As Parcerias Público-Privadas na Saúde

É manifestamente exagerado o estado de animosidade e de paixão descontrolada levantado pelo tema das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Portugal. Mal se ouve um pio sobre a crónica falta de produtividade da nossa economia (talvez por não ter um, mas muitos culpados sem cara) ou sobre a dependência dos fundos de coesão vindos de Bruxelas, mas quando se fala em PPP - seja nas autoestradas, nos hospitais ou até nos aeroportos - os ânimos exaltam-se quase até à cegueira.

Claro que há razões para isso. Sempre que é oposição, o PSD ataca as mais de 30 PPP lançadas pelos governos PS - sobretudo por António Guterres e José Sócrates. Depois, e porque o PSD tem sido mais vezes oposição, ataca a decisão de Governos PS de não as prolongar ou renegociar, como fez António Costa (PS) no caso dos hospitais de Braga e de Loures.

Já o PS - que iniciou com Correia de Campos as PPP hospitalares e cuja renegociação de Paulo Campos e de Costa Pina de várias parcerias nas autoestradas acabou em tribunal - perde a cabeça quando é o PSD a falar nisso, acusando a direita de, secretamente ou nem por isso, estar a planear entregar às empresas serviços de que o Estado não deveria abdicar. E logo surge alguém com o eterno quadro que surge em todos os Orçamento do Estado que lista os encargos que as PPP têm para o Estado nas próximas décadas.

Toda esta discussão acaba por se centrar na forma e não na substância de uma PPP. E tem um erro de base, que é olhar para a parceria entre o Estado e o privado como um acordo financeiro e nada mais.

Uma PPP é, ou pode e deve ser, muito mais do que isso. Deve ser encarada e lançada como uma forma de o Estado desenvolver projetos em parceria - e com partilha de risco - com agentes económicos privados altamente experientes e competentes em setores-chave para a sociedade e a economia. Com o objetivo de servir os cidadãos de uma forma mais eficiente do que se fosse o Estado a fazê-lo sozinho.

Analisadas friamente e sem preconceitos, as PPP - especificamente na Saúde - trazem vantagens. Quem o diz é o economista Pedro Pita Barros, especializado em Saúde, numa entrevista que o DN publica esta esta segunda-feira.

Por exemplo, diz o economista que os concessionários das PPP hospitalares - porque têm mesmo de garantir os serviços acordados com o Estado - praticam uma gestão mais focada em resultados, “o que favorece a procura de inovações a nível da gestão”. Não é bem assim no SNS.

Também refere que as PPP na Saúde têm uma “maior capacidade de atrair profissionais, novamente devido a maior autonomia de gestão, que se pode traduzir em oferta de melhores condições remuneratórias e de trabalho”. E remata que a gestão em PPP “trará também um maior escrutínio ao que é feito”, o que tenderá a ser favorável a um bom desempenho.

Inovação; gestão virada para os resultados; atração de melhores profissionais devido à melhor remuneração; maior escrutínio. Ou o SNS passa, com um estalar de dedos, a ter tudo isto, ou as PPP na Saúde podem ser uma boa hipótese para o salvar.

Diretor-adjunto do Diário de Notícias