Arrumar os fantasmas que nos perseguem
Nos tempos da União Soviética, dizia-se em Moscovo que o passado era imprevisível. A história da governação comunista mudava de cada vez que uma nova clique se apoderava do Kremlin. Essa piada lembra-nos que a narrativa sobre a história tem uma importância política colossal. É normalmente capturada pela classe dominante, para justificar o seu controlo do poder. Assim acontece nas ditaduras.
Num quadro democrático, deve prevalecer uma versão, sobretudo na descrição das épocas mais controversas, que seja o mais próxima possível de um consenso amplo. Os Estados constroem-se com altos e baixos. Resultam das variadas facetas que os povos foram vivendo ao longo dos tempos, numa conexão de momentos heroicos e criativos com outros de retrocesso e tragédia. A verdade é que um país moderno não pode viver em contínuo desassossego com o seu passado. Estados que conheceram crises nacionais profundas e que, finalmente, conseguiram deixar para trás regimes autoritários, abusadores dos direitos humanos, têm de encontrar maneiras de arrumar essa fase da sua história e de focar as suas energias na construção de um futuro livre, próspero e mais justo. E em paz consigo mesmo.
Assim aconteceu na década de 1990 na África do Sul ou, logo depois já no nosso século, na Serra Leoa, após as atrocidades cometidas durante a guerra civil (1991-2002). Em ambos os casos, as novas autoridades políticas estabeleceram Comissões de Verdade e Reconciliação. No essencial, para além da responsabilização de quem tivera um papel-chave durante o período tenebroso e do reconhecimento dos crimes cometidos por indivíduos que agiram como executantes excessivos de ordens recebidas, as comissões permitiram construir uma memória aceitável sobre esses tempos dolorosos, dar uma plataforma para as vítimas se fazerem ouvir e sanar as ansiedades comuns.
Nas últimas três décadas mais de 40 países viram a necessidade de fazer uma introspeção coletiva do seu passado. Utilizaram instrumentos de administração da justiça e de reconciliação próximos dos pilotados pelos sul-africanos e os serra-leoneses, com as adaptações necessárias a cada contexto. Em geral, esses esforços levaram ao reforço da coesão nacional. Uma síntese das suas conclusões mostra que o foco foi sempre colocado em quatro pilares: explicação do acontecido, amnistia, reparações e resolução das discriminações. Trata-se, no fundo, de reconhecer os erros, evitar a sua repetição, apagar o ódio e criar as condições para encarar o futuro de modo construtivo.
Uma das comissões mais recentes foi a canadiana (2015). O cerne da sua missão consistiu na análise das injustiças praticadas contra as comunidades indígenas e na proposição de medidas de reparação e de igualização de oportunidades. A questão era importante, pois alimentava uma linha de fratura social e dava espaço aos discursos racistas sobre a superioridade branca. Ao olhar para os Estados Unidos, os canadianos compreendem a importância do combate ao racismo e ao radicalismo baseado na cor da pele.
Um povo não pode passar os dias a discutir os fantasmas de outrora. Nem a imitar os estalinistas que apagavam personagens das fotos oficiais, segundo as conveniências políticas da hora. Os fantasmas que cada povo tem - uns terão mais do que os outros - devem ser catalogados com bom senso e arrumados no museu dos factos históricos.
Ruídos recentes levaram-me a escrever este texto. Refiro-me à polémica sobre os brasões na Praça do Império frente ao Mosteiro dos Jerónimos, à ideia demolidora que trouxe o Padrão dos Descobrimentos para as redes sociais ou, ainda, ao passamento de um antigo militar que ganhou as suas medalhas no campo da guerra colonial. A paixão extrema das posições assumidas por muitos mostra, uma vez mais, que ainda não conseguimos falar com serenidade do Portugal que virou a página há quase 50 anos. Ora, sem esquecer o acontecido, os muitos problemas que temos pela frente pedem que passemos ao capítulo seguinte. Caso contrário, andaremos em conflito com nós próprios, absortos aos tiros nos pés, para o proveito e gáudio de quem nos quer manter distraídos.
Conselheiro em segurança internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU