Do Porto para a Europa
Proclamada como uma das causas fundamentais da União Europeia, a coesão permanece, até aos dias de hoje, uma realidade ainda por completar.
Nas primeiras décadas, a integração europeia concentrou-se em melhorar a competitividade e a eficiência económica -- uma tarefa conseguida, ainda que com disparidades relevantes entre os vários Estados-membros.
Importa, contudo, não perder de vista o essencial. Métricas macroeconómicas são bem-vindas e um sinal positivo, mas não um fim em si mesmo. A economia de mercado deve ser um instrumento ao serviço das pessoas, para que possam ter uma vida boa. É preciso, portanto, que o debate siga essa orientação e pense igualmente na partilha da prosperidade.
Felizmente, também por iniciativa portuguesa, a dimensão social ganhou espaço a nível europeu.
Há dois anos, na Cimeira Social do Porto, os 27 Estados-membros e as instituições europeias, bem como associações patronais e sindicatos europeus, comprometeram-se com objetivos concretos: aumentar a população empregada, promover a qualificação dos trabalhadores, reduzir o número de pessoas em situação de pobreza.
A iniciativa deu corpo aos princípios gerais estabelecidos no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que, desde a sua aprovação em 2017, estavam a precisar de um forte impulso.
Não se trata de uma mera demonstração de boas intenções. Há medidas concretas, nomeadamente em Portugal. A Garantia para a Infância e o reforço do abono de família são instrumentos claros para combater a pobreza mais injusta, aquela que afeta as crianças. Assim como a aposta firme em usar fundos europeus para formação, qualificação e reconversão profissional melhora as perspetivas dos trabalhadores no mercado de trabalho.
Em Portugal, estes exemplos estão integrados numa governação onde a dimensão social está consistentemente presente e, dessa forma, também orientada para fazer cumprir os compromissos firmados no Porto. Nos últimos sete anos, o nosso país conseguiu retirar 734 mil pessoas de situações de risco de pobreza ou exclusão social. E, em simultâneo, a população empregada tem vindo a subir de forma sustentada: entre 2015 e 2022 cresceu 12,9%, o que corresponde a mais 550 mil empregos.
Com o Fórum Social do Porto, que decorrerá nos próximos dois dias, Portugal insiste que este trabalho deve continuar -- seja individualmente em cada Estado-membro, seja em conjunto a nível europeu. É um importante sinal político, não só face à crise inflacionária, onde as pessoas têm de estar em primeiro plano, mas também aos importantes debates que decorrem no seio da UE.
Em particular, a reforma da governação económica europeia, atualmente em discussão, não pode ser alheia aos novos objetivos sociais. Há que incorporar os princípios do Pilar Social no semestre europeu e garantir que as novas regras orçamentais (do défice e da dívida) permitem aos Estados-membros concretizar os objetivos do Porto: mais emprego, mais qualificações, menos pobreza.
Este será um dos principais desafios na política europeia - e uma das grandes prioridades para Portugal.
0 valores - Racismo contra Vinícius Jr.
Com apenas 22 anos, Vini Jr é um dos melhores jogadores do mundo. Por norma faz manchetes com o seu desempenho desportivo; desta vez foi-no por ter sido alvo de cânticos e comportamentos racistas. O que aconteceu no último domingo é inaceitável, seja num estádio de futebol ou em qualquer lado.
Eurodeputado
