Fazer Lisboa com e para os lisboetas
Há apenas 3 anos, e depois de 14 anos de governação do Partido Socialista, os lisboetas confiaram-nos a liderança da cidade de Lisboa. Foi uma vitória difícil, surpreendente para muitos e pouco aceitável até aos dias de hoje para outros tantos, mas revelou que os lisboetas queriam mais e melhor para Lisboa do que tinha sido feito nos últimos 14 anos socialistas. Aquela longa noite de 26 de setembro de 2021 revelou bem a audácia dos lisboetas e demonstrou como uma certa elite partidária considera estar acima de tudo e de todos.
E aqui estou, passados apenas 3 anos, a corresponder diariamente às expectativas que foram criadas sobre a equipa que tenho o orgulho de liderar. Uma expectativa gerada pela estagnação em que encontrei a cidade de Lisboa, consequência de 14 anos de governação socialista. Exemplo cabal dessa estagnação foi o total falhanço da política de habitação municipal do PS. Entre 2010 e 2020 foram construídas ou reabilitadas em média 17 casas por ano. Nós em apenas 3 anos já conseguimos entregar mais de 2000 casas aos lisboetas que mais precisam (mais de 1000 correspondem a decisões tomadas neste Executivo e as restantes não tinham avançado), licenciámos 8013 casas, assinámos contratos para investir em habitação municipal no valor de 560 milhões de euros e lançámos o programa Morar Melhor nos bairros municipais, dando mais dignidade às pessoas que ali vivem. Isto é fazer Lisboa.
Estes 3 anos têm uma característica muito especial e que em muito condicionam os resultados que já poderíamos ter alcançado: Lisboa tem uma oposição partidária de bloqueio à qualidade de vida dos lisboetas. Isso foi visível desde o primeiro dia da minha governação: primeiro, a organização de uma manifestação partidária “anti-Moedas” ainda eu não tinha “aquecido” a cadeira; depois a ameaça de chumbo que o PS apresentou na votação do primeiro orçamento do mandato; ou ainda as 3 vezes que levei a reunião de câmara a proposta para que os jovens não pagassem IMT na sua primeira casa e que, por razões que ainda hoje não consigo explicar, o PS chumbou 3 vezes. Em todas as situações de bloqueio, em todos os obstáculos criados pela oposição - o PS em especial, que parece ainda não ter aceitado que os lisboetas nos deram a vitória em 2021 - respondi colocando o foco nas pessoas. É assim que tenho lidado com esta oposição de bloqueio: lidero a cidade com as pessoas. E são as pessoas que me permitem hoje poder fazer um balanço positivo destes 3 anos, quando comparados com 14 anos de socialismo em Lisboa.
Foram 3 anos a fazer e a concretizar, a desatar nós e a entregar mais e melhor cidade. Mesmo perante todos os condicionamentos e contra muitos interesses da pequena política partidária.
Reafirmamos diariamente a identidade, a alma e a essência únicas de Lisboa. O meu compromisso foi e é valorizar Lisboa e os lisboetas, conjugando as nossas tradições com a modernidade que cria valor à nossa cidade. Esta conjugação é visível quando investimos mais que qualquer outro Executivo na preservação das nossas zonas históricas, é visível na preservação da nossa economia local quando valorizamos e atribuímos cada vez mais certificados às nossas lojas com história e é visível na valorização que damos às festas da cidade, em especial às associações que levam bem alto a identidade de Lisboa nas marchas populares. Ao mesmo tempo que conseguimos fazer de Lisboa a Capital Europeia da Inovação depois do sucesso da Fábrica de Unicórnios, que em menos de 3 anos atraiu 12 unicórnios e mais de 60 empresas tecnológicas para Lisboa, potenciando 14 mil novos postos de trabalho na nossa cidade.
Fazer e melhorar Lisboa para quem cá vive tem sido o nosso foco. Desde logo visível quando aumentámos a taxa turística de 2 para 4 euros ou quando pela primeira vez cobrámos uma taxa aos cruzeiros que nos visitam. Porque quem nos visita deve contribuir para que Lisboa mantenha a sua alma, deve contribuir para a limpeza da cidade, deve contribuir para a manutenção das nossas zonas verdes, deve contribuir para que Lisboa possa continuar a ser um polo de criação de emprego e de riqueza para a nossa economia local. Estamos a canalizar a afluência e o interesse que Lisboa gera para fazer uma cidade melhor para quem cá vive.
São 3 anos a cumprir o que prometemos. Prometemos baixar impostos aos lisboetas e cumprimos: devolvemos o IRS aos lisboetas até aos 4,5%, e queremos terminar o mandato a chegar aos 5%. Prometemos construir um Estado Social Local e estamos a cumprir: concretizámos o Plano de Saúde 65+, que assegura uma consulta médica a mais de 14 mil idosos lisboetas; aprovámos o Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem Abrigo, que prevê um investimento de 70 milhões de euros até 2030, investimento esse que já está concretizado em espaços de prevenção e apoio à integração laboral que ajudam diretamente cerca de 40 pessoas em situação de sem abrigo; reforçámos o Fundo de Emergência Social para não deixar para trás as nossas famílias mais vulneráveis.
Prometemos lançar um teatro em cada bairro - e até hoje já construímos 6 teatros, criámos o Passe Cultura, através do qual 22 mil lisboetas têm acesso gratuito aos nossos equipamentos culturais. Isto é fazer uma Lisboa de cultura.
Prometemos fazer de Lisboa uma cidade pioneira no combate à corrupção, e hoje somos um exemplo com o primeiro departamento de transparência e combate à corrupção no país, com o lançamento do Canal de Denúncias e o Portal da Transparência da CML.
Prometemos transportes públicos gratuitos para os mais velhos e os mais novos. Hoje são mais de 105 mil lisboetas que usam gratuitamente o metro, o autocarro ou até as nossas bicicletas GIRA. E envolvemos as pessoas na tomada de decisão da vida da cidade com o Conselho de Cidadãos, que vai a caminho da sua quarta edição.
Na área da Saúde, hoje as mulheres lisboetas com menos de 50 anos têm acesso a mamografias gratuitas nos Serviços Sociais da CML, graças ao protocolo que firmámos com a Fundação Champalimaud. E abrimos recentemente duas clínicas de proximidade, Lisboa + Saúde, em bairros municipais para quem não tem acesso imediato a serviços de saúde.
Na mobilidade conseguimos um acordo inédito com as operadoras de trotinetas para pôr fim ao caos que se sentia nas ruas de Lisboa: reduzindo o número de trotinetas, estabelecendo limites de velocidade e criando espaços de estacionamento. E estamos já a atuar em relação aos tuk-tuks impedindo estes meios de transporte turísticos de continuarem a criar o caos em especial nas nossas zonas históricas.
Na limpeza da cidade investimos como nenhum outro Executivo investiu, tanto a nível financeiro como a nível de recursos humanos: mais de 200 novos colaboradores, mais 25 motoristas, mais 79 viaturas, reforço em 25 milhões de euros transferidos para as juntas de freguesia limparem as zonas que lhes compete, ou o reforço dos serviços e da frota de higiene urbana, a par da criação de novos circuitos de recolha. Isto é fazer uma Lisboa melhor para quem cá vive.
Durante estes três anos governámos Lisboa também a pensar nas futuras gerações. O Plano Geral de Drenagem de Lisboa, que esteve quase duas décadas na gaveta, a construção do túnel que liga Monsanto a Santa Apolónia ou a reabilitação urbana da Quinta do Ferro são disso bons exemplos. A isto acresce o impressionante impacto que a JMJ teve na cidade. Para além de ter sido o maior evento de sempre em Lisboa e de o termos herdado quando o dossiê estava praticamente votado ao abandono com tudo por fazer - o que só por si já é dizer bastante - a JMJ foi um sucesso inegável tanto ao nível do que aqui vivemos com o Papa Francisco, como ao nível daquilo que deixou à cidade. Fizemos Lisboa como já não acontecia desde a Expo’98. A cidade cresceu para uma zona que estava abandona. A isto soma-se um impacto económico de cerca de 300 milhões de euros na região de Lisboa. Este sucesso deveu-se tão e só ao sacrifício da nossa equipa, dos trabalhadores da CML, dos nossos bombeiros, polícias municipais, proteção civil e voluntários, porque tanto o Governo à data como o anterior Executivo camarário desertaram à primeira adversidade.
Estes últimos 3 anos foram anos em que cumprimos o que prometemos aos lisboetas. Em que entregámos mais e melhor cidade. Em que resolvemos muito daquilo que não se conseguiu resolver em 14 anos. E fizemo-lo nas condições mais difíceis, sem uma maioria no Executivo Municipal. Vimos propostas fundamentais serem obstruídas por mero capricho ideológico.
Não fossem os constantes bloqueios e a pequenez da política partidária de uma certa oposição e imaginem o que poderíamos ter feito. Por mais distrações, por mais discussões partidárias que a oposição queira introduzir no último ano deste primeiro mandato, não perdemos o foco e continuaremos na rua a dar resposta aos verdadeiros problemas das pessoas. Continuaremos a fazer a Lisboa.