As razões da greve dos professores e as razões dos outros
O setor da Educação em Portugal tem estado em permanente ebulição, com os professores do Ensino Básico e Secundário em greve prolongada ou, melhor dizendo, por tempo indeterminado. Antes de falarmos das razões que movem a classe, refira-se que ninguém suporta uma greve por tempo indeterminado a não ser que seja rico ou que a dita greve tenha uma forma de financiar os que perdem os rendimentos do trabalho (crowdfunding). Estas greves aparentam ser um produto do capitalismo, ao contrário daquilo que nos habituámos a ver no exercício deste direito inalienável.
Outro dos factos que está associado a esta greve é a secundarização do líder histórico da Fenprof, com a liderança do movimento a fugir-lhe para uma figura que pode ser de ocasião.
Analisando as razões da greve: a revisão dos concursos de colocação, as condições de trabalho, a mobilidade por doença, um regime específico de aposentação, a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das quotas na avaliação.
"É, pois, chegada a hora de os professores deixarem de se iludir com a sua desgraça exclusiva, porque outros profissionais ao seu lado estão, neste ponto de vista, piores."
Os concursos de colocação são um modelo sem qualquer sentido há décadas, sendo a luta justa e por isso importa encontrar uma solução; resolvidas as colocações para um formato permanente, as condições de trabalho são um problema de quase toda a Administração Pública, que importa resolver globalmente; a mobilidade por doença e o regime específico de aposentação, depois de resolvidas as duas questões anteriores, devem ser um não-problema, já que muitas outras profissões com desgaste igual não têm regimes especiais.
Ficam duas revindicações que, sendo comuns às carreiras da Administração Pública, não podem ter regimes de exceção, por muito justas que sejam: a recuperação do tempo de serviço congelado e o fim das quotas na avaliação. A primeira acontece com toda a Administração Pública e, em alguns casos como o dos professores do Ensino Superior, até com mais tempo congelado. São contingências de um período nebuloso da economia portuguesa que dependem de financiamento (que não há) para o fazer para toda a Administração Pública, como já disse o primeiro-ministro.
A segunda acontece também em todas as carreiras públicas. São poucos, muito poucos, os que chegam ao topo, pelo efeito piramidal das carreiras. Quer nas que apenas contemplam subidas horizontais, quer nas que também contemplam subidas de categoria, há quotas que advêm de menos lugares na categoria superior, ou da avaliação de desempenho com quotas na avaliação por escalões. Nos professores do Ensino Superior, uma violação sucessiva do Estatuto da Carreira Docente desde sempre - a ausência de um despacho anual dos membros do governo responsáveis pelas pastas das Finanças, da Administração Pública e do Ensino Superior - têm impedido a progressão dos professores.
É, pois, chegada a hora de os professores deixarem de se iludir com a sua desgraça exclusiva, porque outros profissionais ao seu lado estão, neste ponto de vista, piores. O país deve dar-lhes o que é justo, como as colocações definitivas... quanto ao resto, um exercício de conhecimento será um bom conselheiro.
Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra
