A Nova Ericeira (ou um problema chamado Brasil)

Se devemos uma palavra de reconhecimento aos nossos alfarrabistas e livreiros-antiquários, como aqui a deixei há uns dias, outra se impõe para as pequenas editoras, geralmente de província, que nos trazem obras preciosas, interessantíssimas. Falo daquelas chancelas que ora publicam poesia ingénua de amadores líricos, ora dão à estampa monografias regionalistas, estudos históricos e etnográficos, genealógicos e familiares, ensaios de geografia física ou humana, recolhas de história oral, ditos populares e rimas, coisas d"antanho que doutra forma seriam perdidas, mas que são essenciais e vitais para nos compreendermos como país e percurso. Em muitos e louváveis casos, são as câmaras municipais, por via dos seus departamentos de cultura, quem tem chamado a si esta nobre e patriótica tarefa; noutras situações, a iniciativa é levada a cabo por eruditos locais, hoje cada vez mais escassos, ou pelo empenho de gente maravilhosa e boa, interessada em estudar e divulgar a realidade das terras onde vive. Alguma dessa produção está hoje concentrada em chancelas mais conhecidas, como a Âncora Editora ou as Edições Colibri, com amplos e belos catálogos, mas existe um sem-fim de publicações que outrora ainda iam sendo comerciadas em livrarias como a saudosa Portugal, à Rua do Carmo, mas que hoje se encontram dispersas e ignoradas do grande público. Seria bom que, no mínimo, existisse um site da Internet que compilasse, e mantivesse actualizado, o imenso caudal de edições patrocinadas por autarquias ou pequenas chancelas locais. Aqui fica a sugestão aos responsáveis pela cultura e pelo livro.

Entre essas editoras regionais ou locais, a Mar de Letras tem realizado, ao longo de anos, uma acção exemplar na promoção da história e da cultura da Ericeira, com colecções como Traços da História, Arte e Património, Crónicas e Ficções ou Lugares de Memória. O que ali ficamos a saber do que foi a história daquela vila piscatória, as coisas que lá houveram, gente que ali nasceu ou viveu, dá-nos bem a ideia da riqueza tão diversa do nosso passado comum. Há dias, tropecei numa breve monografia editada pela Mar de Letras no ano 2000, intitulada A Ericeira Brasileira - Trajectória de uma colónia portuguesa no litoral sul-brasileiro, da autoria de Arlete Assumpção Monteiro, doutora em História pela Universidade de São Paulo. Tem prefácio de António Mano Silva, presidente do Fórum Ericeirense, organização que congrega grémios diversos - a Associação de Caçadores de Carvoeira, o Núcleo da Ericeira da Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Mafra, os Bombeiros Voluntários, a Associação de Pais da Escola Básica 2, 3 António Bento Franco, o Centro de Karaté da Ericeira, a Filarmónica Cultural da Ericeira, a Liga dos Amigos da Ericeira, o Ericeira Surf Clube, o Clube Naval da Ericeira, o Grupo Desportivo União Ericeirense, o Rancho Folclórico «Os Pescadores da Ericeira» -, ou seja, e no fundo, a «sociedade civil» da terra, uma miríade de entidades essenciais para garantir a vitalidade da nossa democracia. Quem duvidar deve ler um clássico da ciência política, Bowling Alone: The Collapse and Revival of American Community, que Robert D. Putnam publicou em 2000, no mesmíssimo ano em que a Mar de Letras dava à luz o livrinho monográfico da prof.ª Arlete Monteiro. Na linha de outros trabalhos seus, Putnam descreve o declínio do espírito comunitário na América, patente no hábito de os vizinhos e amigos jogarem bowling em conjunto, e o modo como essa perda de sentido colectivo, vivido ao nível local, tem afectado e ameaçado a democracia norte-americana no seu todo. Também entre nós, deveríamos perceber, de uma vez por todas, o efeito corrosivo, tanto cívico como político, da rarefação progressiva de colectividades e grupos desportivos, das associações de moradores e de bairro, das elites locais com prestígio e saber, dos eruditos das terras, dos professores liceais respeitados, da burguesia liberal, dos núcleos de vizinhos e amigos, entre outras agremiações de vária ordem e diversas especialidades. Dir-se-á que, em sua substituição, novas associações têm surgido, com preocupações ambientais e patrimoniais, verbi gratia, mas tudo indicia que os grupos entretanto criados, muitos dos quais episódicos e fugazes como as causas que servem, não têm o mesmo enraizamento local nem a densidade histórica ou a diversidade humana das instituições que se vão extinguindo.

É justamente de uma comunidade que fala o livro da doutora Arlete. Uma comunidade criada e forjada por D. João VI, dois anos depois de ter proclamado, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Por essa altura, com o fim da guerra na Europa, iniciou-se um vasto movimento de emigração rumo aos trópicos, que levará à fundação de Nova Friburgo, por colonos suíços, e à instalação no sul do Brasil de numerosos alemães. Talvez a migrante mais conhecida e famosa dessa época tenha sido a arquiduquesa Maria Leopoldina de Áustria, que, a 6 de Novembro de 1817, desembarcou com pompa no Rio de Janeiro para casar com D. Pedro, primogénito real. Dias antes, a 18 de Outubro, D. João VI enviara, através da Mesa do Desembargo do Paço, ordem para que fosse medida e demarcada uma légua de terra na Enseada das Garoupas, com vista a que aí se fixassem colonos vindos de Portugal. A ordem régia vinha ao encontro do pedido feito no ano anterior por Paulo José Miguel de Brito para que se fundasse uma freguesia no local, considerado estratégico para a defesa da capitania; no mesmo sentido, e já em 1817, Justino José da Silva propusera ao governo que aí se formasse um estabelecimento de pescaria, semelhante aos existentes no Algarve, dada a abundância de peixes naquela região longínqua do Brasil meridional, hoje Estado de Santa Catarina. Também o ministro Thomaz de Villa Nova Portugal planeava fazer no local um ponto de apoio à esquadra de marinha, pois ali havia abundante e excelente madeira para a construção naval.

Assim, por aviso régio de 25 de Março de 1818, o Intendente da Marinha de Santa Catarina, comandante Miguel de Souza e Alvim, foi encarregado da fundação, na Enseada das Garoupas, de um povoado para os colonos vindos da Ericeira (não consegui apurar porque foi escolhida a Ericeira e não outras vilas ou cidades piscatórias para o fornecimento de colonos). O material necessário para a formação do povoado estava a cargo do governador da capitania, João Vieira Tovar de Albuquerque.

Erguido o aparato administrativo e legal, mandou-se vir os colonos. Nos princípios de Maio de 1818, aportava ao Rio de Janeiro a galera Conde de Peniche, que levava a bordo 101 pessoas de ambos os sexos, depois transportadas para o litoral sul. O grupo era composto por pescadores, barbeiros, alfaiates, sapateiros, um carpinteiro e um calafate, acompanhados pelo padre Manuel Ferreira, logo nomeado pároco da colónia, e pelo cirurgião Pedro Marques, que iria receber um ordenado ao ano, fixado por determinação imperial, e que seria ajudado por um boticário, cabendo-lhe atender gratuitamente os colonos. Estes deveriam construir as próprias casas, mas a presença de um só carpinteiro para tanta obra obrigou ao envio de auxiliares do Rio de Janeiro. Não muito depois, houve algumas queixas, reclamando os colonos que certas plantações ficavam distantes da povoação, dizendo outros que preferiam terrenos junto à praia, em vez de terras de cultivo mais no interior, pois eram dados à pesca, mais do que à lavoura. O intendente Mello Alvim propôs ao rei a aquisição de mais terras, e assim se fez, tendo a Coroa enviado uma letra de três contos de réis para a compra. Os terrenos mais distantes, na direcção do rio Camburiú, foram destinados aos solteiros e o intendente providenciou uma lancha pesqueira de Armação da Piedade, o primeiro núcleo baleeiro do litoral santacatarinense. Foi com ela que se iniciou a pesca em alto-mar da colónia, baptizada de Nova Ericeira.

