Asilo, migrações e o futuro da UE

Os recentes ataques levados a cabo por um refugiado sírio contra crianças e adultos num parque em Annecy, Franca, aconteceram, coincidentemente, no mesmo dia em que o Conselho chegou a acordo acerca do novo pacto em matéria de asilo e migrações pretendido pela Comissão Europeia.

Abdalmasih obtivera o estatuto na Suécia, transitando para França onde, por seu lado, requerera asilo sem sucesso. Mas se tivermos em conta as duas posições que se opõem na avaliação do tema, o acontecimento tenderá a ser apreciado como espécie de caso prático, quando a discussão for transferida para o Parlamento Europeu, no processo legislativo.

O que se alcançou no Conselho foi o entendimento possível entre duas posições muitas vezes antagónicas: as pretensões de alguns países fronteiriços, casos de Itália e Grécia, que pretendem maior solidariedade na gestão do impacto das grandes vagas, e a posição de um razoável numero de outros, que argumenta com o uso indevido do estatuto de asilo e demasiados migrantes a deslocar-se sem autorização dentro do nosso espaço comum. O tema, diga-se, é polémico também dentro dos grupos políticos europeus.

Genericamente, a Comissão e o Conselho aceitam que os Estados da linha da frente sejam obrigados a instituir um procedimento de asilo mais rigoroso, tendo maior margem de manobra para reenvio dos requerentes rejeitados, enquanto que todos os Estados-membros poderão optar entre aceitar um determinado número de imigrantes por ano, ou contribuir financeiramente para um fundo comum da UE.

Pessoalmente, não tenho dúvidas sobre o caminho a seguir.

Em primeiro lugar, é preciso distinguir o que é diferente: Uma coisa são requerentes de asilo, que correm risco de vida, sujeitos a tratados internacionais que obrigam por igual os signatários, outra são migrantes, que pretendem viver e trabalhar na União Europeia aos quais têm de se aplicar as leis de cada um dos países, ao abrigo do princípio da subsidiariedade. As necessidades de mão de obra não são as mesmas e a respetiva gestão é questão de soberania. A pretensão de fronteiras externas abertas é um disparate que não existe em nenhuma parte do mundo e destruiria o projeto europeu.

Em segundo lugar temos de ter rigor na entrada, para podermos ser humanistas na integração. Proteger os cidadãos e garantir equilíbrio económico e social, são obrigações da União Europeia, que precisa de gente, mas não de quaisquer pessoas.

Quem despreze o nosso modo de vida, os nossos valores, mantenha as mulheres em posições de inferioridade subalterna, ou nos faça sentir reféns dentro da nossa casa, não é bem-vindo.

Na tolerante Suécia, o primeiro-ministro Ulf Kristersson acaba de declarar que "a imigração em grande escala e a fraca integração não funcionam" , pelo que adotará "a política mais rigorosa da UE." Por alguma razão será.

Esta é uma realidade que reclama cada vez mais senso e racionalidade. Em causa está mesmo o nosso futuro comum.

Líder do CDS-PP