Da reindustrialização da economia portuguesa

Quando se fala de reindustrialização da economia portuguesa, um primeiro problema que deve colocar-se é o do modelo de desenvolvimento que se preconiza, se assente num crescimento equilibrado “à la Harrod-Domar” ou se baseado num crescimento desequilibrado, embora equilibrante a longo prazo, “à la François Perroux”, a título de exemplo.

Se aquando do IV Plano de Fomento, no tempo de Marcello Caetano, fazia mais sentido um modelo de crescimento assente em “pólos de crescimento” ou nas “indústrias industrializantes “de Gérard Destanne de Bernis, hoje em dia, que estamos na UE e que assumimos compromissos, no quadro da UEM, em termos de gestão das Finanças Públicas, seria de optar por um modelo de relativo equilíbrio (quer em termos sectoriais, quer em termos regionais), embora com a admissibilidade de alguns desequilíbrios provisórios, ajustáveis a prazo.

Um outro aspecto a ponderar tem que ver com o facto de o conceito de reindustrialização dever ser repensado à luz de uma IV Revolução Industrial e de Serviços que estamos a atravessar, assente em eixos fundamentais, como os da Economia Digital, da Energia e da Saúde.

Importa, ainda, salientar que, para que seja viável implementar-se uma política de reindustrialização (bem como uma política de internacionalização de sucesso), apresenta-se essencial criar-se um Departamento de Planeamento Estratégico, na dependência do primeiro-ministro ou do ministro da Economia, devendo o sobredito departamento desempenhar um papel relevante na gestão dos fundos provenientes da UE.

Sem planeamento estratégico não será possível articular posições em sectores relevantes como os dos Transportes, da Energia, da Indústria Automóvel ou da Indústria Militar com o resto da Europa, o que constituiria sempre uma grande limitação para a economia portuguesa.

Por outro lado, qualquer modelo de desenvolvimento orientado para a reindustrialização tem de apostar numa estratégia de crescimento a “duas velocidades”, considerando a canalização de recursos financeiros para o sector de Bens Transaccionáveis (ligado às exportações) e simultaneamente a canalização de alguns recursos para o sector de Bens Não-Transaccionáveis (ligado à economia doméstica), sector este menos gerador de acréscimos de produtividade e de progresso tecnológico, mas mais gerador de empregos, que o mesmo é dizer, que se afigura importante conciliar aspectos de um Export Led Growth Model com aspectos de um Endogenous Led Growth Model.

Paralelamente, afigura-se importante seleccionar os instrumentos financeiros de apoio à reestruturação do tecido empresarial, no quadro da economia interna, bem como criar novos instrumentos financeiros de apoio à internacionalização para mercados em vias de desenvolvimento e para novas economias emergentes, bem como para economias do “centro desenvolvido”.

A Caixa Geral de Depósitos poderia desempenhar um papel da maior importância na reestruturação interna do tecido empresarial português, em conjunto com a Banca Comercial e com a Banca de Investimento.

O próprio Banco de Fomento poderia continuar a desempenhar um papel relevante nesta matéria.

Mais, a CGD poderia apoiar a internacionalização das empresas portuguesas em países desenvolvidos e a Sofid deveria continuar a financiar a internacionalização de empresas portuguesas para as economias em vias de desenvolvimento ou de tipo “intermédio”, embora com o apoio do Banco de Fomento em termos de capitalização, disponibilizando este último, a título de exemplo, linhas de financiamento à Sofid, as quais seriam por esta geridas.

Se Portugal precisa de uma boa coordenação ao nível do Planeamento Estratégico e da Implementação de Políticas, o mesmo sucede com a Europa.

O autor do presente artigo é dos que defendem que essa coordenação pode ser diferenciada consoante as áreas, sendo certo que os países líderes deverão ser a Alemanha, o Reino Unido e a França.

A Alemanha, na área de coordenação de Políticas, o Reino Unido, na área do Planeamento Geo-estratégico, e a França, na área da Defesa, dada a sua condição de potência nuclear autónoma (não dependente de países terceiros) e de maior exportador de equipamentos militares na Europa.

As três potências deveriam assumir um papel liderante no processo de reindustrialização da Europa, sem prejuízo dos importantes contributos dos restantes países.

Estamos confrontados com uma fase particularmente difícil da nossa vida colectiva , sendo certo que é em situações como a actual que uma sociedade que se pretende dinâmica tem de se reinventar, mostrando-se portadora de amplos consensos democráticos e patrióticos, evidenciando à Europa e ao Mundo que se sabe pôr acima de interesses de facção ou de grupo os superiores valores da Liberdade e da Democracia que norteiam os caminhos do que se convencionou designar de Civilização Ocidental.

Nem mais, nem menos…

Economista e professor universitário

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico