Eu também não. Mas… e se?

O movimento americano #MeToo chegou a Portugal e convoca-nos para um debate ao qual não podemos ficar indiferentes. Para uma reflexão sobre o tema, suas consequências na vida das vítimas e a forma como podemos mitigá-lo, é imperioso afastar qualquer tipo de fundamentalismo e pré-conceitos. Essencialmente radicalismos de género, feminismos obtusos e outras ideias preconcebidas que nada acrescentam à discussão.

Tenho 30 anos. Passei os últimos dez anos da minha vida rodeada de homens. Estou deputada à Assembleia da República, fui presidente de várias comissões políticas de âmbito local e regional, exerci funções em órgãos nacionais do PSD. Colaborei com vários escritórios de advogados ao longo da minha vida profissional.

Em nenhum momento fui alvo de assédio sexual.

Nunca saberei, mas suspeito que a alteração de alguns comportamentos e da minha forma de estar, me tenha poupado a algum episódio dessa natureza. Uma espécie de medida preventiva. Uma parvoíce, dirão. Com toda a razão.

Por viver num mundo enxameado de homens, a certa altura falava e comportava-me como um deles na expectativa de ser tratada com igual respeito. Ninguém me disse para o fazer. Ninguém mo aconselhou. Simplesmente fui percebendo que essa era a forma de sobreviver num meio onde era muito feliz, mas onde iria sempre precisar de provar o dobro para que me reconhecessem como um par.

É isso que devemos exigir às vítimas? Que estejam permanentemente à defesa? Ou que, sem se aperceberem, se descaracterizem em ordem a alcançarem os seus objetivos sem embaraços? Que se façam de despercebidas e que prossigam na expectativa de que não volte a suceder? Não, não e não.

Ao longo das últimas semanas foram inúmeros os meios de comunicação social que deram o pontapé de saída para o debate do assédio sexual depois de, em 2015, a generalidade dos portugueses ter ridicularizado o crime de importunação sexual, reduzindo-o ao parolo piropo. Já na altura se estava a falar de algo muito sério - e o Bloco de Esquerda tinha razão. Como, aliás, hoje se vê.

Na senda desses debates, vi aduzir-se um conjunto de ideias para combater o assédio sexual, mas, uma vez mais, continuamos a conduzir todas as importantes discussões sobre o comportamento humano para o patamar da repressão, ao invés de atuarmos no patamar da prevenção destes fenómenos e de proteção das vítimas.

Fará sentido autonomizar o crime de assédio sexual, como se fez com a violência doméstica? Creio que sim. Devemos estender os prazos de prescrição sabendo que, nos crimes de natureza sexual, as vítimas reprimem essas memórias ou hesitam em denunciar o sucedido por temor reverencial, especialmente nos contextos laborais? Talvez sim.

E dado que se trata de um crime que dá origem a quadros de depressão e de stress pós-traumático, não devemos atuar ao nível do apoio às vítimas? Claro que sim.

É impreterível acautelar as falsas denúncias e proteger os agressores que, afinal, não o são? Também.

Mas, antes de tudo, é impreterível sensibilizar a sociedade para um assunto que, não raras vezes, é menorizado; para um comportamento que é permanentemente normalizado. É por tudo isto que devemos agradecer à Sofia Arruda, à Catarina Furtado, à Leonor Poeiras e a todas as outras pessoas que, sabendo do seu alcance público, dão voz a todas as vítimas anónimas.

Então, atuemos a jusante! Falemos sobre alterações legislativas sim, mas de âmbito preventivo.

Ao código laboral, por exemplo. Lancemos os dados para a introdução de mecanismos de denúncia dessas experiências, mas que impeçam qualquer possibilidade de retaliação do eventual agressor hierarquicamente superior à vítima.

Exijam-se planos de contingência nas estruturas empresariais e o cumprimento cabal de códigos de conduta.

Sejamos, em todas as nossas intervenções, em todos os contextos, nos círculos sociais, absolutamente intolerantes com a victim blaming.

Mulheres, promovam a sororidade, sem radicalismos.

Pais e mães, sejam absolutamente intransigentes com todas as formas de misoginia.

O Estado que acorde e faça-se mais nas escolas por aqueles que estão destinados à ignorância.

Um abraço à Joana Emídio Marques.

Deputada do PSD

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