Conseguimos!
Depois de um enorme esforço, conseguimos que a discriminação fosse travada e a justiça reposta.
Em setembro, quando o Primeiro-Ministro anunciou um "pacote" legislativo para mitigar os efeitos da escalada da inflação, os portugueses suspiraram de alívio pela ajuda de que bem precisavam - todos os cidadãos que cumpriam as condições para serem beneficiados.
Mas quando dias depois o "pacote" legislativo foi publicado e conhecidas as suas linhas concretas, os bancários que recebem a reforma através dos fundos de pensões viram-se surpreendentemente excluídos.
Obviamente, os Sindicatos dos Bancários da UGT - MAIS Sindicato, SBC e SBN - não poderiam aceitar esta injustiça injustificada. Desde logo porque não havia justificação legal para isso.
A justificação para a exclusão dos bancários reformados não era legítima: o pagamento da meia pensão seria realizado pela Segurança Social, sistema no qual este grupo de bancários não está inscrito, pois recebe as suas reformas através dos fundos de pensões dos bancos. E esta é a verdadeira controvérsia: A verba para este "pacote" saiu do Orçamento do Estado, suportado pelos impostos de todos os portugueses - bancários incluídos!
Por isso, nunca desistimos, convictos da legitimidade da nossa posição de que os bancários que recebem a reforma através dos fundos de pensões também tinham direito à meia pensão.
Cientes da nossa razão, recorremos a todas as instituições - do Presidente da República à Provedora de Justiça, ao Primeiro-Ministro, aos grupos parlamentares.
Fizemos uma concentração de reformados bancários junto à residência de António Costa, munimo-nos de um parecer do constitucionalista Prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia, reunimo-nos com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e com os bancos.
Mas não nos limitámos a protestar. Sabemos por experiência que é preciso ir além - e foi o que fizemos. Procurámos uma solução viável. Encontrámo-la e propusemo-la aos bancos e ao Governo.
As negociações entre todos irão culminar na assinatura de um acordo tripartido que permitirá repor a justiça e os bancários reformados receberem a meia pensão, em igualdade de circunstâncias com os demais pensionistas.
Para este desfecho muito contribuiu a assunção, pelo Ministro das Finanças, de que tínhamos razão e que era preciso reparar a injustiça.
Mantivemos sempre o diálogo, pois o nosso objetivo foi - e é, sempre - resolver os problemas dos bancários. Sem nos prendermos a outros interesses que não sejam os dos bancários que representamos.
Sentimo-nos orgulhosos, por que não o admitir? Trabalhámos muito e nunca desistimos. Não deixámos de reivindicar, mas tivemos uma postura proativa, propusemos uma solução e negociámos.
Não foi fácil. Aliás, não é fácil para os sindicatos, seja qual o setor de atividade que representem, fazerem ouvir os seus argumentos. A sociedade está polarizada, impera o individualismo, e há uma corrente insidiosa de comentadores que estão sempre contra os sindicatos, por mais justo que seja o que defendem - e fazem caminho, influenciando negativamente a opinião pública. Nós sabemos bem que assim é. Também nesta questão não existiu uma voz externa que se juntasse a nós.
Quando o acordo tripartido for assinado, que esperamos que seja dentro de dias, esta questão ficará resolvida. Mas muitas outras estão pendentes, como as negociações salariais para este ano. O trabalho sindical é permanente e não tem fim, ao contrário do que possam pensar os que o denigrem ou os que não sendo sindicalizados beneficiam das suas conquistas.
Já pensaram o que seria da vida dos trabalhadores sem estas instituições que os defendem? E quanto aos empregadores, será que preferiam não ter interlocutores? É tempo de a sociedade repensar as suas prioridades.
Presidente do Mais Sindicato - Sindicato do Sector Financeiro