Corrupção. Será só uma questão de imagem?

Falta de transparência, um dano na imagem e a perceção de abusos de cargos públicos.

Esta é uma das (tristes) leituras que se podem fazer do mais recente Índice de Perceção da Corrupção, referente a 2024, uma análise da responsabilidade da Transparência Internacional (TI), em que Portugal surge na 43.ª posição, uma descida de nove lugares no ranking . Ficando, assim, ao nível do Botswana e do Ruanda. Sendo que Espanha e Itália, por exemplo, ainda estão pior colocadas.

Ninguém em Portugal pode dizer que a corrupção (ou a perceção de) não é um tema cada vez mais atual. Nem ao mais distraído escaparão as notícias quase diárias sobre investigações e processos relacionados com decisões e/ou pagamentos que deveriam ser melhor explicados. Casos como, por exemplo, a Operação Marquês (que se arrasta nos tribunais e tem como arguido mais mediático o antigo primeiro-ministro José Sócrates, acusado de três crimes de corrupção, entre outros), Face Oculta, Influencer, Vortex e Tutti-Frutti têm colocado em xeque a classe política e empresarial.

E, numa semana com várias notícias sobre o tema, eis que na terça-feira surgiu mais uma acha para esta fogueira: a Polícia Judiciária fez buscas na Câmara de Valongo e na sede da McDonald’s, numa investigação por suspeitas de corrupção no licenciamento de um restaurante da cadeia norte-americana, tendo sido constituídos arguidos um vereador da autarquia, um empresário e um diretor da multinacional.

Não é, portanto, por falta de suspeitas e investigações que o tema é pouco discutido. Também não é por ausência de alertas de responsáveis políticos e judiciais - no discurso de tomada de posse (a 12 de outubro de 2024), o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, destacou a corrupção e os crimes conexos, tal como a criminalidade económico-financeira, como crimes a que as autoridades têm de estar atentas.

O próprio Governo aprovou em junho do ano passado 32 medidas contra a corrupção, entre elas a perda de bens, proteção a denunciantes ou regular o lóbi. E o Conselho de Ministros de hoje deverá ter mais novidades sobre o tema.

Aqui chegados citemos a presidente da TI Portugal, Margarida Mano que, ao DN, frisou que o mau desempenho do país não se deve à “falta de legislação e mecanismos anticorrupção, mas sim pela sua falta de eficácia”. Traduzindo: leis existem, pô-las em prática é que é mais difícil...

Editor executivo do Diário de Notícias