Ali não houve epopeias bélicas nem grandiosas batalhas, ou heróis dignos de registo, podendo dizer-se, sem receio de exagero, que heróis foram todos eles e elas, homens e mulheres, aquelas 101 almas trazidas da Ericeira para um local remoto e distante, com um Atlântico de permeio, uma terra de difícil acesso e falha de comunicações, cercada de índios bravios e hostis, apenas com o mar defronte. À distância de 200 anos e muitos milhares de quilómetros, é difícil imaginar sequer o que terão sido os trabalhos e os dias daquela gente, as angústias, as incertezas, o medo patente e presente, permanente, as canseiras e o esforço, inaudito e tremendo. O que seria, pensem, largar a família, meter-se num barco, atravessar um oceano e ir parar a um areal desabitado, cercado de perigos, para ali trabalhar, casar, ter filhos, viver para todo o sempre. Houve também, do mesmo passo, que ir resolvendo dificuldades várias, logísticas e burocráticas, de que os documentos hoje existentes nos arquivos só dão uma pálida imagem: fosse porque o cirurgião não estava a exercer funções por falta de pagamento certo, tendo a Junta da Fazenda de Santa Catarina de solicitar o auxílio da Coroa, fosse porque o pároco regressara ao Rio, havendo o intendente de pedir ao Rio que suportasse os encargos do novo sacerdote, o padre Francisco Rodrigues Pereira, fosse por mil e uma razões e questões que era necessário ultrapassar.

Em 1824, a colónia de Nova Ericeira contava com 1536 elementos dispersos por 354 casas, segundo levantamento feito por Manoel Marques Guimarães, administrador da armação de pesca à baleia de Garopaba, e com o tempo foram nomeados um juiz e um escrivão, escolhidos pelo juiz de fora da Vila de Desterro. Por essa altura, em 1829, Nova Ericeira aparecia nas estatísticas com um total de 40 alunos, 20 sob a regência de António José Pereira, os outros 20 a cargo de Inácio Joaquim Pereira. A colónia tinha um médico, mas o panorama dos cuidados de saúde fica plasmado num número desolador: toda a província de Santa Catarina, um território imenso, contava apenas com 15 médicos e sete boticas. A acrescer a isso, nem sempre - ou melhor, quase nunca -- os poderes públicos cumpriram as suas promessas de fornecimento de sementes, gado, alfaias agrícolas ou remuneração aos ericeirenses.

A elevação à categoria de vila, feita por decreto imperial de 13 de Outubro de 1832, atestava o êxito da empresa povoadora: ao fim de uns 15 anos, e ao contrário do que aconteceu em muitos outros lugares, nem Nova Ericeira fora destruída pelos ataques dos índios nem aquele punhado de colonos se dispersara pelo mato dentro em busca de melhor sorte. Bem ao invés, os pescadores portugueses mantiveram-se unidos, juntos e na paz possível, e os 1500 indivíduos e as 354 habitações de 1824 cresceram, em 1832, para 492 casas e 2164 pessoas livres, a que acresciam 446 escravos. Por essa altura, um censo à população da freguesia de Senhor do Bom Jesus dos Aflitos, a paróquia de Nova Ericeira, cuja igreja matriz fora construída pelos escravos com pedras, ossos e azeite de baleias, dava conta de 2.030 livres, cinco estrangeiros, dois índios, 22 pardos ingénuos e 27 pardos libertos; o número de escravos era de 64 pardos e 382 negros (a terminologia nem sempre é clara, mas "ingénuo" era o filho livre de uma escrava e "liberto" o escravo entretanto libertado).

