Defesa: um investimento de oportunidade

Vai acontecer. Os estados europeus integrantes da NATO terão de aumentar o seu orçamento de Defesa, quer porque há novas e perigosas ameaças junto à sua periferia, quer porque o parceiro americano, que tem suportado a fatia de leão dos custos, vai intensificar a pressão para que isso aconteça. Em Portugal, lemos esta semana que o general Valença Pinto, ex-CEMGFA, que recordo bem como meu comandante quando servi em Tancos, defende a necessidade de se conferir uma maior prioridade à Defesa em virtude da nova conjuntura internacional. Será essa uma má notícia? Não creio.

Bastaria traçar uma faixa com apenas algumas centenas de quilómetros de largura em torno das fronteiras exteriores da União Europeia e sobre ela sinalizar os atuais conflitos e disputas territoriais para se ter uma noção das ameaças que sobre nós pairam. Ucrânia, Síria, Líbano, Israel, Faixa de Gaza, norte de África, Sahel, a que acrescem as disputas sobre a rota do Ártico, são exemplos de pontos de tensão que já eclodiram ou que poderão evoluir para esse estado num futuro próximo. Para além da tragédia da guerra, esta cintura configura outros riscos, como é o caso da violação grosseira do Direito Internacional, dos Direitos Humanos, do terrorismo e das migrações forçadas.

Não poucas vezes, políticos e ativistas saem a terreiro para demonizar o investimento em Defesa, usando argumentos como “cada euro a mais gasto numa arma ou numa munição é um euro a menos que se investe nas escolas e nos hospitais”. Este nível de demagogia colhe facilmente, sobretudo num contexto de insatisfação ou de iliteracia. A verdade é que a História nos dá provas abundantes de que a natureza humana e a (des)ordem internacional têm uma grande capacidade de gerar conflitos, criando ocasionalmente tempos e lugares inseguros no mundo. E aquilo que há a fazer é investir na Defesa, tal como reforçamos as portas e janelas e instalamos alarmes quando sentimos a nossa casa ameaçada.

Donald Trump, que agora toma posse, insiste na meta dos 5% do orçamento dedicado à Defesa, um número que deixa os europeus da NATO desorientados. Claro que, nas suas contas, evita contabilizar os extraordinários ganhos da indústria de Defesa norte-americana, embora, no plano dos princípios, a sua exigência seja legítima.

É justamente a pensar nos benefícios potenciais deste setor que Portugal deveria equacionar duplicar o seu esforço orçamental, que em números corretos (isto é, descontando os custos dos reformados e do batalhão da GNR) se fica ainda por pouco mais que um modesto 1% do OE.

Revisitar a estratégia industrial da Defesa, como sugere Valença Pinto, pode significar um impulso tecnológico no país, que tem aplicações militares, mas também civis, contribuindo para o crescimento da economia. Assim foi e é nos EUA, no RU, na França, na Alemanha e em Itália. Portugal não deve perder este comboio, apostando em áreas concretas como o mar e a aviação, onde a chegada dos veículos não-tripulados de baixo custo e grande eficácia (drones) e da Inteligência Artificial pode ajudar a endereçar desafios estratégicos específicos do país.

Professor catedrático