É hora de contabilizar o capital natural no PIB

Ainda que exista uma maior preocupação dos cidadãos, dos políticos e das empresas, com as questões ambientais e, em especial, com a temática das alterações climáticas e da economia verde, a verdade é que ainda estamos muito distantes do nível de consciencialização sobre a crise da biodiversidade.

Há vários anos que os cientistas vêm chamando a atenção para o facto de estarmos não só perante alterações climáticas sem precedentes, mas também perante o declínio mais rápido de biodiversidade da história da humanidade, naquilo a que já se designa como a era do Antropoceno. De acordo com o recente relatório produzido por Partha Dasgupta, sobre a economia da biodiversidade, as taxas de extinção de espécies é cem a mil vezes superior à verificada nas últimas dezenas de milhões de anos.

Na semana passada, o economista Martim Wolf denunciava que, com o atual modelo de produção intensivo de alimentos, a extinção de mamíferos e de aves é de tal forma significativa que os seres humanos e o gado, de que nos alimentamos, constituem 96% da massa de todos os mamíferos do planeta e que 70% da massa de aves existentes se destinam à nossa alimentação. Noutro relatório, a OCDE alertava para o risco de, nos próximos anos, seguindo as tendências atuais, passar a existir uma massa maior de plástico depositados no oceano do que de peixes que aí vivem.

Esquecemo-nos de que a natureza é o nosso ativo mais precioso. E esse esquecimento tem um preço - precisaríamos de 1,6 vezes a dimensão do planeta Terra para sustentar o nosso modelo de desenvolvimento - do qual, infelizmente, só nos apercebemos quando a fatura surge sob a forma de fenómenos climáticos extremos, incêndios dantescos e epidemias ou pandemias originadas por zoonoses. Convém, aliás, recordar que mais de 70% das doenças infecciosas resultam de uma insustentável pressão humana sobre os ecossistemas.

Há vários anos que sabemos que foram ultrapassados os limites de sustentabilidade dos ecossistemas, mas, ao contrário das políticas de combate às alterações climáticas (alicerçadas na internalização do custo ambiental das emissões no preço dos produtos), ainda não fomos capazes de operar uma verdadeira mudança de paradigma na proteção da biodiversidade.

Para que essa mudança ocorra, é urgente avançar para a concretização do conceito inovador de remuneração dos serviços dos ecossistemas. Isto é, além das matérias-primas, temos de passar a medir, valorar e remunerar os outros serviços ambientais que nos são prestados pela natureza, tais como: a purificação do ar e dos recursos hídricos, a manutenção do solo, a reciclagem de nutrientes, a polinização de culturas ou sumidouro de gases com efeito de estufa.

Mas esta mudança conceptual tem de ter uma tradução na forma como avaliamos o desempenho económico dos países. A circunstância de não medirmos, no PIB, o capital natural ajuda a explicar a forma silenciosa como este está a ser delapidado.

Entre 1992 e 2013, a nível mundial, o capital financeiro duplicou, o capital humano aumentou 13% e o capital natural caiu 40%.

Logo, é urgente, em primeiro lugar, avançar para a contabilização do capital natural na contabilidade pública nacional dos países, e já existem metodologias que o permitem fazer (aliás, inscrevi, em 2014, esta medida no Compromisso para o Crescimento Verde).

Em segundo lugar, temos de concretizar políticas (fiscalidade, transferências orçamentais e créditos de biodiversidade) de compensação das populações que, vivendo em parques naturais e áreas protegidas, mais do que enfrentar um prejuízo económico e social, devem ser envolvidas nos benefícios da proteção ambiental.

Finalmente, no plano internacional, temos de celebrar um acordo de grande alcance para a regulação e para o financiamento das atividades de proteção do oceano e das florestas tropicais que, na prática, são verdadeiros bens públicos globais.

Diretor da Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE; fundador da Plataforma para o Crescimento Sustentável