Armas de desumanização massiva

Há anos trabalhei num país em onde cerca de 10% da população vivia em campos de deslocados.

Naqueles dias de medo, violência e incertezas vi famílias inteiras sem presente nem futuro, que esperavam regressar a casa, mas que não podiam enquanto a situação política e de segurança não se resolvesse. Ouvi os chefes dos campos falarem dos esforços que faziam para que as crianças continuassem a ir à escola, para que as pessoas tivessem alguma dignidade e para que as mulheres e as raparigas não fossem molestadas nas suas tendas ou quando iam à casa de banho. Vi também como era difícil contrariar o surgimento de poderes de facto dentro dos campos, onde a lei do mais forte ignorava os direitos daquelas pessoas que, sem qualquer culpa, tinham acabado num limbo de vazio e angústia, sem prejuízo para o esforço que as Nações Unidas faziam para alojá-las, alimentá-las e protegê-las.

Segundo a ONU, mais de 82 milhões de pessoas no mundo, das quais quase 60 milhões são crianças, foram forçadas a abandonar as suas casas para fugirem a perseguições, guerras ou fome. E nestas histórias de horror ainda temos de ouvir os que apontam o dedo acusador aos próprios deslocados, como se alguém abandonasse de livre vontade a sua casa e a sua vida, expondo-se aos perigos de atravessar continentes e mares e acabar a viver em campos na Turquia, na Colômbia, no Paquistão, no Uganda, na Jordânia, na Grécia, na Itália e, agora, na Bielorrússia.

Como se não bastasse esse catálogo de miséria e morte, alguns países utilizam intencionalmente essa massa de gente destituída como instrumento de guerra. Uma arma humana para lançar contra vizinhos ou para utilizar como moeda de troca para receber uns milhões de euros, sem qualquer preocupação com as pessoas, transformadas em joguetes nas mãos de tiranetes.

Na linha da frente do impacto desta miséria humana está a União Europeia, vista como um Eldorado para muitos que desesperam por uma vida melhor, ou mesmo só por uma vida. A UE está historicamente empenhada na procura de soluções de longo prazo para as causas das migrações e dos refugiados, nomeadamente através das políticas de apoio ao desenvolvimento, que procuram conjugar o crescimento económico, o desenvolvimento social, a sustentabilidade ambiental e a boa governação. E é também um agente empenhado no combate às crises humanitárias.

Não será, portanto, na visão de longo de prazo para as causas das crises migratórias que a União merece reparos. Onde a UE tem falhado é na capacidade de estabelecer uma política coerente, coordenada, solidária e alinhada com as suas ambições declaradas de respeito e promoção dos direitos humanos e da solidariedade e que contribua para dar resposta às crises atuais.

É claro que não há soluções fáceis, pois enquanto tivermos catástrofes humanitárias, fome e pobreza haverá sempre alguém que prefere arriscar tudo para ter alguma coisa e é igualmente evidente que os fluxos migratórios têm de ser geridos de forma a não destruírem o contrato social das comunidades de destino. Mas há uma diferença profunda entre a resposta que a chanceler alemã deu à crise dos refugiados em 2015 e o que primeiro-ministro húngaro defende. E a União Europeia terá de decidir onde se posiciona, sabendo que não terá sol na eira e chuva no nabal.

Investigador associado do CIEP / Universidade Católica Portuguesa