Evolução demográfica e fluxos migratórios da África subsariana
As projeções contidas nas World Population Prospects' - The 2017 Revision, Key Findings and Advance Tables da ONU mostram que a principal alteração na população mundial até 2100 ocorrerá na África subsariana, cuja população crescerá dos atuais c. 1000 milhões para c. 4000 milhões de pessoas.
Esta evolução apresenta oportunidades várias, mas também é causa de pertinentes inquietações. Dentre estas, merecem especial destaque as relacionadas com o desenvolvimento económico e social da África subsariana. Não obstante a ambição das aspirações e dos objetivos genéricos da Agenda 2063 da União Africana, o subcontinente subsariano enfrenta desafios tremendos para o seu desenvolvimento económico e social: (i) inexistência ou insuficiência de adequadas infraestruturas educacionais, sanitárias, de transportes, de telecomunicações, energéticas, logísticas, de fornecimento de bens essenciais como água, eletricidade, esgotos e outras; (ii) baixa eficiência na gestão pública; (iii) insuficiente capacidade de planeamento económico ou de execução do mesmo; (iv) baixa taxa de acumulação de capital; (v) insuficiência de mercados de capitais e sistemas bancários e financeiros sofisticados. (vi) lento desenvolvimento de uma burguesia empreendedora; (vii) dificuldade de integração com as cadeias de distribuição mundiais; (viii) baixo índice de industrialização; (ix) baixa capacidade de inovação e criação de novas tecnologias; (x) baixa taxa de reinvestimento de rendimentos nele gerados; (xi) insuficiente integração económica regional.
Tomando como indicativo o comportamento de parte significativa dos dirigentes e das elites de muitos destes países africanos - as quais não raro são predatórias em relação aos recursos nacionais, colocam no exterior parte significativa da sua riqueza e fixam residência habitual em países desenvolvidos - o cenário de evolução mais provável é o de uma evolução na continuidade.
Ora, se nas próximas décadas a realidade referida se mantiver basicamente inalterada, a qualidade de vida das populações autóctones não melhorará ou piorará, o que terá como consequência não apenas maior instabilidade social doméstica, mas também um incremento de fluxos migratórios, em especial para a Europa.
Tradicionalmente, a postura europeia tem sido reforçar a cooperação com os governos do Magrebe que servem de "zona-tampão" que refreia significativamente os fluxos migratórios da África subsariana. A atual situação na Líbia e a impotência da UE para a sua solução é causa de preocupação adicional.
Mas a reação recente - sobretudo na subida do racismo e da xenofobia - em alguns países relevantes da UE, nomeadamente na Alemanha, na Itália e em França, a um fluxo migratório de muito menor dimensão do que o que deverá resultar da pressão demográfica nas próximas décadas, deixa vários países-destino da UE muito apreensivos.
É imperativo que se tomem medidas de médio e longo prazo. A criação, no seio do G20, de um Africa Advisory Group e o lançamento, pelo mesmo G20, dos Compactos G20 com África (CwA), para promover o investimento privado em África, são provavelmente o mecanismo mais eficaz já montado. E, sem prejuízo do Compacto Lusófono (a que voltaremos), é crucial que um país com presença e interesses em África, como é o caso de Portugal, acompanhe e participe ativamente em tais mecanismos.
Consultor financeiro e business developer
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