Brasil – Mudam as "raças" não muda o racismo

Levantamento por entrevista realizada nos passados dias 8 e 9 pela Datafolha sobre repartição racial das intenções de voto, revela que 42% do eleitorado se declara "pardo", 34% branco e 15% preto. A estatística oficial brasileira chama "pardos" aos mestiços - sejam de origem branco-negro, povos originais-branco, povos originais-negro - e chama as pessoas de origem oriental de "amarelos". Num país em que a determinação de "raça" é feita por auto-declaração, as palavras "pardos" e "amarelos" há muito deviam ter desaparecido desse vocabulário estatístico.

A auto-declaração é uma importante precaução do legislador contra classificações raciais feitas pelo Estado, como ocorria na África do Sul do apartheid e como, aliás, ocorre ainda em alguns outros países. Porém, ela tem sido aproveitada para várias mudanças nas declarações, muitas vezes por motivos oportunistas. Por exemplo, brancos ou brancas que se declararam "pardos" para entrarem nas universidades através das políticas de cotas raciais, fraude contra uma medida que visa precisamente corrigir as desigualdades nesse acesso.

Nem sempre as mudanças na declaração têm tais características. Muitas pessoas, simplesmente constataram que - elas próprias ou seus pais - faziam declaração errada em virtude das "configurações de embraquecimento", muito marcantes no Brasil, pelo menos até há pouco. A política de embraquecimento foi política oficial brasileira nos últimos anos do Império e décadas da República com promoção de fortes movimentos migratórios europeus.

A discriminação racial prosseguiu até hoje, sem oposição eficaz, verificável nos indicadores sociais e na quase total composição branca dos grandes centros de decisão, sobretudo federais, mas também dominante nos escalões estaduais e municipais, seja nas instituições políticas, grandes empresas e universidades.

Já tive ocasião de definir o racismo como principal problema do Brasil num trabalho sobre imposturas identitárias, em virtude de constituir elemento decisivo em dois planos centrais: por um lado, a formatação do poder e por outro, a diminuição das oportunidades da maior parte da população. As "configurações do embraquecimento" são hoje condenadas por qualquer discurso, mesmo dos mais conservadores, mas na prática a herança histórica está quase inalterada.

Por exemplo, todas as candidaturas presidenciais de partidos com assento parlamentar são compostas por pessoas brancas, sem exceção. Não só os candidatos ou candidatas mas até seus estados-maiores.

Nas candidaturas a Governadores ou Senadores notam-se algumas exceções, em parte de pessoas que mudaram a sua auto-declaração racial. A nível de Deputados federais e estaduais o número de candidatos "pretos" ou "pardos" aumentou mas, ainda assim, órgãos de media publicam com frequência mudanças de pessoas anteriormente "brancas" que passaram sobretudo a "pardas", numa movimentação eleitoral com forte cheiro oportunista. Uma muito notada lista recente assinalava (com fotografias) 42 casos de personalidades com relevo nos seus Estados.

A pesquisa da Datafolha reflete outra alteração de impacto. As auto-declarações dos entrevistados não corresponde aos mesmos percentuais do Censo populacional. Comparando, há uma grande diminuição do número de "brancos", ligeira baixa no de "pardos" e subida no de "pretos". Na estatística oficial, os "negros" correspondem à soma de "pardos e "pretos", portanto, 55% da população (46% declarados pardos e 9% declarados pretos, aproximadamente), enquanto este levantamento da Datafolha tem mais 2%. Já os declarados brancos desceriam de 42% no Censo para os 34% mencionados.

A pesquisa não refere intenções de voto dos classificados como "amarelos e indígenas", em virtude de assinalar fraca a sua presença na base de dados. Nos Censos populacionais constituem um pouco acima de 1%. A soma dos entrevistados pela Datafolha dá um total de 91%, número que, adicionando esse 1%, deixaria uma "ausência" de 8%.

Assim, de forma preliminar constatamos, se os dados da Datafolha forem realmente representativos, dois fenómenos simultâneos: aumento importante da classificação de "pretos", que pode ser resultante das passagens de "brancos" a "pardos" e destes a "pretos"; aumento das pessoas que não se racializam, fator que nas nossas observações está efetivamente em alta no Brasil.

Assim, temos um quadro onde progride o confronto entre o conceito norte-americano de dicotomia racial (com "genocídio estatístico" dos mestiços) e o conceito de não-racial, sobretudo usado na luta contra o apartheid para definir o regime após a queda deste e recentemente usado de novo em projeções para o próximo processo eleitoral sul-africano.

Entretanto, por aqui, ganhe quem ganhar, a composição racializada dominante será a mesma.

Pesquisador no NEA/INEST/UFF ( Rio de Janeiro) e no CEI/ ISCTE/IUL. ( Lisboa).