Um século depois, em 1928, o historiador brasileiro Henrique Boiteux assinalava que Nova Ericeira triunfara, contra tudo e contra todos, devido à fibra das suas gentes: "abandonados os colonos a si, em terras impróprias à cultura, tanto mais sendo pescadores de profissão, o tamanho das terras lhes era totalmente alheio, mas apesar de tudo foram progredindo". Em 1850, ocorreu na zona a colonização alemã, organizada pelo Dr. Hermann Blumenau, e, nove anos depois, Nova Ericeira -- ou melhor, Porto Belo -- perdia o estatuto de vila, que a seguir perdeu, novamente recuperou, mas voltou a ganhar, ainda que substancialmente diminuída na extensão do seu território. É hoje um destino turístico de eleição, conhecido como "paraíso das 32 praias", entre as quais a do Araçá, a Prainha, a do Caixa D"Aço e a do Estaleiro. No mar, a Ilha de João da Cruz, a Ilha das Galés, a Ilha dos Malucos, entre outras, todas desabitadas. Ao tempo em que Arlete Monteiro efectuou a pesquisa para o seu livro, Nova Ericeira contava com 8424 habitantes, dos quais 7416 se declaravam católicos e eram esmagadoramente brancos, existindo apenas 168 indivíduos negros ou mulatos. Quase todos são pescadores e descendentes de portugueses e utilizam termos que, segundo aquela investigadora, não são comuns no resto do Brasil, havendo mesmo expressões coloquiais muito usadas também na Ericeira, bem como uma sonoridade comum em certas palavras ou frases. A consanguinidade gerou uma excessiva percentagem de deficientes mentais e a doença mais comum em Araçá é a verminose. Nos anos 80, foi fundada na vila uma igreja da Assembleia de Deus e, no domínio das crenças, há uma tradição curiosa, a coberta da alma: sempre que alguém morre, na missa de 7.º dia surge um parente ou amigo do falecido vestido com uma roupa nova, pois acredita-se que, nos sete dias após o falecimento, a alma encontra-se despida, precisando de ser trajada; após a missa, as roupas acabadas de estrear são entregues a um pobre ou a alguém mais necessitado, ainda que, segundo a professora Arlete, a região não apresente sinais da miséria que encontramos em muitas outras partes do Brasil.

Poderemos não sentir orgulho, ou sequer admiração, pelo que, ao longo de 200 anos, os pescadores de Nova Ericeira fizeram naqueles confins do mundo. Devemos, em todo caso, respeitar o seu esforço hercúleo e, sobretudo, o seu profundo sentido de comunidade, o espírito de união que os manteve ali, contra todas as adversidades e probabilidades, durante mais de dois séculos. Exemplo disso foi o facto de, no decurso da 2.ª Guerra, todos os homens terem pegado em armas para defender a praia e a vilazinha, enquanto as mulheres e as crianças se refugiavam na caverna de um morro próximo. Esta força e esta união não são necessariamente portuguesas, exclusivo nosso, e o caso de Nova Ericeira não é raro no contexto da colonização brasileira: em vários lugares e em diversas épocas existem milhares de histórias e exemplos idênticos, muitos dos quais ocorridos em tempos bem mais agrestes e em regiões mais inóspitas do que aquela. Mais ainda, não foram os ricos ou os poderosos quem esteve na linha da frente desse labor de suor e lágrimas, foram os pobres e os sofridos, o povo que fugiu a sete pés da miséria dos seus países de origem, fossem Portugal ou Itália, a Alemanha ou o Japão.

