A violência sexual é um crime grave que tem de ser denunciado. Ao mesmo tempo, sabemos que as vítimas de violência sexual precisam de serviços de ajuda especializada, sendo que, em Portugal, existem apenas três estruturas desta natureza. Três, está a ler bem, pelo que é urgente criar uma estrutura de resposta a nível nacional, acessível e gratuita, para as vítimas de violência sexual.No que respeita às pessoas que agridem sexualmente, sejam jovens ou adultos, devem ser responsabilizadas pelo seu comportamento desviante e, em paralelo, ajudadas do ponto de vista terapêutico, por forma a minimizar o risco de reincidência.Mas antes de tudo isto, muito antes, existe a necessidade de prevenir.E como se previnem os crimes de natureza sexual?Desde logo, importa salientar que a prevenção é da responsabilidade dos adultos, ou seja, de todos nós. Temos todos, enquanto sociedade, o dever de criar ambientes seguros e protetores, de estarmos atentos a quaisquer sinais de alerta e, ainda, de reportar qualquer suspeita, por mais mínima que possa ser. Fechar os olhos a uma dada situação, ignorar e permanecer em silêncio é permitir que um crime possa perpetuar-se, seja com aquela vítima ou com outras.Mas prevenir é também apostar na educação das crianças, desde cedo, em casa e na escola. Porque se é verdade que os pais têm, desde logo, esse dever, também o Estado deve aqui ter um papel ativo.E do que falamos quando falamos em educação?Falamos em aprender desde cedo que o corpo é de cada um e que ninguém, mas absolutamente ninguém, tem o direito de usar o corpo de outra pessoa a seu bel-prazer.É ensinar os conceitos de privacidade e de limites pessoais.É aprender a dizer e a ouvir “sim” e “não”.É compreender o conceito de consentimento informado.É interiorizar a ideia de que homens e mulheres têm os mesmos direitos e que ninguém é superior a ninguém.É garantir que as crianças têm consequências positivas para os comportamentos ajustados e consequências negativas para os comportamentos desajustados.É assegurar que existe tolerância zero para qualquer forma de violência, seja ela com os irmãos, os colegas da escola ou qualquer outra pessoa.É transmitir a importância do respeito por si e pelo outro.É ensinar que todas as crianças têm os mesmos direitos e que a vontade de uma não pode sobrepor-se aos direitos das outras.Falamos, assim, de ensinamentos que devem começar em casa e prolongar-se, depois, para o jardim de infância e para a escola, concretizando aquilo que a legislação portuguesa já prevê… mas que demora em ver a luz do dia.“A educação sexual em meio escolar tem caráter obrigatório e destina-se a todos os alunos que frequentam estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública e os estabelecimentos da rede privada e cooperativa com contratos de associação, do território nacional”, pode ler-se na página da Direção Geral da Educação. As escolas dispõem ainda de um vasto leque de materiais e recursos em que podem apoiar-se para dar corpo a estas diretrizes. Sabemos, no entanto, que a maior parte das escolas se limita a falar do sistema reprodutor e pouco mais, num claro evitamento face a um tema que ainda suscita risinhos e embaraço. Nos alunos e nos professores.Assumamos, de uma vez por todas, que não falar de educação sexual, de afetos, de segurança e proteção (que vai muito além dos métodos anticoncecionais) leva a que as nossas crianças, cada vez mais cedo, procurem satisfazer a sua curiosidade junto dos pares e das redes sociais. Visualizam pornografia, têm acesso a conteúdos que associam sexualidade e violência, produzem e vendem conteúdos sexualizados gerados por si.Educação sexual e prevenção da violência sexual não é falar de sexo e de ideologia de género. É falar de segurança, proteção, afetos, valores, respeito e limites.