Como ajudar os países de médio rendimento exportadores de energia a abandonar o hábito dos combustíveis fósseis

A volatilidade persistente nos mercados de petróleo e gás foi um choque para muitas pessoas em todo o mundo desenvolvido, mas o seu impacto nos países em desenvolvimento, que dependem da produção de combustíveis fósseis, foi muito pior.

Com o tempo, à medida que o mundo for mudando para fontes de energia mais baratas e limpas, os combustíveis fósseis tornar-se-ão provavelmente menos lucrativos, obrigando os países exportadores de energia a encontrar outras fontes de rendimento. O que significaria isso para os países em desenvolvimento de "médio rendimento" que juntos respondem por 48% e 52% da produção global de petróleo e gás, respetivamente?

Embora o petróleo e o gás tenham sustentado as economias de países como a Nigéria, México, Gana e Argentina ao longo dos anos, a dependência deles levou a uma série de problemas, desde a poluição ambiental que prejudica a Saúde Pública, até à dependência excessiva das exportações de combustíveis fósseis em detrimento do desenvolvimento de outros setores.

Mas livrar-se do vício em combustíveis fósseis não será fácil. Os países de médio rendimento exportadores de energia são mais pobres do que os países desenvolvidos e, portanto, têm menos recursos para apoiar trabalhadores e comunidades durante a transição para a energia limpa. Quase metade das pessoas que trabalham em combustíveis fósseis no mundo vive em África, na Ásia ou na América do Sul e precisariam de encontrar novos empregos e obter a formação para os exercer. Além disso, as indústrias de petróleo e gás desses países empregam muito mais pessoas indiretamente, incluindo trabalhadores contratados que não têm as mesmas proteções que os trabalhadores efetivos e sindicalizados.

Mas a deslocação de trabalhadores é apenas um dos riscos para os quais os países de médio rendimento se devem preparar se quiserem abandonar o seu hábito de combustíveis fósseis. Dado que as indústrias de petróleo e gás são uma importante fonte primária da sua receita tributária, muitos governos sem dinheiro seriam incapazes de financiar serviços essenciais, como Saúde e Educação, se essas receitas desaparecessem repentinamente.

A volatilidade dos preços já devastou economias que se tornaram muito dependentes de combustíveis fósseis. Após a queda dos preços do petróleo em 2020, por exemplo, a Nigéria propôs cortar os gastos com Educação até 55%. Em resposta à queda do preço do petróleo em 2014, o México reduziu a despesa pública em cerca de 0,7% do PIB. Embora os preços altos possam levar a picos económicos, eles acabam inevitavelmente por cair e muitas vezes arrastam a economia com eles. Em última análise, depender de recursos finitos não é forma de financiar uma economia do século XXI.

Desenvolver e implementar as estratégias corretas para abandonar os combustíveis fósseis não acontecerá da noite para o dia. Mas os decisores políticos em países de médio rendimento exportadores de energia já podem tomar três medidas imediatas para garantir que a transição para uma energia limpa não prejudique os seus trabalhadores, comunidades e economias, e que estabeleça as bases para um futuro mais próspero.

Em primeiro lugar, os governos devem apostar no planeamento de longo prazo, principalmente quando se trata das economias das regiões que provavelmente seriam afetadas pela transição verde. Para esse fim, os decisores políticos devem consultar várias partes interessadas, desenvolver planos inclusivos para ajudar os trabalhadores deslocados e as comunidades afetadas e fortalecer as redes de Segurança Social. A atualização de dados referentes à demografia, aos salários e à formação será essencial para ajudar os trabalhadores de petróleo e gás, especialmente as mulheres.

Em segundo lugar, dado que as receitas de petróleo e gás provavelmente diminuirão no longo prazo, os exportadores de médio rendimento devem apostar em força na diversificação económica. Isso envolveria estudar e desenvolver outros setores promissores, como o processamento agrícola e a produção de bens e serviços empresariais.

Ao desenvolver setores internos de energia limpa, os decisores políticos poderiam complementar as suas estratégias de diversificação. Dado o cenário geopolítico em mudança e a crescente procura por energia, as energias renováveis podem estabilizar preços, receitas e empregos. Para apoiar esses esforços, os governos devem aproveitar o poder da sociedade civil e do setor privado, incluindo as empresas petrolíferas.

Por fim, os governos devem fornecer o financiamento necessário para concluir a transição para a energia limpa. No curto prazo, eles poderiam usar o rendimento da produção de combustíveis fósseis para diversificar as suas economias e investir em projetos verdes. Eles também poderiam realocar fundos atualmente usados para programas de subsídios e exigir que as indústrias de petróleo e gás, especialmente multinacionais, ajudem a cobrir os custos ambientais e programas de apoio para trabalhadores e comunidades afetados.

Embora os países de médio rendimento possam financiar algumas dessas medidas, mobilizando recursos internos, os países desenvolvidos e as instituições financeiras internacionais também devem oferecer o financiamento e a assistência técnica de que esses países precisam para prosseguir com as suas estratégias de diversificação.

Abandonar os combustíveis fósseis não é necessário apenas para evitar uma catástrofe climática, mas também representa uma oportunidade para construir um futuro mais saudável e equitativo para todos. Os países desenvolvidos não devem esperar que os países de médio rendimento exportadores de combustíveis fósseis desistam da sua principal fonte de receita sem assistência internacional. Garantir que a transição para a emissão líquida zero não deixe ninguém para trás é um imperativo moral. É também uma política climática inteligente.

Professor da Escola Nelson Mandela de Governança Pública da Universidade da Cidade do Cabo, é membro do Conselho do World Resources Institute.