Enfrentar a fragilidade e investir na resiliência global

Esta pandemia - assim como as crises dos refugiados da Síria, os fenómenos climáticos extremos que afetaram algumas ilhas no Pacífico e Moçambique, o acidente nuclear de Fukushima, o terramoto do Haiti, os incêndios florestais em Portugal, na Austrália e na Califórnia - colocou em evidência a interdependência entre os países, a assimetria nos efeitos sociais económicos das crises (penalizando os mais vulneráveis) e a importância da cooperação e solidariedade internacionais e do investimento em prevenção e resiliência. Apesar de o conceito, ou o rótulo, de resiliência se ter recentemente generalizado na comunicação pública, não me parece que se tenha ido suficientemente longe na abordagem de outro conceito essencial: a fragilidade.

Essa lacuna é relevante porque, por um lado, nos impede de perceber a profundidade, a abrangência e a interdependência das crises e, por outro, nos coloca, por falta de investimento na cooperação, na prevenção e na resiliência, numa situação de gestão da crise do momento.

Há muitos anos que a OCDE densificou, no conceito multidimensional de fragilidade, a leitura das causas profundas das crises e da vulnerabilidade dos países às suas consequências.
A fragilidade dos países mede-se pelo nível de riscos que enfrentam e pelas capacidades de que dispõem para os enfrentar, em torno de cinco dimensões: violência; justiça; instituições responsáveis e inclusivas; inclusão económica e estabilidade; capacidade de adaptação a choques sociais, económicos, ambientais e a calamidades.

Qual a razão pela qual me parece tão importante um olhar redobrado para a fragilidade dos países no contexto da pandemia? Porque, de acordo com o recente relatório da OCDE "Estados de Fragilidade", a pandemia agravou de forma significativa os riscos sociais, económicos, políticos, ambientais e de segurança, enfrentados pelos 57 países frágeis (incluindo Angola, Moçambique e Guiné-Bissau). Vale a pena recordar que existe um nexo de causalidade entre fragilidade e pobreza: em 2020, 23% da população do mundo, correspondendo a quase 80% das pessoas em situação de pobreza extrema, vivia em países frágeis. Como vale a pena recordar a correlação entre fragilidade e conflitos violentos: os maiores índices mundiais de violência, de conflitos armados e de migrações forçadas estão concentrados naqueles 57 países frágeis que, paradoxalmente, geram 17,7 milhões de refugiados e são o destino de 70% de todos os refugiados no mundo. E, como se não fosse suficientemente trágico, recorde-se que os países frágeis são os principais afetados pelas alterações climáticas: 85% das pessoas em situação de pobreza concentram-se nos 21 países mais ameaçados pelas alterações climáticas.

Logo, mais do que uma desculpa para desviar o olhar sobre as outras crises que não desapareceram nem abrandaram (como os conflitos, as migrações forçadas, as alterações climáticas, a degradação da biodiversidade, a pobreza e as desigualdades), a pandemia deve ser uma razão adicional para que a comunidade internacional se mobilize para enfrentar as causas profundas da fragilidade. Tal pressupõe que mudemos o paradigma da remediação para a prevenção; da gestão de crises para o investimento em resiliência; da ajuda de emergência para a cooperação para o desenvolvimento.

No fundo, além dos argumentos cruciais de natureza ética, convém ter consciência de que, num mundo totalmente interdependente, aquilo que não formos capazes de investir em cooperação para o desenvolvimento - combatendo a pobreza, promovendo o desenvolvimento sustentável e prevenindo conflitos (apenas 4% da ajuda pública ao desenvolvimento se destina à prevenção de conflitos e à construção da paz) - acabaremos por gastar, de forma ainda mais significativa, em crises humanitárias.

De quantas novas crises necessitaremos para fazer do aumento da ajuda pública ao desenvolvimento um tema central da politica nacional?

Diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE.Fundador do think tank Plataforma
para o Crescimento Sustentável