A Ucrânia é só o princípio?
A recente intervenção militar da Rússia na Ucrânia veio baralhar as cartas que o Ocidente contava usar para os próximos anos. Quando se esperava - pelo menos os não militares - que o quadro internacional estabilizasse a favor da perspetiva ocidental do mundo, eis que a Rússia resolve mudar de jogo e entrar pelas fronteiras da Europa. Fronteira é isso mesmo, frons, testa, espaço de embate à primeira tentativa. E a Ucrânia, na fronteira entre o mundo eslavo e a civilização ocidental, é um campo de batalha apto e privilegiado para esse confronto.
O ocidente político, feito de conjuntura, foi apanhado de surpresa, porque não contava com a jogada elevada que a Rússia assumiu. Esta veio procurar legitimar a sua ocupação militar da Ucrânia em curso com argumentos que se esperariam alojados no seu lugar próprio da história: a defesa de populações etnicamente russas e russófonas, num espaço fora do seu território atual, mas num seu território "histórico". Ora este argumento, como bem sabe o Ocidente, desde logo a União Europeia e a NATO, pode ser usado em relação a outros espaços. Desde logo a Estónia, a Letónia, a Lituânia... Países membros da União Europeia e da NATO, mas onde, desde os anos 90 do século passado, aquando da quebra da União Soviética, uma população de origem russa foi sendo considerada como "não cidadãos", com um estatuto diminuído de direitos e excluída de boa parte da sua vida quotidiana. O drama atual, fora das fronteiras da Ucrânia, é mesmo esse. Que esta intervenção seja apenas um teste e que a Rússia, com a sua apetência imperial nunca apagada, e fundamentada adicionalmente nesta história recente, enquanto maior país do mundo e potência militar e nuclear, assuma uma continuidade de assunção de espaço, com base num argumento étnico que se esperava relegado para os tristes museus da história, ao serviço da sua estratégia.
A Rússia é um Estado autoritário e infame. Basta ver alguns minutos do canal internacional russo em inglês, a RT, para comprovar isso mesmo (agora proibido na União Europeia, numa censura muito discutível). A realidade é adaptada às pretensões do poder e nunca este confrontado com aquela. Mas o que diriam os Estados Unidos se o México se tornasse um membro a posteriori do Pacto de Varsóvia, recebesse tropas russas e assumisse uma atitude de confrontação para com os EUA? É esse o problema das fronteiras.
Engane-se quem pensa que, em virtude das sanções e represálias da União Europeia, a realidade tornará a ser o que era há alguns dias. Agora só há dois cenários futuros: um deles é uma negociação que assuma provavelmente a absorção de parte do território e população da Ucrânia por parte da Rússia e a sua neutralização militar; outro é uma escalada séria do conflito, alargado a outros países e territórios, o que na prática significaria uma nova guerra mundial. Claro que a Rússia violou o direito internacional e afastou a sua presença e lealdade para com as organizações internacionais de que é parte. Mas o pragmatismo e a realidade são o conteúdo fundamental das relações internacionais. Por mais que os "falcões" Borell e Stoltenberg, chefes episódicos da diplomacia da União Europeia e da NATO, procurem incendiar o mundo ocidental em revolta momentânea, há alguém que sabe ainda resguardar-se para o que virá - e esse alguém chama-se Estados Unidos, a única garantia final do Ocidente, que tem mantido uma atitude razoavelmente "sóbria" (e alguns diriam até dúplice ou conveniente).
O problema neste momento já não é como salvar a Ucrânia que, desgraçadamente, já passou aparentemente o seu ponto de salvação. O problema é como salvar o mundo de um conflito nuclear. E isso será a arte dos próximos tempos. Em termos crus, pode isso pode significar o sacrifício da Ucrânia como a conhecemos hoje? Sim, pode. Desenganem-se os que entendem que tudo voltará em breve a ser como foi durante um breve período histórico. Nunca voltará. Quer isto dizer que os europeus devem desistir de lutar pela justiça e pelo direito? Claro que não. Mas, para além dos ideais proclamatórios, há a realidade da vida das pessoas. E quantos de nós estão prontos hoje a ir morrer pela Ucrânia ou pelos países do Báltico?
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
