 de julho de 2022, dia que referendou a nova Constituição que, por sua vez, reforçou os poderes presidenciais. Kais Saied interferiu? Sim, mas porquê? Porque a grande referência para os muçulmanos é Maomé, o Profeta do Islão e este, para unificar a Península Arábica e para fazer do Islão aquilo que ele é hoje, também teve de interferir junto das partes desavindas (tribos, clãs, regiões), procurando o impossível, a consensualidade. Naturalmente noutro tempo, noutro modelo, por outros meios, mas o que ficou foi o exemplo que se tornou tradição, o chamado cumprimento do "sunnat" (de onde deriva o termo sunita e que se resume a fazer e dizer o que o Profeta fez e disse, da mesma maneira que o fez e o disse). Em resumo, aquilo que para nós é visto como a manifestação de práticas dignas de um ditador, para quem toma a decisão de interferir é uma honra, no sentido em que está a cumprir um "sunnat", a seguir os passos do seu líder de sempre, um quase sexto pilar do Islão!
Não sei como se islamiza a democracia, sei que não há interesse em ir-se por aí, mas também sei que a democracia enquanto adquirida do Ocidente é sempre vista a Sul enquanto elemento neocolonizador e que, como tal, deverá estar aberta à adaptação, à "africanização" proposta por Carlos Lopes e à "islamização" proposta por mim, sem saber como se faz!
Politólogo/arabista
www.maghreb-machrek.pt
Escreve de acordo com a antiga ortografia