Por isso, só por ignorância ou má-fé pode reduzir-se a colonização do Brasil à escravatura dos africanos ou à destruição dos povos indígenas, realidades horríveis, indesmentíveis, mas que são apenas parte de um todo muito mais complexo e diverso. Pior ainda é invocar os "traumas" desse passado como argumento político de presente e futuro, no âmbito das relações Brasil-Portugal, como ainda há dias foi feito num colóquio na Fundação Gulbenkian. Dos dois lados do Atlântico, comemoramos em festa os 200 anos de independência do Brasil e não há em Portugal quem defenda que essa independência foi um erro histórico ou que o Brasil estaria melhor hoje se tivesse continuado sujeito à tutela lusitana. O que é estranho é que, do lado de lá do Atlântico, exista uma tendência crescente, à direita e à esquerda, de Bolsonaro e de Dilma, para maldizer a presença portuguesa no tópico e, mais grave ainda, para atribuir-lhe todos os males que afligem o actual Brasil, do racismo à injustiça, da violência à corrupção, como se não tivessem passado já dois séculos sobre a independência soberana, tempo mais do que suficiente para que uma nação se faça adulta e madura, apta a resolver os seus problemas e, sobretudo, a cuidar do seu bendito povo. A tendência antiportuguesa, não por acaso, acompanha a radicalização e a polarização políticas do Brasil, dividido entre dois extremos inimigos, governado há duas décadas por dirigentes próximos do selvagem, que mal sabem articular um discurso, pois de gente moderada, esclarecida e sensata, verdadeiramente liberal-democrata, como Tancredo, Sarney ou Fernando Henrique, sempre se entendeu, e bem, que seria mutuamente vantajoso que Portugal e Brasil tivessem relações abertas, de igual para igual, sem complexos pretéritos nem contabilidades idiotas que nos levariam a devolver o ouro e as jóias, exigindo em troca que nos dessem a língua com que falam, o próprio nome "Brasil", as cidades e as estradas, toda a população pós-indígena, o modo de vida que legámos, a cultura e a literatura -- querem mesmo fazer as contas? No Novo Mundo, infelizmente, impera agora o primitivismo populista, o basismo intelectual, político e académico, não se interrogando as actuais elites brasileiras se, por um lado, à força de se quererem libertar do pequeno e inofensivo Portugal, não estarão a atirar-se para os braços de novos e bem mais poderosos colonialismos, com os EUA à cabeça (no Brasil, é esmagadora a hegemonia da cultura e das universidades norte-americanas); por outro lado, e falando em EUA, onde também houve escravidão e barbáries, é também singular que a América não esteja constantemente a falar da colonização britânica e a culpar Inglaterra por tudo o que de mal nela ocorre. Porquê? Porque os Estados Unidos cresceram e desenvolveram-se, souberam fazer-se grandes e prósperos, enquanto o Brasil, pese muitos progressos, é um país em eterno futuro, promessa sempre adiada. É dessa insatisfação consigo próprio que surge a busca de um bode expiatório, sendo Portugal um alvo óbvio, facílimo, um álibi oportuno para aqueles que, com essa retórica, dissimulam responsabilidades e debilidades próprias, enganam a populaça e perpetuam o statu quo de corrupção e miséria. Com isto não se pretende escamotear os males evidentes do passado colonial, que devem ser estudados e escrutinados, como também não se visa fazer uma defesa nacionalista e bacoca do orgulho lusitano ultrajado. O problema não é Portugal ou o seu pundonor ferido, a questão é mesmo e só mesmo de preocupação genuína com o Brasil, um país que amamos, e com o caminho que ele está a tomar, colocado ante a alternativa entre a desgraça de Bolsonaro e o regresso à corrupção pêtista. Enquanto a ex-ministra Marina Silva vem a Lisboa falar dos «traumas» da colonização portuguesa, a Avenida Paulista, outrora símbolo de modernidade, enche-se de sem-abrigo e de cartazes «A fome voltou». Nos últimos três anos, a economia cresceu apenas 2% ao ano, a pandemia matou 670 mil brasileiros, a segunda taxa de mortalidade por Covid do mundo, 30 milhões sofrem de fome, mais 14 milhões do que há dois anos, o crime e a violência e o tráfico dominam as cidades e os que podem escapam-se para lugares mais promissores e seguros, como Portugal, o papão esclavagista. Enquanto se acreditar que a culpa de tudo o que hoje se passa nos trópicos é nossa, portuguesa, de um pretérito colonial com 200, 300, 400 anos, o Brasil terá muito passado, sem dúvida, mas pode desistir do futuro, pois esse nunca virá.

Historiador.

Escreve de acordo com a antiga ortografia.