Demografia e Emprego qualificado – que futuro?

Segundo os dados do INE, em 2019, 42,2% das mulheres dos 18 aos 49 anos e 53,9% dos homens dos 18 aos 54 anos não tinham filhos. Em 2013 aquelas percentagens eram bastante menores: 35,3% e 41,5%, respectivamente. Assim, a cerca de dois meses das próximas eleições legislativas, estes alarmantes dados demográficos não podem deixar de assumir centralidade no actual debate político.

Tanto mais que este problema demográfico anda associado a factores de natureza laboral que vêm exigindo urgentes respostas. Desde logo, o problema da crescente segmentação do mercado de trabalho que deve continuar central nas políticas públicas.

A verdade é que o desenvolvimento equilibrado do país está, simultaneamente, condicionado por factores demográficos, por factores laborais (como o acesso cada vez mais tardio da população jovem ao mercado de trabalho; a incerteza no emprego e o recurso à contratação provisória; os níveis salariais ou, ainda, a dimensão do trabalho clandestino) e por factores económicos (como o peso da economia informal no PIB ou a evolução do desemprego de longa duração).

Atente-se especialmente nos dados divulgados recentemente pelo INE, que dão conta da muito preocupante situação demográfica do país. O número médio de filhos, de mulheres e homens, passou de 1,03 em 2013 para 0,86 em 2019. Por seu turno, 93,4% das mulheres e 97,6% dos homens do escalão etário mais jovem (dos 18 aos 29 anos) não tinham filhos e mais de metade (54,6%) dos homens dos 30 aos 39 anos encontravam-se na mesma situação. Questionados sobre a intenção de ter filhos, 55,1% das mulheres e 47,3% dos homens indicaram não tencionar ter ou ter mais filhos, sendo que 8,4% das mulheres e 11,0% dos homens (9,7% no total) não tinham nem tencionavam ter filhos. Acresce que uma parte expressiva das mulheres e dos homens com filhos (45,1% e 58,5%, respectivamente) tiveram o 1º filho mais tarde do que desejavam, sendo que as mulheres que tiveram o 1º filho mais tarde do que desejavam foram as que mais apontaram como muito importantes para o adiamento os motivos relacionados com a estabilidade financeira e no emprego e as condições da habitação.

A este problema da natalidade acresce o da emigração. Como já em 2016 salientava o Livro Verde sobre as Relações Laborais, "a população residente em Portugal tem vindo

a diminuir desde 2010, em resultado da conjugação do saldo natural e do saldo migratório, em razão de "um acentuado crescimento do volume da emigração", afirmando um movimento de redução da população entre 2011 e 2015, que se concentrou na população em idade activa (15 a 64 anos). Também neste livro se lia que Portugal tem - relativamente a outros países da União Europeia - uma proporção acima da média de contratos não permanentes. Como reconhecia este Livro Verde, em Portugal "mais de metade dos contratos iniciados em 2015 era a termo". Além do mais, também o contrato de trabalho a tempo parcial - remunerado proporcionalmente à situação comparável a tempo completo - ampliou de 3,2% em 2002 para 7,3% em 2014, existindo um elevado nível de subemprego a tempo parcial (de 42,3%).

E se o país perde pela emigração, ano após ano, dezenas de milhares de pessoas, não oferecendo a esta sua população a esperança de poder vir a ter um emprego que garanta um futuro condigno, então precisamos de uma economia que providencie mais oportunidades de emprego e, particularmente, que crie emprego qualificado acompanhado de salários justos, permitindo que os benefícios de um futuro crescimento económico sejam partilhados por todos.