Investir na saúde de África

Houve uma altura, não há muito tempo, em que um diagnóstico de VIH era uma sentença de morte. A SIDA, juntamente com a tuberculose e a malária, matou milhões de pessoas e sobrecarregou os sistemas de saúde em todo o mundo, especialmente em África. Mas o mundo deu as mãos e lutou. O Fundo Global de Luta Contra a SIDA, Tuberculose e Malária, criado em 2002, é uma história de sucesso sem paralelo. A cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o sector privado, a sociedade civil e as comunidades afetadas salvou 44 milhões de vidas, e a taxa de mortalidade combinada destas três enfermidades foi reduzida para mais de metade.

Salvar todas estas vidas teve um enorme impacto económico. O Fundo Global estima que um investimento de 1 dólar, nos programas de saúde por si apoiados, originará 31 dólares em ganhos de saúde e em retorno económico durante três anos. E como a maior parte dos seus investimentos são em África, os benefícios serão espalhados pelo continente.

Mas a pandemia da covid-19 veio prejudicar esta evolução rápida. Apesar de a taxa de mortalidade não ter sido tão catastrófica no continente como muitos receavam, a pandemia teve um impacto profundamente negativo sobre os sistemas de saúde em África e sobre a luta contra a SIDA, a tuberculose e a malária. Os testes, diagnósticos e tratamentos para estas doenças foram gravemente afetados, ameaçando os ganhos obtidos nas décadas anteriores. As mortes por malária em todo o mundo, por exemplo, aumentaram 13% em 2020, para valores que já não se registavam desde 2012. A menos que as coisas mudem, aumentará o fosso entre África e o resto do mundo, na saúde e nos resultados económicos.

A ajuda externa continua a ser vital. Se quisermos reverter as perdas criadas pela pandemia e continuar a fazer o trabalho de salvar vidas, o Fundo Global precisa de cumprir a sua meta de arrecadação de 18 mil milhões de dólares nos próximos três anos. A Conferência de Reabastecimento do Fundo deste mês reunirá representantes de países doadores, setor privado e grupos da sociedade civil procurando renovar compromissos e garantir um apoio abrangente à luta contra a SIDA, tuberculose e malária.

Mas o investimento interno também é crucial para garantir a sustentabilidade da saúde, especialmente devido ao impacto dos recentes choques globais nas economias avançadas e emergentes. Para este fim, o Fundo Global apoia iniciativas como a Reunião da Liderança Africana da União Africana (ALM), que defende o aumento dos recursos domésticos para a saúde.

Embora o Norte Global possa esperar a recuperação económica pós-covid, a África ainda está atrasada em relação ao resto do mundo no acesso e na aceitação de vacinas. O continente precisará de mais tempo para recuperar totalmente da pandemia. Como, então, diante de uma perspetiva económica incerta - com o PIB africano em queda, a inflação a subir e os custos de alimentos e energia a aumentarem - podem os governos aumentar realisticamente a despesa com a saúde?

Embora não exista uma solução mágica, identificamos várias ações que os governos podem adotar para promover o investimento no setor de saúde.

Para começar, a recuperação económica é um círculo virtuoso: o crescimento do PIB possibilita maiores investimentos em saúde e uma população mais saudável é mais produtiva. Os próximos anos podem ser desafiantes, pois as consequências de longo prazo da pandemia e os efeitos em cascata da guerra na Ucrânia afetam negativamente o investimento e o comércio. Mas a implementação completa de iniciativas como a Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) pode ajudar a reduzir a dependência de África das importações de alimentos e combustíveis.

Outra forma de apoiar os sistemas de saúde locais seria aumentar as receitas fiscais. Muitos governos africanos enfrentam uma "lacuna fiscal" significativa - a diferença entre o que as suas leis tributárias deveriam, em teoria, entregar e o que os governos conseguem arrecadar. Eliminar lacunas e reforçar a eficácia da administração tributária são formas poderosas de disponibilizar mais dinheiro para a saúde.

Os governos também devem alocar mais fundos para a saúde pública. Muito poucos países africanos dedicam atualmente 15% dos seus orçamentos nacionais ao sector da saúde - a meta estabelecida pela Declaração de Abuja de 2001. Isso, por sua vez, impede a sua capacidade de intensificar os esforços para erradicar a SIDA, tuberculose, malária e outras epidemias e reduz assim as suas hipóteses de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030.

O setor privado também deve fazer a sua parte, seja por meio de impostos corporativos, seguro de saúde liderado pelo empregador ou sistemas de saúde no local de trabalho. As empresas privadas beneficiam enormemente de uma população mais saudável e - como vimos durante a pandemia da covid-19 - podem sofrer perdas dramáticas quando as doenças infecciosas correm soltas.

É claro que também é importante tornar os gastos com a saúde mais eficientes. Isso envolveria a coordenação entre os ministérios das finanças e da saúde. Os ministérios das finanças podem apoiar o planeamento, orçamento e despesa fornecendo uma indicação clara dos recursos disponíveis no médio prazo e respondendo às necessidades em mudança, incluindo emergências de saúde. Enquanto isso, os ministérios da saúde podem elaborar programas públicos mais simplificados e económicos.

Puxar essas alavancas requer liderança política e um esforço sustentado. O Fundo Global apoia diretamente as comunidades e governos africanos enquanto trabalham para fortalecer os sistemas de saúde locais. Mas apenas uma combinação de ajuda internacional e financiamento interno pode impulsionar os esforços para eliminar a SIDA, tuberculose e malária até 2030. E somente ao acabar com essas epidemias podemos estimular as economias de África, reforçar as defesas do mundo contra futuros surtos e libertar milhões da carga da doença.

Donald P. Kaberuka é ex-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, é Presidente do Conselho do Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária.

© Project Syndicate, 2022.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG