Exclusividade ou Dedicação Plena

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Fico sempre desconfiado quando se tem à mão uma palavra única, objetiva, que todos entendem, e se opta por uma expressão composta, sujeita a interpretações díspares. "Somos um País pobre, com baixos salários e as mudanças no Sistema de Saúde não podem ser abruptas. Mas, devemos ter a noção clara que o caminho certo deve ser o da separação dos médicos e enfermeiros entre setor privado ou público. Não estamos a inventar nada. É assim na maior parte dos Países."

Escrevi isto há dois anos num artigo publicado, e repito-o na esperança de que me ouçam. Não há melhor palavra para exprimir a separação do trabalho entre o setor público e privado do que a exclusividade. Os mais incautos, julgarão que quando se fala em "dedicação plena" é o mesmo. Pode ser que seja, mas está sujeita à interpretação que se queira dar. Já ouvi dizer, que a dedicação plena apenas indicará que o Médico faz horário completo no Hospital Público, não podendo assumir cargos de Chefia no Hospital Privado, mas podendo continuar a trabalhar nos dois, conforme as forças lho permitam. Enfim, se for para isso, não vale a pena mexer! Vão gastar mais, sem conseguir maior dedicação ou disponibilidade. É um logro! É um faz-de-conta, para que tudo fique na mesma, confuso e promíscuo.

Defendo que nos Hospitais Públicos e nos Hospitais Privados, cerca de 40% do quadro Médico esteja em dedicação exclusiva. Há dias assisti a uma sessão de apresentação de um candidato a Bastonário da Ordem dos Médicos, que referiu a sua experiência como Diretor de Serviço: Em 41 médicos do quadro, apenas um estava em exclusividade e todos os outros trabalhavam em 3 ou 4 sítios diferentes! Assim, não há tempo para reuniões clínicas, ações de formação ou investigação. Apenas para o cumprimento estrito das metas de produção. Os Serviços esvaziam-se, enquanto os Médicos cansados se desmotivam.

É muito raro, conseguirmos ser excelentes e disponíveis em duas instituições diferentes, ambas com alto grau de exigência. Mas, admito que haja quem o consiga, embora os exemplos que conheço não gastem os dedos de uma só mão. A dedicação exclusiva não deve ser obrigatória, nem constituir um direito acessível a todos. É preciso que o Médico se candidate a esse regime de trabalho, e o Conselho de Administração do Hospital tenha a decisão final, de acordo com a informação do seu Diretor do Serviço. Era uma forma de responsabilizar as chefias intermédias, comprometendo-as com aquele regime de trabalho concedido, esperando-se um acréscimo na produção e na qualidade dos cuidados prestados. É preciso não esquecer os erros da implementação do regime da exclusividade da Ministra Leonor Beleza. Convertida num direito, centenas de Médicos em pré-reforma e outros, que já tinham atividade reduzida, aproveitaram a benesse salarial e aderiram. Não me consta que tenha havido acréscimo da atividade Médica ou Cirúrgica, nos Hospitais e nos Centros de Saúde. Mais uma vez, não fizemos a avaliação da medida, talvez para evitar a responsabilização de alguém.

O regime de exclusividade no trabalho médico, no setor público ou privado, não é só por si um milagre para a resolução dos problemas. Mas, pode ser um fator motivador para ter uma equipa dedicada e coesa, focada no objetivo de conseguir as melhores práticas do exercício da medicina na sua Instituição. O Médico que faça essa opção, deve ser acarinhado, em vez de ser olhado com desdém, muitas vezes pelos próprios colegas. Era bom convencermo-nos, que o normal é o empenhamento absoluto num único Hospital, público ou privado, no qual nos sentimos motivados, recompensados e felizes. Mesmo porque há vida para além do trabalho, e até somos muito mais eficientes, quando alargamos horizontes, em vez de nos desgastarmos numa miríada de biscates.


Presidente Cessante da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna

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